A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério … Ler mais
A Eletrobras (ELET3; ELET6) solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação, contada a partir de 16 de setembro, do prazo para as negociações sobre a participação da União na companhia. Nos últimos dias, analistas de mercado já destacavam que o período para o acordo estava perto do fim (seria dia 21) e vislumbravam … Ler mais
Marcando a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, a Advocacia-Geral da União promoveu uma oficina sobre acessibilidade, inclusão e direitos humanos. E a fotógrafa Jéssica Marques, pessoa com síndrome de Down, que faz parte do Programa de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, participou fazendo o registro fotográfico. O evento ocorreu no auditório da … Ler mais
O texto aprovado abriu uma exceção para permitir que o valor dos depósitos esquecidos possa ser usado no cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano. O Banco Central havia defendido a rejeição do trecho sobre os valores esquecidos em contas bancárias. Em nota técnica, o BC argumentou que esses valores não podem ser … Ler mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, um reajuste de R$ 241 milhões no auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. A relatora do caso, ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estimou o custo do benefício, mas os cálculos oficiais ainda não foram divulgados. A medida beneficia 995 … Ler mais
Estrutura passa por revitalização integral para preservar elementos históricos e adequar o espaço às novas funções culturais e turísticas no Centro de Macapá. Trabalhos se concentram na troca da madeira que sustenta o telhado, para instalação de nova coberturaO Governo do Amapá avança com o cronograma de trabalhos da obra que irá transformar a Casa … Ler mais
Foto: Divulgação/Eletrobras/Claudio Ribeiro São Paulo, SP – A Eletrobras informou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal uma nova prorrogação, a contar de 16 de setembro de 2024, para continuar a tentativa de conciliação e solução consensual e amigável, na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), nos termos da decisão proferida pelo … Ler mais
O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também … Ler mais
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Girão destacou o episódio como uma “tragédia anunciada” e criticou a postura do ex-ministro ao longo de sua gestão, especialmente em relação a temas sensíveis como a … Ler mais
Construído com participação de representantes da categoria, presidente do INSS, ministro Carlos Lupi, e apoio da deputada Erika Kokay, anexo do Acordo de Greve será submetido a assembleias. Quem decide é a maioria Condsef/Fenadsef A Condsef/Fenadsef recebeu nessa quarta-feira, 11, proposta do governo de anexo do Acordo de Greve apresentado a servidores do INSS. A … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava assinar a sanção até o fim da … Ler mais
O Programa Bolsa-Atleta RS, criado e coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), fez a entrega dos primeiros cartões aos atletas contemplados, nesta quarta-feira (11/9), no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete). A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Leite e do titular da SEL, Danrlei de Deus. O Estado investirá, em … Ler mais
Representantes da Secretaria do Planejamento (Seplan) participaram, nessa quarta-feira (11), de uma apresentação realizada pela Superintendência da Controladoria-Geral do Estado (CGE) sobre o módulo de transferências especiais no Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP). O sistema, que visa otimizar o controle das emendas especiais, permitirá maior controle sobre a execução e a prestação de … Ler mais
Desde que chegou ao Supremo Tribunal Federal, em fevereiro, o ministro Flávio Dino age em fina sintonia com os interesses do governo ao qual pertencia. Parece não haver dia em que ele não decida algo em favor do Palácio do Planalto. Os casos mais notórios são os das emendas Pix, do controle do Congresso sobre … Ler mais
Plenário da Câmara dos Deputados pautou desoneração no último dia do prazo determinado pelo STF | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de lei que materializa o acordo pela reoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia a partir de … Ler mais
Foto: Airton Fernandes Santa Catarina enfrenta queda na qualidade do ar devido à fumaça transportada por ventos em altitude. Nos últimos dias, o estado de Santa Catarina tem sentido os impactos das queimadas que ocorrem na região centro-norte do Brasil, Bolívia e Paraguai. A combinação entre uma intensa massa de ar seco e quente e … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram na tarde desta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto decreto que dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos realizados com a administração … Ler mais
Acessibilidade L L A- A+ ◐ Bom dia. Estamos na quinta-feira, 12 de setembro. Cenários Faltando apenas três minutos para o fim do prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a manutenção da desoneração da folha de pagamentos. A medida beneficia empresas de 17 setores … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais
foto – Paulo Pinto – Agência Brasil O Banco Central e o Ministério da Fazenda divergem sobre a forma de contabilizar os valores esquecidos. Para o BC, a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro não representa um esforço fiscal porque não resulta de economia de recursos do governo, mas de dinheiro dos correntistas. Haddad … Ler mais