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Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2024 Fábrica de bebidas no Paraná. (Foto: Rodrigo Félix /Agência Estadual de Notícias do Paraná) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 17 de agosto de 2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que um sistema de controle para reduzir risco de sonegação e de fraudes na fabricação de bebidas no País terá de ser retomado. A decisão contraria a Receita Federal. Entre 2009 e 2016, a Receita manteve em … Ler mais
Começou como uma atuação monocrática. Terminou como uma decisão unânime. Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas … Ler mais
16 de agosto de 2024, 22:06 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), declarou nesta sexta-feira … Ler mais
Gilvan Manoel Gilvanmanoel@jornaldodiase.com.br . O número de famílias atendidas pelo BPC corresponde a quase metade de toda a população de Sergipe, o que pode inviabilizar o processo de entrega da Deso para a iniciativa privada . A 15 dias do leilão promovido pelo governador Fábio Mitidieri para a entrega das concessões de água e saneamento … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada de … Ler mais
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) 17 de agosto de 2024 | 10:54 Governo busca conciliação com Congresso sobre emendas e quer adiar regras impostas pelo STF Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a execução de emendas parlamentares impositivas até que haja maior transparência, integrantes do … Ler mais
(BRASÍLIA) – O Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), recebeu 38 inscrições, sendo 30 na categoria “Sociedade Civil” e oito na categoria “Tribunais de Contas”. Com o término das inscrições, o concurso prossegue com a fase de julgamento das monografias. Uma comissão … Ler mais
Foto: Gustavo Moreno / STF Ministro do STF, Alexandre de Moraes 17 de agosto de 2024 | 16:40 Defesa do STF a Moraes começou a ser costurada em aniversário da esposa de Gilmar Um jantar em Brasília na noite de terça-feira (13) reuniu autoridades e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e serviu como nascedouro … Ler mais
A Redação Goiânia – O governador Ronaldo Caiado entregou, neste sábado (17/8), a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A honraria é a mais importante concedida pelo Estado. Criada em 1975, ela prestigia autoridades, personalidades e corporações que se destacam … Ler mais
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Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. Foto: Jacinto Teles / JTNews Supremo Tribunal … Ler mais
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a execução de emendas parlamentares impositivas até que haja maior transparência, integrantes do governo Lula (PT) trabalham em uma contraproposta que atenue a crise entres os Poderes. Técnicos propõem que só valha a partir de 2025 parte das regras a serem aplicadas, por determinação do … Ler mais
O Fundo Nacional de Saúde (FNS), órgão federal responsável por gerir e distribuir os recursos financeiros do SUS para estados e municípios, oferece o aplicativo InvestSUS Cidadão, que pode ser usado por qualquer pessoa e que mostra, com atualização permanente, quanto dinheiro a União está repassando para a rede pública de saúde de cada uma … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada de … Ler mais
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o “Enem dos Concursos”, será realizado neste domingo, 18 de agosto. São mais de 2,1 milhões de inscritos para as 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Foram definidos 3.647 locais de prova e 72.041 salas, distribuídas em 228 municípios, em todos os estados brasileiros. Mais de 210 … Ler mais
A Polícia Federal prendeu o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, neste sábado, 17. Duque foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato. Renato Duque chegou a ficar preso durante cinco anos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, … Ler mais
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix“. O julgamento virtual começou na madrugada desta … Ler mais
Para Advocacia Geral da União, somente o Congresso pode aprovar novos modelos; adoção do modelo é questionada por entidades de educação A AGU (Advocacia Geral da União) enviou na 3ª feira (13.ago.2024) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares … Ler mais
Protagonista do embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo futuro das emendas parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já enviou às suas bases eleitorais R$ 16 milhoes em “emendas Pix”, suspensas desde o último dia 8 por determinação do ministro Flávio Dino. Leia também: Lira e Pacheco … Ler mais