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A reunião está marcada para terça-feira, 27 de agosto, às 9h. Será via webconferência, com transmissão pelo canal do Consup no Youtube A alteração do Regimento Geral do IFRS, com a vinculação da Ouvidoria ao Gabinete do Reitor, estará em pauta na primeira reunião especial de 2024 do Conselho Superior (Consup). A reunião ocorrerá na … Ler mais
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O valor será destinado à reconstrução do aeroporto, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram quase todo o estado entre o fim … Ler mais
Paulo Pimenta, da Reconstrução do RS, e Vital do Rêgo Filho, do TCU, conferiram as obras na última segunda, 19/08 Os ministros da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e o do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, realizaram vistoria das obras de recuperação do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, na última … Ler mais
Câmara aprova homenagem a Irmão Lázaro: nome de praça no bairro Conceição 23 de agosto de 2024 Em homenagem ao cantor e político baiano Irmão Lázaro, a praça esportiva localizada na Rua Heitor Villa Lobos, bairro Conceição II, poderá levar o seu nome. Praça Esportiva Antônio Lázaro da Silva – Irmão Lázaro, é a denominação … Ler mais
A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 180 dias para a União iniciar as obras de construção do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana, no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária da capital. O local foi declarado patrimônio da humanidade pela Unesco – a Organização das … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando a concessionária Arteris Litoral Sul por suposta negligência em relação às obras de estabilização de encostas no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, Grande Florianópolis. A investigação foi iniciada após o ministro Antônio Anastasia aceitar uma denúncia feita pelo deputado estadual Mário Motta, que aponta … Ler mais
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Subtração internacional de criança é ilegal, mas há situações que desobrigam que os menores de idade sejam devolvidos ao país de residência habitual Article information Author, Laís Alegretti Role, Da BBC News Brasil em Londres Há 5 horas Em resposta a um pedido de informação do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
amigos da Corte Os governos de 19 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal para atuarem como amici curiae — “amigos da Corte”, com a função de trazer informações relevantes para o processo — na ação em que o Partido Novo contesta a existência da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de … Ler mais
Em função das eleições municipais de 2024, os veículos institucionais de comunicação da UFMS, assim como de todas as Instituições Federais de Ensino Superior do país, deverão seguir novas diretrizes de divulgação, tendo como referência a Lei Geral das Eleições, a orientação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e a Cartilha de … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade da lei que restringiu a saída temporária de presos. São as saidinhas que eram previstas em datas como Dia das Mães e Natal, e que acabaram depois da aprovação de lei pelo Congresso Nacional em abril. Na época, … Ler mais
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os projetos de concessão de dragagem nos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP) seguem em avaliação, mas que a intenção é licitar os projetos em 2025. No caso de Paranaguá, ele afirmou que a proposta está sendo enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação do EVTEA da proposta. Segundo o ministro, o … Ler mais
O subterfúgio usado para manter no cargo o diretor de Governança da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim, ex-deputado federal pelo Republicanos e representante do Centrão na estatal, comprova que governança é algo que, definitivamente, inexiste na companhia. Conhecida como “a estatal do Centrão”, a Codevasf esteve … Ler mais
OPERAÇÃO ÁGATA Manaus (AM) – O Estado-Maior da Operação Ágata Amazônia – Comando Conjunto UPIARA – apresentou as ações desencadeadas na operação, até o momento, a representantes do Ministério Público Militar (MPM) e da Advocacia-Geral da União, na última segunda-feira, 19 de agosto de 2024. A reunião foi realizada no Comando Militar da Amazônia (CMA), … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 22/08/2024 – 22:04 O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de … Ler mais
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antônio Anastasia, aceitou a denúncia encaminhada pelo deputado estadual Mário Motta para apurar as possíveis responsabilidades com relação aos deslizamentos de terra ocorridos na BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Deslizamento na BR-101, na altura do Morro dos Cavalos – … Ler mais
Está curioso para checar como se saiu na Prova do Concurso Nacional Unificado? O Gran está disponibilizando gratuitamente abaixo o Ranking CNU. Nele é possível inserir o gabarito da sua prova, checar quantos pontos fez e comparar as notas com outros candidatos. Atenção! Ao inserir o seu gabarito, confira se o tipo de prova e … Ler mais
O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 3247/2024. A iniciativa surge na esteira do acordo firmado entre os Três Poderes sobre as chamadas ’emendas Pix’, ocorrido na terça-feira (20/08), e visa regulamentar a execução orçamentária e financeira, além de aprimorar a fiscalização e o controle dessas transferências especiais. O … Ler mais
Um relatório técnico encomendado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para diagnosticar o nível de transparência nos pagamentos das emendas parlamentares – verbas que deputados e senadores podem indicar no Orçamento da União, e que se tornaram o foco da mais recente tensão entre os Poderes – mostra que, na gestão do ex-presidente … Ler mais
Categoria cobra a recomposição de subsídios para compensar as perdas inflacionárias; governo abriu negociação há 2 meses Um grupo de advogados da União se reuniu em frente à sede do Ministério da Gestão e da Inovação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta 5ª feira (22.ago.2024), em um ato chamado de “Um dia sem AGU”. … Ler mais
A máquina pública corre o risco de um “shutdown” (paralisação) até 2028 por conta do crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação. O alerta foi feito nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois da análise dos dados do Ministério do Planejamento e Orçamento. Os técnicos do … Ler mais