Formações das equipes de educação e Cadernos Revisionais para professores e estudantes são oferecidos pela ação “Pró-SisPAE Alfabetiza” Por Amanda Oliveira (SEDUC) 24/08/2024 14h17 O Governo do Pará segue com seu trabalho investindo na educação por meio de programas como o Alfabetiza Pará. E, na última sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Educação do … Ler mais
A deputada Carla Zambelli protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República solicitando a investigação de possíveis irregularidades envolvendo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo da ação é esclarecer suspeitas de favorecimento pessoal na destinação de verbas públicas e na utilização de recursos … Ler mais
Os produtores poderão ter acesso a R$ 50 mil de Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, com juro zero, para custeio de medidas emergenciais, como despesas de manutenção e recuperação da produção LOURIVAL IZAQUE/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Bombeiros combatem incêndio florestal que se alastra pela região de São Carlos e Araraquara, no interior paulista, na tarde … Ler mais
… O Parlamento surgiu na Inglaterra no século 13, como reação dos lordes (senhores de terras) e do clero às contínuas taxações do Rei para custear os gastos da corte. Assim foi elaborada a Carta Magna, em 1215, com o Parlamento até hoje sendo chamado de Câmara dos Lordes. Sua função era vigiar os gastos … Ler mais
Servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) participaram nessa semana, em Brasília, do XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) de Gestão Pública. Mais de 20 trabalhos submetidos foram aprovados e apresentados no evento em temáticas como Ciência de Dados, Compras Públicas, Comunicação Institucional, Gestão de Ativos, … Ler mais
Opinião O Supremo Tribunal Federal João Mangabeira advertiu há mais de meio século deixa a desejar “em pontos excepcionalmente nobres de suas manifestações, na salvaguarda das instituições republicanas em seus princípios, em sua mecânica, nos direitos subjetivos” [1]. Gustavo Lima/STJ É a situação que se vivencia na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de 21 processos que investigam irregularidades na execução de emendas de relator (RP 9). Entre esses processos, destaca-se a investigação sobre a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, que envolve assessores próximos ao presidente da Câmara, … Ler mais
Em reunião organizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, com representantes das cúpulas dos Três Poderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), queixou-se de uma tabelinha entre o governo e a Corte na decisão que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares. Elogiada pelo presidente Lula e criticada por congressistas, a decisão … Ler mais
O Comitê Extraordinário da Controladoria-Geral da União (CGU), liderado pela secretária-executiva Eveline Brito, divulgou o relatório final de suas atividades em resposta à calamidade pública causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Estabelecido em 6 de maio de 2024, por meio da Portaria Normativa CGU nº 1.250, o comitê consistia de nove servidores, incluindo … Ler mais
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, ao lado do diretor executivo da Fundação Florestal (FF), Rodrigo Levkovicz, e do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), Cristiano Kiririndju, entregou, na tarde desta sexta-feira (23), diversas melhorias para o Território Indígena Ywyty Guaçu … Ler mais
Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a execução das emendas parlamentares, conforme estabelecido no pacto entre os Três Poderes firmado no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião atingiu alguns consensos sobre transparência e delimitação de uso do dinheiro. Ficou faltando definir os seguintes pontos: os critérios para … Ler mais
Centenas de pessoas participaram, neste sábado (24), na Praça Piauí do Conjunto Boa Esperança I, em Parnaíba, da primeira edição da Caravana da Cidadania, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), que leva ações e serviços diretamente às comunidades nos municípios. Diversos serviços foram ofertados à comunidade, como dicas … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no País. O objetivo é aumentar a oferta do produto e reduzir preços entre 35% a 40%, uma bandeira antiga que vem atravessando diversos governos, mas sem sucesso. A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira, 26, … Ler mais
Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novas medidas para garantir maior transparência na execução das emendas parlamentares após o acordo firmado, na última terça-feira (20), entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. A decisão, proferida nesta sexta-feira (23), busca assegurar que as informações … Ler mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto que autoriza a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) a intervir no mercado de gás para determinar às empresas a ampliação da produção do insumo para comercialização. A medida consta em minuta de decreto que trata das regras do programa “Gás … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que costuma passar a mensagem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de ler notícias sobre o comportamento do mercado, de que o governo dará certo. Ele deu a declaração no segundo comício do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, do qual participou … Ler mais
O acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares não completou uma semana, mas já exibe arestas e deixa a sensação de futuro incerto da garantia de que esse bilionário recurso público será tratado com a transparência devida. Encerrado o encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com as principais lideranças do Congresso e … Ler mais
Neste ano de 2024, o Governo Federal antecipou o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida tem o objetivo de garantir mais segurança financeira para milhões de brasileiros, especialmente em um momento de instabilidade econômica. Governo comenta sobre o 13º salário para aposentados; confira o calendário de pagamentos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ … Ler mais
Neste sábado, 24, durante um comício na Zona Sul de São Paulo em apoio ao deputado Guilherme Boulos (PSol) em sua campanha para a Prefeitura da capital, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a questão da redução do preço do arroz no Brasil. O evento contou com a presença do ministro Paulo … Ler mais