Da Cenarium* MANAUS (AM) – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta sexta-feira, 16, uma orientação ao governo Lula para que cumpra as determinações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. A orientação ressalva que só não devem ser interrompidas a liberação dessas … Ler mais
Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) 16 de agosto de 2024 | 19:00 AGU manda governo cumprir decisão de Dino sobre emendas impositivas A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta sexta-feira (16) uma orientação ao governo para que cumpra as determinações do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal … Ler mais
Nesta quarta-feira (14), a Vice-Presidente do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), Laís de Figueirêdo Lopes, foi condecorada com a medalha de grau Grande Oficial do Conselho da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU). A honraria, concedida anualmente, é destinada a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à instituição e ao país. … Ler mais
Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa. A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer contrário em uma das cinco ações discutidas na Câmara … Ler mais
Em petição a ser protocolada no STF, o órgão pergunta se a proibição para pagar emendas afeta aquelas que começaram a ser pagas A AGU (Advocacia Geral da União) questionará o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino se o governo pode pagar emendas empenhadas pelo Executivo. Segundo o órgão, a decisão do magistrado … Ler mais
A diretoria da Oi demonstrou otimismo quanto o fechamento das negociações travadas pela empresa com a Anatel ante o Tribunal de Contas da União (TCU), que dependem apenas de parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o CEO da tele, Mateus Bandeira, a expectativa é que o órgão emita sua opinião até 13 de … Ler mais
Nessa quarta-feira (14), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, marcou presença na cerimônia de entrega das medalhas da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU), realizada no Clube Naval de Brasília. Na ocasião, 124 personalidades, incluindo autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como profissionais e figuras proeminentes do meio jurídico e político, … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu aplausos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 14, durante uma cerimônia da Advocacia-Geral da União (AGU) para a entrega de condecorações a autoridades em Brasília. “Se hoje o Brasil vive uma democracia plena, somos muito gratos ao seu trabalho”, disse Messias, sem … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta quarta-feira (14/08) medalhas da Ordem do Mérito da AGU a 124 agraciados, entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais e personalidades do meio jurídico e político, em cerimônia realizada no Clube Naval de Brasília. “Se as senhoras e os senhores estão aqui hoje para receber … Ler mais
Nesta terça-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que declara o Programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul inconstitucional. De acordo com o chefe da AGU, Jorge Messias, a Lei Estadual 16.128, promulgada em maio de 2024, adentra indevidamente na seara de competência da … Ler mais
O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual, em que policiais militares da reserva atuam como monitores. As outras 23 (13 estaduais e 10 municipais) participaram do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado pelo governo federal. Source … Ler mais
Um parecer enviado ontem pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) frustra as expectativas em torno da lei que regulamenta e amplia as escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. No documento, informa o jornal O Globo, Messias sustenta que o texto, aprovado em abril pela Assembleia Legislativa, é inconstitucional. A manifestação da Advocacia-geral … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na operação Lava Jato. A AGU argumentou que a greve dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) atrasou a entrega. O prazo … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o governo pede a prorrogação. No último pedido, em julho, a AGU alegou … Ler mais
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, defendeu, nesta terça-feira (13/08), a importância da gestão eficiente da dívida ativa da União como forma de garantir a saúde fiscal do Estado brasileiro e de impulsionar o financiamento de políticas públicas. A declaração foi dada durante a mesa de abertura da primeira edição do Congresso Nacional da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 13/08/2024 – 17:53 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o governo pede a prorrogação. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado … Ler mais
A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça-feira 13 ao Supremo Tribunal Federal um parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares. A manifestação ocorreu no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Centro dos Professores do Estado do Rio … Ler mais