CPCon publica edital para concurso público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

357 vagas: CPCon publica edital para concurso público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas 30 de agosto de 2024 A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou, nesta sexta-feira (30), o edital do concurso público para a prefeitura de São José de Piranhas. Ao todo estão … Ler mais

MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle — Procuradoria da República no Piauí

Geral 29 de Agosto de 2024 às 12h15 MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle O objetivo da iniciativa é inovar e otimizar recursos públicos e processos de trabalho gerando melhores resultados para a sociedade Foto: Ascom MPF/PI O Ministério Público Federal (MPF), … Ler mais

Mesmo com forte oposição, Zema adere ao RRF e publica

Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões do governador, Romeu Zema (Novo) publicou, na quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a realização … Ler mais

Advogado-geral da União ressalta ganhos da Nova Lei de Licitações e destaca papel central da advocacia pública — Advocacia-Geral da União

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou, nesta quinta-feira (29/08), em Salvador (BA), os ganhos em segurança jurídica trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), enfatizando o papel dos advogados públicos na correta orientação dos gestores na execução de políticas públicas em todo o país. Messias apresentou painel durante o I … Ler mais

Audiência pública discute soluções para questão do Seguro Habitacional no RN

Mais de 50 mil famílias aguardam o recebimento de seus benefícios no Rio Grande do Norte. Foto: Ascom/ALRN. Uma audiência pública realizada na última terça-feira (27) abordou a situação de milhares de mutuários do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no Rio Grande do Norte, que há 15 anos enfrentam problemas relacionados a … Ler mais

Governo do Estado publica nomeação de aprovados no concurso da Funsau 2024 – SAD – Secretaria de Estado de Administração

O governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, publicou, no DOE (Diário Oficial Eletrônico) n. 11.595, desta quarta-feira, 28, a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Funsau MS (Fundação Serviço de Saúde de Mato Grosso do Sul) 2024. Ao todo, são 220 nomeações distribuídas nos cargos de nível fundamental, técnico, … Ler mais

Administração Pública Federal regulamenta ateste de obras em andamento ou calamidade pública após decisão do STF na ADI nº 7.697

A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de … Ler mais

Estado lança Programa Bahia de Integridade Pública

Iniciativa reúne ações concretas para prevenir, detectar e punir a prática de comportamentos antiéticos e outros desvios de conduta. O governo baiano lança na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA). A solenidade acontece no Auditório do Centro de Operações … Ler mais

Nota Pública da 266ª Reunião Ordinária da CEP

CONSULTAS DE CONFLITO DE INTERESSES  DELIBERAÇÃO DA CEP Processo nº 00191.000169/2020-11 – INTEGRANTES DE COMITIVA PRESIDENCIAL –RELATOR: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO . RETIRADO DE PAUTA Processo nº 00191.000599/2024-67 – FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO – Assessor da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (equivalente ao DAS 6) – RELATOR: EDVALDO NILO DE ALMEIDA – Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder … Ler mais

Governo MT amplia desmonte da educação pública com ausência de concursos há sete anos no estado

Há sete anos, o governo de Mato Grosso não realiza concursos públicos na área da Educação. Como resultado, cerca de 70% dos trabalhadores da rede estadual estão em contratos precários, uma situação que tende a piorar, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). A falta de perspectivas políticas e orçamentárias … Ler mais

Governo federal publica regras para o alistamento militar feminino – Política – CartaCapital

O governo federal publicou, nesta quarta-feira 28, no Diário Oficial da União, as novas regras para o alistamento militar feminino, regulamentadas por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Até agora, as mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas através dos cursos de … Ler mais

UNIR publica editais para contratação de professores substitutos

 Página Inicial  / Notícias  / UNIR publica editais para contratação de professores substitutos UNIR publica editais para contratação de professores substitutos Publicado em: 27/08/2024 14:20:59 A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) está com dois editais abertos para contratação de professores substitutos para os cursos de Jornalismo, Biblioteconomia, … Ler mais

Administração Pública Federal regulamenta ateste de obras em andamento ou calamidade pública pós decisão do STF na ADI nº 7.697

A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). O normativo dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na … Ler mais

Governo publica portaria com novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O governo federal publicou nesta terça-feira, 27, uma portaria interministerial que define novas regras para pagamento de emendas parlamentares. A medida pode possibilitar a liberação dos repasses a deputados e senadores. Atualmente, as transferências estão bloqueadas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os procedimentos são voltados para as obras já iniciadas, em andamento … Ler mais

INPI publica nomeação de aprovados em concurso público — Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Foi publicada nesta terça-feira, dia 27 de agosto, no Diário Oficial da União, a Portaria INPI/PR nº143/2024, que nomeou os aprovados nas vagas previstas no Edital nº 1, de 30 de outubro de 2023. Os procedimentos admissionais estão em fase de finalização e a cerimônia de posse será nesta sexta-feira, dia 30 de agosto. As informações … Ler mais

ALMG publica resultados definitivos após recursos de concurso público

A edição desta terça-feira, 27, do Diário do Legislativo traz novas publicações referentes ao concurso público da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Foram publicados os resultados dos recursos contra a prova de títulos e os resultados definitivos da terceira etapa, após a análise dos recursos, para o cargo de Analista Legislativo em 11 diferentes … Ler mais

Governo publica portaria com regras para pagamento de emendas

O governo federal publicou, nesta terça-feira (27/8), portaria conjunta assinada por cinco ministérios para estabelecer critérios de pagamento para as emendas parlamentares impositivas. O repasse destes recursos foi suspenso após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou falta de transparência e rastreabilidade. O documento fixa que as emendas impositivas, identificadas como RP 6 e … Ler mais

Governo Lula publica portaria com regras para emendas impositivas

Os recursos serão repassados para obras já iniciadas ou para casos de calamidade pública; documento responde a uma determinação do STF Uma portaria conjunta de 5 ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta 3ª feira (27.ago.2024), a implementação de novas diretrizes para a execução de emendas parlamentares impositivas. A regulamentação … Ler mais

É piada? Sem dinheiro para pagar advogados, Giroto “some” e Defensoria Pública assume sua defesa

Sem dinheiro para pagar os advogados que faziam sua defesa nas ações de corrupção descobertas durante a “Operação Lama Asfáltica”, o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, sumiu do mapa e a Justiça Federal determinou que a Defensoria Pública da União assuma a defesa do réu. No início deste ano, o STJ … Ler mais

Câmara de Louveira publica gabarito de concurso; acompanhe divulgação do AvançaSP

Gabarito concurso Câmara de Louveira! As provas do concurso da Câmara Municipal de Louveira foram aplicadas neste domingo, 25 de agosto pelo AvançaSP (banca organizadora do concurso). Acompanhe informações sobre publicação do gabarito e próximas etapas da seleção referente ao edital 01-2024. Gabarito Câmara de Louveira O concurso da Câmara de Louveira oferece 7 vagas … Ler mais