Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Lula (PT) 26 de agosto de 2024 | 22:05 Lula trata de emendas com líderes e diz não ter candidatos à sucessão de Lira na Câmara O presidente Lula (PT) afirmou a líderes partidários da Câmara nesta segunda-feira (16) que o governo federal não tem um candidato à sucessão … Ler mais
O governo está editando uma portaria para agilizar a liberação de verbas de emendas parlamentares impositivas para obras que já estão em execução, disse hoje o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A medida é uma reivindicação tanto do Planalto como de parlamentares, em meio à suspensão ao pagamento dessas emendas determinada pelo ministro Flávio … Ler mais
Programado para esta segunda-feira (26), antes da evolução de queimadas em São Paulo, o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes da Câmara deve discutir a pauta ambiental. Os incêndios no interior de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia acenderam sinais de alerta em Brasília. A própria capital federal sofre … Ler mais
Com apenas uma semana restante para o fim do prazo de 10 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Palácio do Planalto e o Congresso definam novas regras para as emendas parlamentares, a fim de supostamente garantir mais transparência, o avanço do acordo inicial tem sido considerado insignificante por políticos e analistas. … Ler mais
Na última terça-feira, 20 de agosto, reuniram-se no Supremo Tribunal Federal representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, para solucionar o impasse das emendas parlamentares impositivas. Para além da simbologia evidente na realização de tal encontro, a busca por uma solução conciliatória envolvendo a cúpula dos Três Poderes realça o desequilíbrio institucional resultante da expansão da … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (26) com líderes partidários da base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados. O encontro foi convocado pelo Planalto após o acordo sobre emendas parlamentares definido por representantes dos Três Poderes. Ajustes sobre as regras de transparência dos recursos ainda precisam ser … Ler mais
No dia 1º de agosto de 2024, em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL questionando a legalidade do formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional, o ministro Flávio Dino acatou parcialmente e determinou a suspensão dessa modalidade de emendas parlamentares (impositivas) com o objetivo de devolver ao Executivo, conforme à Constituição, … Ler mais
Créditos: Reprodução Depen Com sede no Guará, a R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA vem realizando obras milionárias em diversos contratos por todo o país. A empresa, no entanto, passou a ser investigada por ser supostamente administrada por “laranjas”. As apurações começaram após dois presos do Comando Vermelho fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no … Ler mais
A proporção de emendas em relação ao total dos gastos discricionários escalou na última década, de 0,1% para 24,2% Mais da metade do Orçamento com despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios do Esporte, Turismo e Mulheres está nas mãos do Congresso Nacional. As emendas parlamentares representam entre 60% e 78% da dotação para esse tipo … Ler mais
Ministro Flávio Dino – Foto: Gustavo Moreno /STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino definiu as regras adicionais para dar mais transparência às emendas parlamentares enviadas a estados e municípios. Dino é relator de ações no STF que questionam o rito atual das emendas parlamentares – que são os repasses incluídos por … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (23), medidas a serem implementadas para que as transferências de emendas parlamentares sejam realizadas de forma mais transparente e atendam a critérios de rastreabilidade, como mudanças no Portal da Transparência. O magistrado decidiu que a retomada dos pagamentos só será feita depois do efetivo … Ler mais
A R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA, com sede no Guará, está sob investigação por supostamente ser administrada por “laranjas”, enquanto continua a receber grandes quantias de dinheiro público. Mesmo na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), a empresa recebeu R$ 5,4 milhões em emendas parlamentares … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após diálogo institucional com os demais Poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade no repasse dos valores. Por ordem … Ler mais
Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a execução das emendas parlamentares, conforme estabelecido no pacto entre os Três Poderes firmado no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião atingiu alguns consensos sobre transparência e delimitação de uso do dinheiro. Ficou faltando definir os seguintes pontos: os critérios para … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas medidas para garantir maior transparência na execução das emendas parlamentares após o acordo firmado, na última terça-feira (20), entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A decisão, proferida nesta sexta-feira (23), busca assegurar que as informações … Ler mais
O acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares não completou uma semana, mas já exibe arestas e deixa a sensação de futuro incerto da garantia de que esse bilionário recurso público será tratado com a transparência devida. Encerrado o encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com as principais lideranças do Congresso e … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases … Ler mais
O ministro Flávio Dino determinou novas ações para aumentar a transparência nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23/8) e busca garantir o acesso mais claro às informações sobre as emendas RP8 e RP9, conhecidas como “orçamento secreto”. A Controladoria-Geral da União (CGU) tem 30 dias para apresentar uma … Ler mais