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De acordo com o órgão do governo , Alexandre de Moraes não tem intenção de censurar, mas sim de fazer cumprir as decisões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, através da Advocacia-Geral da União (AGU), submeteu duas declarações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Essa medida foi … Ler mais
Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários que usarem VPN para acessar o X – Marcelo Camargo/Agência Brasil Alexandre de Moraes estabeleceu multa para usuários que usarem VPN para acessar o XMarcelo Camargo/Agência Brasil Publicado 14/09/2024 18:52 A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas manifestações em defesa do bloqueio da rede social X no Brasil, bem como das multas aplicadas a usuários que possam vir a driblar esse impedimento. Os documentos são respostas aos pedidos feitos pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é relator … Ler mais
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O advogado-geral da União, Jorge Messias 13 de setembro de 2024 | 20:00 AGU diz que multa a usuários que burlarem bloqueio ao X não é censura e defende decisão de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações … Ler mais
Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a ação proposta pelo partido Novo que questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter), após o pedido do ministro Nunes Marques, relator da ação no STF, feito na última semana. O parecer foi assinado … Ler mais
Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) duas manifestações em defesa da legalidade do bloqueio da rede social X no Brasil e das multas aplicadas a usuários que tentam contornar essa restrição. … Ler mais
Rede social X, antigo Twitter. Arte: Teletime Em sua manifestação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo Partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o relator no STF, o ministro Nunes Marques, indefira o pedido … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar duas ações que questionam o bloqueio do X no Brasil. O parecer trata dos pedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do partido Novo. Em nota, a AGU afirmou que a ordem do ministro Alexandre de … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta sexta-feira (13), pelo não conhecimento de ação e pelo indeferimento de cautelar proposta pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O parecer, assinado pelo advogado-Geral da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações que questionam o bloqueio da rede social X no País. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação do Novo … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite duas ações que questionam o bloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação foi protocolada em processos apresentados pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos dois casos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, considera … Ler mais
Os desenvolvedores podem utilizar o bloqueio do uso de suas aplicações instaladas como APK, a novidade já está em uso. Essa capacidade é uma função extra que foi liberada, não sendo uma obrigação a sua utilização. Para os usuários, será algo que não irá agradar muito, principalmente os que baixam aplicativos na internet. Usuários terão … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Kassio Nunes Marques deu, na noite de sexta-feira (6), o prazo de 5 dias para que o ministro Alexandre de Moraes explique a decisão que bloqueou a rede social X no Brasil. Nunes também exigiu, na quinta-feira (5), o posicionamento da Advocacia Geral da União e da … Ler mais
07 de setembro de 2024, 13:26 h Compartilhe no Bluesky Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para … Ler mais
A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) devem se manifestar no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que as ações que pedem o fim do bloqueio da rede social X no Brasil sejam arquivadas, segundo apuração do “Valor”. Junto com elas também os pedidos de suspensão da multa de R$ 50 mil … Ler mais
Esclarecimentos do magistrado que suspendeu a rede social no país será adicionado a ação que questiona legalidade do ato O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques deu um prazo de 5 dias para o também ministro Alexandre de Moraes explicar a decisão que levou ao bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil. O … Ler mais
O X foi bloqueado no Brasil após decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado alegou falhas no cumprimento da regulamentação e a falta de representação legal no país. Posteriormente, essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF. No entanto, o futuro da plataforma depende agora de um debate mais amplo, envolvendo todos … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento das ações que pedem o fim do bloqueio da rede social X no Brasil e a suspensão da multa de R$ 50 mil a usuários que tentarem acessar a plataforma de forma irregular. Conforme … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate na próxima terça-feira (10) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink. O debate foi sugerido pelo senador Sergio Moro (União-PR). As restrições foram impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e confirmadas … Ler mais