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Entre os que aparecem na lista do Tribuanal de Contas da União está o ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça (Foto: Rondoniagora). Nesta quarta-feira (14/8), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à sociedade a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares nos últimos oito anos. Esta … Ler mais
Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos, as emendas impositivas, levantaram debates em diferentes esferas da política brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão das emendas impositivas até que o Congresso Nacional estabeleça regras de transparência e rastreabilidade para o uso desses recursos públicos. A decisão intensifica o … Ler mais
Plenário do Senado pauta acordo da desoneração da folha, com desenrola para agências | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O líder do Governo, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta quarta-feira, 12, o substitutivo ao projeto de lei que trata do acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para a manutenção da desoneração da folha de pagamento … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (14), a realização de uma auditoria com o intuito de fiscalizar as ações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após a queda do avião da Voepass que resultou na morte de 62 pessoas. A proposta partiu do ministro Vital do Rêgo e foi aprovada … Ler mais
Leia Também • Álvaro Porto disse que foi convidado por Raquel Lyra e a reunião foi “amistosa” • Raquel Lyra destaca sintonia com Clodoaldo Magalhães após PV ingressar na base do governo A Secretaria da Criança e Juventude de Pernambuco passou a ser comandada pela advogada Yanne Teles, indicada pelo presidente do PV estadual, deputado … Ler mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que alivia as contas municipais. A PEC 66/2023 reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. O texto prevê que os municípios poderão parcelar em até 300 meses os débitos previdenciários … Ler mais
Redação GPS Lira critica decisão de Dino sobre “Emendas Pix” e defende autonomia do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou duramente, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino , que limitou a execução das chamadas “emendas Pix” — emendas orçamentárias que transferem recursos … Ler mais
Discurso do AGU se dá após denúncias de que o ministro do STF teria utilizado o órgão eleitoral para produzir provas contra bolsonaristas O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu uma salva de palmas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo trabalho à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a … Ler mais
Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é de que haja um aumento de 11% do total [1] investido em relação ao anterior, e o setor de saneamento básico é apontado como o mais atrativo para captar esses recursos. Benjamin Zymler, ministro do … Ler mais
Publicidade A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (14), Yanne Teles como nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. Durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual deu as boas-vindas à nova titular da pasta e destacou as ações que … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta quarta-feira (14/08) medalhas da Ordem do Mérito da AGU a 124 agraciados, entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais e personalidades do meio jurídico e político, em cerimônia realizada no Clube Naval de Brasília. “Se as senhoras e os senhores estão aqui hoje para receber … Ler mais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Na noite desta terça-feira (13), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu a uma festa de aniversário organizada por Guiomar Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, atual decano do STF. O evento, realizado em uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, reuniu diversos ministros da Corte … Ler mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou da nova Sala da Advocacia durante a solenidade de entrega das obras de reforma e modernização das instalações da Subseção Judiciária de Guarabira. O espaço fica localizado na 12ª Vara Federal. Na oportunidade, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a a importância da parceria … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta, 14, que o governo federal retome o sistema de controle de produção do setor de bebidas. A Corte considerou ilegal a publicação de um ato administrativo da Receita Federal de 2016 que desobrigou a indústria de bebidas a utilizar o sistema que fornecia dados censitários … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (14) a Casa da Moeda do Brasil a retomar a operação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe) através de um contrato bilionário suspenso há quase oito anos em que a empresa suíça Sicpa, responsável pelo serviço, admitiu o pagamento de propinas a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu obter a maioria dos votos para derrubar a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir exames pedidos por nutricionistas. Uma lei de Alagoas que tinha permitido essa cobertura foi declarada inconstitucional em julgamento realizado no plenário virtual da Corte. Seis ministros seguiram o relator, ministro Luiz Fux, que entendeu … Ler mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou duramente, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que limitou a execução das chamadas “emendas Pix” — emendas orçamentárias que transferem recursos diretamente a estados, Distrito Federal e municípios. Segundo Lira, a decisão monocrática de Dino não pode … Ler mais
Nesta terça-feira (13), a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que declara o Programa das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul inconstitucional. De acordo com o chefe da AGU, Jorge Messias, a Lei Estadual 16.128, promulgada em maio de 2024, adentra indevidamente na seara de competência da … Ler mais
A Controladoria-Geral da União conquistou o pódio do Prêmio Gov.Digital 2024, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e pelo Ministério da Economia. O projeto “Calculadoras Correcionais Otimizando a Dosimetria de Penalidades e a Estipulação de Multas” ficou com o 3º lugar na categoria “Melhor solução … Ler mais
O Rio Grande do Sul tem 69 escolas cívico-militares, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Desse total, 46 instituições municipais participam de um programa estadual, em que policiais militares da reserva atuam como monitores. As outras 23 (13 estaduais e 10 municipais) participaram do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado pelo governo federal. Source … Ler mais