O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (12), o 30º polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Serra. A unidade faz parte do Sistema Universidade do Espírito Santo – UniversidadES, vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), e que funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal. … Ler mais
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, participará do painel “Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, às 16h30, na plenária principal do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A edição de 2024 do encontro será sediada em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre … Ler mais
Texto-base foi aprovado na Câmara 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF, mas deputados ainda analisam os destaques; após votação, texto deve ser sancionado pelo presidente Mariana Carneiro, Iander Porcella, Bianca Lima e Victor Ohana, Estadão Conteúdo 12 set 2024 – 01h10 (atualizado às 07h50) Governo pediu ao ministro Zanin mais 3 … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e Congresso finalizem acordo em torno projeto de lei (PL 1847/2024), que trata da desoneração da folha de pagamentos, aprovado ontem (11/9) no Congresso Nacional. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira … Ler mais
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira (11), que o governo já elaborou a primeira versão de um plano de atuação para a Autoridade Climática, que deve ser criada a partir de uma medida provisória. A ministra não deu detalhes do documento. No entanto, afirmou que terá diretrizes que envolvem a participação … Ler mais
12/09/2024 – SÃO PAULO –O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou da visita institucional realizada pelo Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na última sexta-feira, 6/9, na capital paulista. A solenidade, … Ler mais
Na sexta-feira, 13, policiais militares e bombeiros farão os trabalhos de policiamento preventivo e ostensivo, além dos trabalhos de atendimentos médicos. Cerca de 100 militares atuarão na segurança e atendimentos em saúde durante o desfile cívicoO Governo do Amapá divulga os esquemas de segurança e trânsito para o desfile de 13 de setembro, que acontece … Ler mais
A Fiocruz e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na quarta-feira (11/9) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas a partir dos Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O plano de trabalho será desenvolvido ao longo dos dois próximos anos e se … Ler mais
Recursos esquecidos em contas bancárias por pessoas físicas e jurídicas que não foram reclamados pelos titulares poderão agora ir para os cofres do governo em até 30 dias. Aprovado nesta quinta-feira (12/9) na Câmara dos Deputados, o projeto que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia inclui um trecho que … Ler mais
O Transferegov.br, sistema centralizado de transferências e parcerias do Governo Federal, avança e passa a operacionalizar recursos das leis de incentivo decorrentes de renúncia fiscal. A nova modalidade entrou em produção esta semana com a internalização do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde … Ler mais
Conteúdo XP A aprovação pela Câmara, nesta quarta (11), das compensações, até o fim gradual, programado para 2028, da política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios, foi um alívio para o governo. Contudo, a necessidade de gerar receita para equilibrar as contas continua. Paulo Gama, analista político da … Ler mais
Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, foi alvo de denúncias de assédio sexual Imagem: Divulgação – 02.set.2024/Ministério dos Direitos Humanos A Polícia Federal enviou, nesta quinta-feira (12), a apuração preliminar sobre as suspeitas de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Também solicitou a abertura de inquérito. O … Ler mais
O Governo do Ceará lançou nesta quinta-feira (12) a edição 2024 do Programa CNH Popular, destinado à população de baixa renda que busca conquistar a Carteira Nacional de Habilitação. A solenidade de lançamento aconteceu no posto de atendimento do Detran no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. Os interessados já podem realizar as inscrições no site oficial … Ler mais
Justiça Eleitoral nega registro da candidatura de Gilvan Agibert, em Prudentópolis – Folha de Irati Home Política Justiça Eleitoral nega registro da candidatura de Gilvan Agibert, em Prudentópolis Source link
Decreto estabelece novas normas para trabalhadores terceirizados em áreas como de segurança e limpeza Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 4ª feira (11.set.2024) estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de … Ler mais
Pedido da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (12/9) dar mais três dias úteis para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Zanin deu mais três dias úteis para consenso entre poderes sobre desoneração A solicitação foi … Ler mais
Cerca de 200 estudantes serão beneficiados com a reconstrução da unidade que agora conta sala de atendimento socioemocional e outras novidades Por Elisângela Soares (SEDUC) 12/09/2024 13h32 Em uma agenda prioritária na educação paraense, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem investido para continuar avançando com estrutura e … Ler mais
Publicado em 12/9/24, às 14h08. A Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou reunião com representantes do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O encontro ocorreu em formato híbrido na tarde … Ler mais
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje uma série de dados que apontam aumento de valores direcionados para a prevenção e combate aos incêndios no país. A série começa em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, que virou alvo de ambientalistas justamente por críticas semelhantes às que o governo Lula recebe agora. No levantamento … Ler mais
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, publicou um artigo no jornal Folha de São Paulo em “desagravo” ao presidente Lula (PT) por conta da publicação de outro artigo em que a economista Deirdre Nansen McCloskey chama Lula de “criminoso” e diz que o petista é “contrário ao livre discurso”. Para Messias, a economista foi … Ler mais