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Em atendimento à deliberação da Diretoria e do Colegiado da ANAFE, foram realizados nessa quinta-feira (22), ATOS DE MOBILIZAÇÃO em frente às sedes estaduais da AGU. As ações fazem parte da intensificação da OPERAÇÃO PADRÃO, que foi iniciada no começo deste mês. O objetivo é intensificar o ESTADO DE MOBILIZAÇÃO e fortalecer a mobilização nacional. … Ler mais
| Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli (PL-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. A investigação se refere a possíveis irregularidades na destinação de verbas públicas e no uso de recursos … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a adoção de medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. A decisão vem após um acordo firmado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça (20). Foi determinado que a Controladoria-Geral da União apresente, em 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que … Ler mais
Já o laudo de sinistro aeronáutico tem prazo de conclusão de até um ano. O exame inclui análise de destroços, de motor e da caixa-preta, onde estão armazenados os áudios extraídos da aeronave antes do momento da queda. Polícia Federal irá investigar se houve falha mecânica ou se a queda do avião foi causada por … Ler mais
Silvio Cecchi está à frente do conselho há 29 anos; atualmente, há 142.088 biomédicos no Brasil O atual presidente do CFBM (Conselho Federal de Biomedicina), Silvio Cecchi, está sendo investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Polícia Federal. A corte de contas apura a conduta do dirigente à frente da instituição por … Ler mais
Depois de um relatório da subcomissão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira, 23, novas diretrizes para assegurar a transparência na execução das emendas parlamentares. A Controladoria-Geral da União (CGU) tem 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, visando à apresentação simplificada das informações sobre … Ler mais
O governo de Minas Gerais enviou ao governo federal, com cópia ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nota técnica para tentar resolver o conflito que gira em torno dos valores da dívida do estado com a União. A Advocacia-Geral do Estado de MG tenta explicar os impactos financeiros de uma regra prevista na lei que … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para o fato de o governo mirar o limite inferior da meta como … Ler mais
O ministro Flávio Dino (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (23) que a CGU (Controladoria-Geral da União) proponha em até 30 dias uma reestruturação do Portal da Transparência. De acordo com a nova decisão do ministro sobre o tema, o novo modelo do portal deve simplificar a apresentação das informações referentes às … Ler mais
Os debates do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, na tarde desta sexta-feira (23), trouxeram a perspectiva de instituições financeiras sobre o tema, além de abordarem questões sobre o combate ao desmatamento e ao crime organizado. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Senado Federal e pelo Ministério das Relações Exteriores, o evento … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas de sustentabilidade financeira, transparência e governança nos Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade para Todos (Prouni) em um relatório de auditoria divulgado na última quarta-feira (23). Os recursos fiscalizados totalizaram R$ 176 bilhões, sendo aproximadamente R$ 148 bilhões referentes a despesas orçamentárias liquidadas … Ler mais
Linha dura O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23/8) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após o diálogo institucional com os demais poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade ao … Ler mais
A Primeira Vara Federal de Campinas determinou que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) compartilhe a investigação sobre as causas do acidente da Voepass, em Vinhedo (SP), com a Polícia Federal (PF). Na próxima segunda-feira (26), investigadores vão se reunir com integrantes do Cenipa para estudar os próximos passos da investigação. … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, 22, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) realizou o “2º Integra Sesds: Juntos Podemos Mais”, um evento voltado para promover a interação e a aproximação entre os servidores da pasta, além de fomentar o sentimento de pertencimento e apropriação coletiva dos resultados alcançados pela Segurança Pública … Ler mais
23 de agosto de 2024, 19:12 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. (Reuters) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram nesta sexta-feira (23/08) acordo de cooperação técnica para tornar mais rápida a concessão do auxílio reconstrução e evitar que pessoas que tiveram o benefício negado administrativamente precisem acionar a Justiça. O auxílio reconstrução … Ler mais
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu reconhecimento nacional com a vitória do Robô Alice na Premiação Agilidade Brasil 2024. O prêmio foi entregue na última terça-feira (20/8) e destacou … Ler mais
Após um acordo selado entre Judiciário, Legislativo e Executivo na última terça-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira novas medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. Dino determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente, em até 30 dias, uma proposta de reestruturação do Portal da … Ler mais
Em parecer enviado ao STF, Presidência da República avalia que violência comprovada pode ser justificativa para impedir repatriação de filhos que foram trazidos ao Brasil pela mãe A Presidência da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de informações com posição favorável ao reconhecimento da violência doméstica como possível fator de impedimento para … Ler mais
Nos moldes atuais, uma comissão parlamentar de inquérito concentra algumas das atribuições investigativas de policiais e juízes, como a de convocar testemunhas e a de quebrar sigilo bancário e fiscal. Por outro lado, ela não possui competência para condenar os investigados — mas pode enviar suas conclusões aos órgãos policiais ou ao Ministério Público, para que estes … Ler mais