Entre os solicitantes estão um assessor de Lira, sua esposa e seu motorista, além de um policial civil e um empresário que possuíam um cofre com aproximadamente R$ 4 milhões Gustavo Moreno/SCO/STF Fachada do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando solicitações de investigados que buscam a devolução de valores apreendidos em … Ler mais
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concordaram em suspender por 60 dias o processo que trata da competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra. O objetivo é … Ler mais
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação por assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneça na corte. A informação é de fontes do STF. À CNN, porém, a AGU afirmou que não busca nenhum ministro do … Ler mais
O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal do DF, condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, em razão de declarações envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A AGU já sinalizou que … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tenta reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada no início de agosto. A determinação do TCU permite que presentes recebidos por chefes de Estado, durante o exercício de seus mandatos, sejam considerados patrimônio pessoal, em … Ler mais
O governo Lula foi condenado, nesta segunda-feira (9), a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, considerou que houve dano à imagem e … Ler mais
O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão. O Palácio do … Ler mais
Itens foram encontrados dez meses depois dentro do próprio Palácio da Alvorada; governo alegou “descaso” e gastou mais de R$ 26 milhões com reformas e compra de novo mobiliário 9 set 2024 – 21h03 (atualizado às 21h09) O Palácio da Alvorada, em Brasília, é a residência oficial da Presidência da República. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado do julgamento que abriu uma brecha para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro a escapar de uma denúncia no caso das joias sauditas. O recurso foi protocolado na última sexta-feira (6). No mês passado, capitaneado pela ala … Ler mais
A Esportes da Sorte tenta a homologação por meio da Esportes Gaming Brasil LTDA, com sede em Recife. Antes, a Bet tentou a autorização por meio de outra empresa, a HSF (Sports Entreterimento), que fez a solicitação inicial e está no meio da investigação da polícia. A polícia civil de Pernambuco encontrou indícios de lavagem … Ler mais
Mehta rejeitou o pedido do governo de mais tempo para compartilhar com a unidade da Alphabet, empresa dona do Google, suas propostas de recomendações para restaurar a concorrência no mercado. Apple Intelligence: saiba como vão funcionar as novas funções de IA no iPhone Na China: empresa do grupo Alibaba lança ‘assistente de vida’ alimentado por … Ler mais
Lula considerou situação insustentável após acusações de assédio sexual e demitiu ministro; se fosse outra suspeita poderia ser investigado no cargo Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a situação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é pior do que uma suspeita de corrupção. O petista demitiu Almeida … Ler mais
O Departamento de Justiça dos EUA planeja emitir um esboço até dezembro sobre o que o Google, da Alphabet, deve fazer para restaurar a concorrência depois que um juiz concluiu anteriormente que a empresa monopolizou ilegalmente o mercado. (link) para busca online, disseram promotores em uma audiência judicial em Washington na sexta-feira. Os promotores não … Ler mais
O ministro do STF, Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (5) que o bloqueio do X (antigo Twitter) é um tema “sensível” para ser discutido. Contrariando Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede social, Marques considera essencial que a matéria seja abordada em plenário. O tema será enviado para a corte, composto por todos … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às provas obtidas no inquérito que investiga o suposto esquema de venda de joias e presentes oficiais durante o governo Bolsonaro. O órgão pretende adotar “providências cabíveis” para responsabilizar administrativamente servidores públicos federais envolvidos no caso das joias. O ministro da CGU, Vinícius … Ler mais
Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, … Ler mais
Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, … Ler mais
Na semana passada, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, absolveu por unanimidade a ex-prefeita de Patos, Francisca Motta, e sua filha, Ilana Motta, ex-secretária de Saúde do município. A absolvição ocorre após a rejeição de um recurso do Ministério Público Federal no contexto da Operação “Desumanidade”. Continua … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 28 de agosto de 2024 O Ministério Público (MP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter … Ler mais
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um recurso contra a decisão do TCU que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter competência para julgá-lo. O julgamento envolvia especificamente … Ler mais