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Por Redação Rádio Pampa | 17 de agosto de 2024 A Receita Federal lançou um serviço para proteger o CPF dos contribuintes contra a ação dos golpistas. Em março de 2024, a aposentada Ana Beatriz Peixoto tomou um susto quando descobriu uma empresa no nome dela. E, em 2023, golpistas fizeram empréstimos e até alugaram … Ler mais
As cidades do Piauí Na lista das cidades que mais receberam emendas pix, segundo informa o Estadão, três ficam no Piauí: Caridade do Piauí, com 31,262 milhões; Barra dAlcantara com 23,195 milhões; e Floresta do Piauí, com R$ 14,903 milhões. Foto: Edição do Portal AZ/Reprodução Ministro Flávio Dino quer auditoria nas cidades que recebem emendas … Ler mais
esdrúxula militarização de escolas públicas no Brasil perdeu força nos últimos dias. No Rio Grande do Sul, projeto foi considerado inconstitucional pela Advocacia Geral da União, e em São Paulo, Tribunal de Justiça mandou suspender o programa. Fatos são resultados de ações impetradas pela CNTE e seus sindicatos, APEOESP e Cpers-Sindicato. Nada mais justo, pois quem entende … Ler mais
Está em vias de retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP [1], no qual será analisado o Tema 987, em que se discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet [2] (Lei nº 12.965/2014). Em essência, está em questão a responsabilização dos provedores de acesso … Ler mais
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas … Ler mais
A lei que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil – conhecida como Lei Geral do Espaço – foi sancionada em 1º de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com apenas um veto, no trecho que tratava da concessão de licenças ambientais. Pelo regimento, os senadores e deputados têm o prazo … Ler mais
Chefe do órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se une ao grupo de autoridades que defendem mudanças no sistema destinação de emendas de comissão — que não identifica o autor da indicação da verba. Em entrevista, Dantas atribui a falta … Ler mais
Ministro havia determinado suspensão de repasses de recursos indicados por parlamentares em duas modalidades até que haja regras de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao orçamento da União. A … Ler mais
Um jantar em Brasília na noite de terça-feira (13) reuniu autoridades e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e serviu como nascedouro para a reação coordenada, em forma de desagravos, ao ministro Alexandre de Moraes. Horas antes, a Folha havia publicado uma reportagem que revelou que o gabinete de Moraes no STF ordenou, por mensagens … Ler mais
Como eu havia previsto em vídeo aqui publicado, o Ministério Público Eleitoral impugnou o registro de candidatura de Biné Figueiredo e apresentou ao juiz os seguintes problemas na vida do candidato: PROBLEMA 01 – NA FILIAÇÃO PARTIDIÁRIA O Ministério Público Eleitoral diz na ação que Biné Figueiredo quando filiou-se ao Partido União do Povo, no … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais
Nos estudos internacionais sobre privatizações, o Brasil tem o registro elogiável da legitimação judiciária obtida por todos os vários modelos utilizados até aqui. O ponto negativo está na permissividade diante do uso ilícito das instituições do sistema de Justiça. Investidores foram agredidos na porta da Bolsa de Valores, além de serem demorada e injustamente perseguidos … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 17 de agosto de 2024 A Receita Federal lançou um serviço para proteger o CPF dos contribuintes contra a ação dos golpistas. Em março de 2024, a aposentada Ana Beatriz Peixoto tomou um susto quando descobriu uma empresa no nome dela. E, em 2023, golpistas fizeram empréstimos e até alugaram … Ler mais
Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – (STF) © Marcello Casal Jr/ABr Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais … Ler mais
17 de agosto de 2024, 11:04 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. Por Helena Chagas, no X – “Entende-se até que o Planalto tema virar saco de pancadas do Congresso em retaliação à decisão … Ler mais
A redemocratização brasileira gerou grandes transformações institucionais, corporificadas na Constituição de 1988. O objetivo do novo pacto constitucional era construir um Estado mais republicano e voltado ao combate das enormes desigualdades sociais do país. Nesse processo, houve o fortalecimento do controle e a ampliação das políticas públicas para garantir os direitos de cidadania. Esses dois … Ler mais
Publicado em: 17 ago 2024 Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento … Ler mais
Atendendo a pedido feito em vida pelo próprio apresentador, o corpo de Silvio Santos, que morreu neste sábado (17) aos 93 anos, sairá direto para o Cemitério Israelita Butantã, em São Paulo, onde será sepultado em uma cerimônia judaica.A família divulgou uma carta neste sentido: Colegas de auditório, colegas de uma vida, o que … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 17 de agosto de 2024 O Ibovespa fechou a semana com variação negativa, quebrando a série de oito pregões consecutivos de alta e abaixo do patamar recorde intradiário atingido no dia, com agentes financeiros recalibrando suas posições antes do final de semana. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais