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“Promover um ambiente de debates para a construção de soluções para as questões mais relevantes da administração pública e que afligem a sociedade catarinense, no âmbito da infraestrutura, para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado.” Com essas palavras, o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 13/08/2024 – 17:53 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o governo pede a prorrogação. … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado … Ler mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (08), o arquivamento do inquérito das joias no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito em vista da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que eximiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver um relógio … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 13 e 14 de agosto, em Belo Horizonte (MG), o Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste. O evento, voltado a servidores e empregados públicos de todas as esferas e poderes do Brasil, tem por objetivo debater temas relacionados à matéria disciplinar. Para o corregedor-geral da … Ler mais
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo é necessário diante da complexidade do tema Por André Richter – DF A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava … Ler mais
Rodrigo Medeiros de LimaCristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº 91/2022), procedimento de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidade da administração pública federal, em matérias sujeita a sua competência, … Ler mais
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, foi agraciado, na tarde desta terça-feira (13/08), em Brasília (DF), durante a abertura do I Congresso Nacional de Dívida Ativa, realizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A honraria é destinada a homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa do Estado Democrático de … Ler mais
A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça-feira 13 ao Supremo Tribunal Federal um parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares. A manifestação ocorreu no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Centro dos Professores do Estado do Rio … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 13 de agosto de 2024 Uma portaria publicada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode fragilizar a linha de defesa dos seus advogados no caso das joias. A medida assinada em 2021 pelo então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, determina que “os bens museológicos recebidos em … Ler mais
Advocacia Geral da União argumentou que o assunto é complexo e que a greve de funcionários do CGU atrapalhou o processo A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na … Ler mais
Jorge Messias diz que este é último pedido de prorrogação do prazo para que as pactuações sejam formalizadas A União pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação por mais 30 dias para a conclusão das renegociações de acordos de leniência firmados por empresas durante a operação Lava Jato. Segundo o ministro da AGU (Advocacia … Ler mais
Fenajufe entrega documento com proposta de adicional de qualificação (AQ) e índice de perdas inflacionárias O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo, reuniu-se com a Federação após a mobilização nacional pela reestruturação da carreira, ocorrida na última quinta-feira (08) em Brasília. A reunião foi com as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca, Márcia … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir as renegociações dos acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato. O pedido foi feito na segunda-feira (12) ao ministro André Mendonça, relator da ação na Corte. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o tema é … Ler mais
O conflito entre Rio Grande do Sul e União em relação a interpretações sobre a dívida que o Estado mantém com o ente nacional não está próximo de ser resolvido. Apesar de a mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) ser considerada um avanço pelas partes gaúchas envolvidas, a ação da seccional gaúcha da … Ler mais
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que a transferência de recursos para o Tesouro Nacional irá alcançar um valor superior ao lucro contábil registrado no exercício do ano passado. Ele também afirmou que será uma quantia recorde. Em 2023, a instituição financeira registrou um … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo … Ler mais
O procedimento de conciliação aberto pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas chegou ao fim e foi arquivado sem acordo. Após meses de trabalho, a AGU desistiu de prosseguir nos trabalhos de mediação. Segundo relatos feitos à CNN, houve “ausência de voluntariedade” do Ministério do Meio Ambiente (MMA) … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu vista nesta terça, 13, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para arquivar o caso das joias. Os advogados do ex-presidente pediram que seja aplicado ao seu inquérito o mesmo entendimento que fundamentou a … Ler mais
A Polícia Militar, através da Auditoria, realizou na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião com integrantes da Coordenação de Unidades de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal – COUCI. A reunião ocorreu na sede do Departamento de Controle e Correição, com a presença das autoridades, André Luís Araújo e Cintia Macedo Nunes. Entre vários … Ler mais