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São Paulo é a cidade mais populosa do país, com 11,8 milhões de habitantes – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Estimativa do IBGE mostra região superando 2 milhões de habitantes e mais de 212,5 milhões de pessoas vivendo no país Há pouco mais de duas semanas, no final do mês de agosto, o Instituto Brasileiro de … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República posicionou-se contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental aberta pelo partido Novo que questiona a ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloquear o acesso ao X no Brasil. O chefe da PGR, Paulo Gonet, afirma que a ADPF não pode servir como recurso para impedir o cumprimento de uma … Ler mais
O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou uma representação nesta quinta-feira, 12, para que o tribunal investigue uma possível manobra contábil da Telebras. Segundo apuração do portal UOL, a empresa teria adiado o pagamento de R$ 77 milhões a fornecedores, transferindo dívidas de 2023 para 2024. “Os … Ler mais
Vinculada ao Ministério das Comunicações, a estatal utilizou parte do orçamento de 2024 para cobrir as despesas de 2023 Vinculada ao Ministério das Comunicações, a Telebras teria transferido despesas de 2023 para o orçamento de 2024, resultando em uma pedalada fiscal de R$ 77 milhões. A informação foi obtida pelo portal de notícias UOL via … Ler mais
No dia 12/09, o auditório do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), em Brasília, foi palco do 1º Simpósio do Sistema de Administração da Aeronáutica, o SISADM. Organizado pela Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA) em parceria com a Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD), o Simpósio reuniu autoridades e especialistas para discutir temas estratégicos, … Ler mais
A Telebras, estatal vinculada ao Ministério das Comunicações, realizou uma manobra contábil de R$ 77 milhões, transferindo despesas de 2023 para o orçamento de 2024. As informações são do portal UOL. O Tribunal de Contas da União (TCU) considera essa prática irregular, que viola a Constituição Federal e pode configurar improbidade administrativa e crime de … Ler mais
Integrantes da equipe econômica do governo federal já têm em mãos o esboço de um cardápio de medidas estruturais de revisão de despesas que vai além do pente-fino apresentado recentemente, mas aguardam um momento politicamente favorável para apresentá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo uma fonte com conhecimento no assunto, há a … Ler mais
Prezados(as) agentes de contratação e gestores(as) de contratos públicos Informamos que foi publicado, na última quarta-feira (11) o Decreto nº 12.174/2024, que estabelece importantes diretrizes para as garantias trabalhistas a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nesse sentido, a Secretaria de Gestão e Inovação … Ler mais
ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes O ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, ministrará palestra, nesta sexta (13), a partir das 19h, no auditório do campus Centro da USCS (Universidade de São Caetano do Sul). O tema será “Da Governança à Esperança”. A palestra será … Ler mais
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá sancionar o projeto ainda ontem, quinta-feira, 12/09. Apesar da informação do congressista cearense, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF mais três dias para o Executivo o aprovar. A proposta teve origem … Ler mais
Os 20 anos de fundação do Conselho Regional de Educação Física da Bahia foram comemorados, nesta quinta-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, em um evento especial de iniciativa do deputado Angelo Coronel Filho (PSD). O Crefi da 13ª Região/BA também está comemorando o Dia do Profissional de Educação Física, ocorrido em … Ler mais
Foto: RawPixel de Freepik Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, a sanção da lei 14.968, que estende os incentivos para a indústria de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). A lei, contudo, foi oficializada com veto parcial do presidente Lula. Pelo texto, ficam … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura nesta sexta-feira (13) um polo industrial para escoar e processar gás natural, o Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Trata-se da versão repaginada de um empreendimento que o próprio Lula anunciou 18 anos atrás e que acabou abandonado pela Petrobras. … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu … Ler mais
A Vale (VALE3) disse que continua as negociações com o Ministério dos Transportes sobre a concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que ligam às minas de produção aos portos. Setor elétrico: BTG Pactual e Empiricus recomendam duas ações de elétricas para comprar em setembro; veja … Ler mais
Teve início, na noite desta quinta-feira (12), o “XVI Simpósio Da AACRIMESC – Ajustando a Frequência: A Evolução da Advocacia Criminal do Século 21”, que conta com o apoio institucional da OAB/SC. A presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, prestigiou a abertura oficial do Simpósio, que segue até amanhã (13), no Auditório da Justiça Federal de … Ler mais
Publicado em: 12/09/2024 Depositphotos / Edição EV Simultaneidade conflitante O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu anteontem (11) que o exercício da advocacia por servidores do órgão representa conflito de interesses. E já encaminhou a minuta de um projeto de lei ao Congresso Nacional para proibir a atividade paralela. Segundo a Corte, a … Ler mais
Os deputados federais voltam a se reunir nesta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e as prefeituras de municípios com até 156 mil habitantes. Nos últimos minutos da quarta-feira (11), por 253 votos a favor e 67 contra, os parlamentares aprovaram a … Ler mais
Hoje, o país tem mais de 8,6 milhões de desempregados. Com o número preocupante, o Governo Federal aprovou a criação de 57.814 vagas para o setor público do próximo ano. Por isso, o trabalhador brasileiro já pode comemorar: em 2025, serão investidos mais de R$ 2 bilhões na criação de concursos. A medida foi inserida … Ler mais
A Fiocruz e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na quarta-feira (11/9) um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas a partir dos Marcos Legais de Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O plano de trabalho será desenvolvido ao longo dos dois próximos anos e se … Ler mais