Advocacia Geral da União argumentou que o assunto é complexo e que a greve de funcionários do CGU atrapalhou o processo A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na … Ler mais
Jorge Messias diz que este é último pedido de prorrogação do prazo para que as pactuações sejam formalizadas A União pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação por mais 30 dias para a conclusão das renegociações de acordos de leniência firmados por empresas durante a operação Lava Jato. Segundo o ministro da AGU (Advocacia … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir as renegociações dos acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato. O pedido foi feito na segunda-feira (12) ao ministro André Mendonça, relator da ação na Corte. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o tema é … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo … Ler mais
O procedimento de conciliação aberto pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas chegou ao fim e foi arquivado sem acordo. Após meses de trabalho, a AGU desistiu de prosseguir nos trabalhos de mediação. Segundo relatos feitos à CNN, houve “ausência de voluntariedade” do Ministério do Meio Ambiente (MMA) … Ler mais
A Advocacia Geral da União avalia desistir do recurso ao TCU no caso do relógio do presidente Lula, e ao invés disso, adotar medida orientando a devolução do item de luxo. Anteriormente, o recurso era dado como certo. Agora, a AGU está analisando a decisão do Tribunal da semana passada, que permitiu que Lula ficasse … Ler mais
Plenário do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04 O governo buscou diminuir a tensão entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) em torno da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). O JOTA apurou que partidos do Centrão e ministérios trabalharam em prol do TCU … Ler mais
Voltar A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em … Ler mais
As sucessivas vitórias da Advocacia-Geral da União (AGU) em processos na Justiça já geraram um impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos, mostra levantamento interno da pasta ao qual a Coluna do Estadão teve acesso. O estudo considera decisões judiciais que ou recuperaram valores devidos à União, ou evitaram prejuízos aos cofres … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, propôs um pacto entre setor público e privado em favor da segurança jurídica, da redução da litigiosidade e da previsibilidade na atividade regulatória. O AGU Jorge Messias no Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário “Eu estou convencido de que nós temos que fazer um grande pacto, poder público … Ler mais
Em meio a esta ‘jogada’, está a vida de mais de 40 mil trabalhadores, boa parte deles, aposentados Em 09/08/2024 16:00 Atualizado 09/08/2024 16:09 Contrariando recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidência dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) assinou, em fevereiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) favorável ao … Ler mais
A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em debate … Ler mais
A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ocorrida na quarta-feira (7/8), na sede do Conselho da Justiça Federal, foi marcada pela solenidade de assinatura do Plano Complementar de Trabalho 2, celebrado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal. Sede do Conselho da Justiça Federal, em … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) está cobrando R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas de 08 de janeiro de 2023. O montante cobrado pelo órgão de forma solidária diz respeito aos danos morais e materiais causados pelos acusados. A informação divulgada pela AGU nessa quarta-feira, dia 07. O montante foi calculado tendo … Ler mais
A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada na quarta-feira (7), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), foi marcada pela solenidade de assinatura do Plano Complementar de Trabalho n. 2, celebrado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). O documento … Ler mais
BRASÍLIA – A Advocacia Geral da União (AGU) arquivou o procedimento conciliatório sobre o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, alegando “ausência de voluntariedade” do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A abertura de processo administrativo foi solicitada pela AGU à Câmara de Mediação e de Conciliação da … Ler mais
Segundo o órgão, o valor foi calculado com base nos prejuízos causados pelas ações de vandalismo nas sedes dos Três Poderes A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que entrou com ações de cobrança contra 5 condenados pelos atos do 8 de Janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de … Ler mais
Ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal JOSÉ MAURO BATISTA – PARALELO 29 A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. São eles: Eric Prates Kobayashi, Andre Luiz Barreto Rocha, Gisele do Rocio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (7) que cinco acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 paguem R$ 56 milhões por danos materiais e morais. Este é o primeiro lote de ações para ressarcimento dos cofres públicos pela depredação das sedes dos Três Poderes. Em nota, a AGU informou que os … Ler mais
Pleno.News – 07/08/2024 20h24 | atualizado em 07/08/2024 20h25 Jorge Messias, advogado-geral da União Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU Nesta quarta-feira (7), a Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ações contra cinco condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por depredarem prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. As ações buscam ressarcir … Ler mais