O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o projeto de lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes. A decisão … Ler mais
Primeiro lote de leilão eletrônico realizado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital se baseia na Nova Lei de Licitações Nos leilões online, os interessados dão os lances em suas localidades de origem, de forma transparente e ágil O Governo de São Paulo, por meio da … Ler mais
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Corte que seja aberta uma apuração sobre irregularidades na gestão da Telebras — estatal vinculada ao Ministério das Comunicações. De acordo com a representação, assinada pelo subprocurador Lucas Furtado, a empresa praticou “pedaladas fiscais” que podem chegar a R$ 77 milhões. … Ler mais
Localizado na Avenida FAB, o local feito em estrutura em aço, madeira e vidro vai proporcionar conforto aos usuários que aguardam pelo transporte coletivo. Colaboração: Jhon Martins Com estrutura em aço, madeira e vidro, abrigo climatizado vai proporcionar mais conforto e segurançaCom modelo inédito e inovador, o Governo do Amapá constrói a primeira parada de … Ler mais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou nesta quinta-feira (12/09) o papel do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Caixa Econômica, banco operador do fundo, na garantia e proteção dos direitos dos trabalhadores. “O Brasil pode se orgulhar de ter um banco como a Caixa Econômica gerindo um fundo da importância … Ler mais
Horário especial, inicialmente aplicado no País para reduzir o consumo de eletricidade nas horas de maior demanda, foi extinto em 2019 A possibilidade da volta do horário de verão está sendo avaliada internamente pelo governo, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na quarta-feira, 11. A justificativa para o retorno está relacionada ao … Ler mais
O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), entrou com uma representação nesta quinta-feira (12) para que a corte apure suposta prática de manobra contábil da Telebras para rolar dívidas do exercício de 2023 para este ano. A prática teria ocorrido para postergar o pagamento de R$ 77 … Ler mais
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou de 37% em julho deste ano para 35% em setembro, segundo pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) divulgada nesta quinta-feira, 12. Já a avaliação como ruim ou péssima da gestão federal oscilou de 31% para 34%. Pela margem de erro, … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais três dias a suspensão da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos e de municípios com até 156 mil habitantes. O prazo havia encerrado na quarta-feira (11), mas, na madrugada desta quinta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Corte … Ler mais
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Secretaria das Relações Sociais (Seres), entrega, no sábado (14), a partir das 8h, mais uma série de obras importantes viabilizadas por meio do Orçamento Participativo (OPA). Com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, três comunidades de Teresina foram beneficiadas com novas … Ler mais
AGU pediu mais tempo. O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, solicitou ao ministro do STF, Cristiano Zanin, mais três dias de prazo para finalizar o PL, com o encerramento da votação e a sanção do presidente Lula. A ação foi protocolada no sistema do tribunal às 00h13 de quinta (12), quando a Câmara já tinha … Ler mais
Dados são de pesquisa Ipec divulgada nesta 5ª feira (12.set); avaliações positivas oscilaram 2 p.p. para baixo ante julho Pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) apontou que 35% dos cidadãos acham o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “ótimo” ou “bom”. Em julho, 37% responderam desta forma. O resultado divulgado … Ler mais
Foto: Agência Brasil /Arquivo Ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF 12 de setembro de 2024 | 14:05 Zanin concede mais três dias úteis para governo chegar em consenso sobre desoneração O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que determina alternativas para compensar as perdas fiscais geradas pela desoneração da folha de pagamentos até 2027. Entre as propostas aprovadas, está a transferência de R$ 8,5 bilhões de recursos “esquecidos” em contas bancárias para os cofres públicos. O projeto já passou pelo Senado e … Ler mais
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira 12 de setembro de 2024 | 19:50 TCU envia denúncia de conflito de interesses de Silveira à Comissão de Ética Pública O TCU (Tribunal de Contas da União) enviou uma denúncia contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Comissão … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais. A finalidade é reduzir a mortalidade materna geral … Ler mais
Como revelou o UOL, a empresa fez uma manobra contábil para rolar despesas de 2023 para o orçamento deste ano. A Telebras admitiu o procedimento em um relatório enviado ao governo federal e obtido pela reportagem via LAI (Lei de Acesso à Informação). “A situação se configura em maior gravidade, na medida em que a … Ler mais
O governo Lula prepara um pacote de medidas ambientais destinadas a combater crises climáticas. A ideia é que todas já estejam implementadas até o dia 21 de setembro, quando o presidente fará um discurso na abertura de uma reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas. Custo das forças de segurança para combate a incêndios aumenta … Ler mais
Delegada do caso considera que os elementos já são suficientes para abrir inquérito (Foto: Antônio Cruz, Agência Brasil) A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito sobre as denúncias de abuso sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Junto ao pedido, a PF enviou sua apuração preliminar … Ler mais