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14/08/2024 – 09:42 Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas parlamentares. Segundo … Ler mais
Jorge Messias toma posse como advogado-geral da União Imagem: Renato Menezes/AscomAGU O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Para o titular da AGU (Advocacia Geral da União) do governo Lula, todas as decisões de Moraes “contaram com fundamentação e regularidades próprias”. “O pessoal … Ler mais
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo que afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar disse que o Senado não … Ler mais
Foto: Unacon Os servidores da carreira de finanças e controle do no Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta terça-feira (13), uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e caminhada até o Ministério da Fazenda (MF) em defesa da reposição salarial. A paralisação acontece … Ler mais
Um parecer enviado ontem pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) frustra as expectativas em torno da lei que regulamenta e amplia as escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. No documento, informa o jornal O Globo, Messias sustenta que o texto, aprovado em abril pela Assembleia Legislativa, é inconstitucional. A manifestação da Advocacia-geral … Ler mais
Na última quinta-feira, 8, após as mobilizações em diversos estados e em Brasília pela reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, a Fenajufe reuniu-se com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo. A reunião ocorreu ao final das atividades que a federação e sindicatos – inclusive o Sintrajufe/RS – realizaram na … Ler mais
Terça, 13 Agosto 2024 17:13 Nos duros períodos de seca severa, a estiagem embaraçava a vida sobre os solos áridos e obrigava os sertanejos a buscar melhor sorte longe de suas terras. Rachel de Queiroz, escritora que tão bem soube relatar a dor desses tempos, tinha no sertão de Quixadá um refúgio, onde passava meses, … Ler mais
O governador Eduardo Leite participou nesta terça-feira (13/8) de audiência de conciliação conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no âmbito da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União. Fux é o relator da ação, cuja discussão de mérito … Ler mais
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 13, ter uma posição inflexível sobre a continuidade das obras da usina nuclear de Angra 3 – que, na visão dele, devem ser retomadas. O posicionamento já foi levado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Silveira acrescentou, contudo, que não há … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar a proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o prazo … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na operação Lava Jato. A AGU argumentou que a greve dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) atrasou a entrega. O prazo … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU), analisa, nesta quarta-feira (14), um relatório de auditoria que identificou fragilidades no processo de distribuição de royalties associados à produção de petróleo e gás natural. A área técnica da Corte de Contas identificou fragilidades e oportunidades de melhorias no modelo vigente de distribuição. O relator do processo é … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação no prazo para renegociar os acordos de leniência de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. O titular da AGU, Jorge Messias, afirmou que ainda é preciso definir alguns pontos, mas adiantou que esse será o último pedido de ampliação. Em fevereiro, o relator … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o governo pede a prorrogação. No último pedido, em julho, a AGU alegou … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (14) se a Casa da Moeda do Brasil poderá reativar um contrato de R$ 1,4 bilhão por ano (R$ 2,4 bilhões em valores de hoje) suspenso em 2016, após a fornecedora confessar o pagamento de propinas. A empresa suíça Sicpa fazia o controle e a … Ler mais
@reprodução Inmetro Nesta terça-feira, 13/8, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou de reunião na sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), em São Paulo-SP. O encontro contou com a presença do presidente do Inmetro, Márcio André Brito, do corpo técnico do Instituto, de representantes da Eletros e de … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (13), a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, recebeu em seu gabinete o novo Procurador-Chefe da União em Santa Catarina, Rafael Mendes dos Santos, junto a demais membros da União. O encontro, que marcou o início da nova gestão do Procurador, foi uma oportunidade para discutir questões importantes para a advocacia … Ler mais
Opinião É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº 91/2022), procedimento de solução consensual de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos afetos a órgãos e entidade da administração pública federal, em matérias sujeita a sua competência, e criou, na sua estrutura, … Ler mais
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, defendeu, nesta terça-feira (13/08), a importância da gestão eficiente da dívida ativa da União como forma de garantir a saúde fiscal do Estado brasileiro e de impulsionar o financiamento de políticas públicas. A declaração foi dada durante a mesa de abertura da primeira edição do Congresso Nacional da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado … Ler mais