A Advocacia-Geral da União defendeu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma ação do PT contra a lei do Paraná que autorizou empresas privadas a assumirem a gestão administrativa e financeira de escolas estaduais. A demanda petista tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Instada a se manifestar, a AGU avaliou não haver … Ler mais
O governo argentino advertiu aos sindicatos aeroviários nesta quinta-feira 19, que se eles persistirem com a greve devido aos aumentos salariais, entregará a operação da companhia aérea Aerolíneas Argentinas a empresas privadas, disse o porta-voz da presidência, Manuel Adorni. “Em virtude das persistentes greves convocadas pelo sindicato (…), o governo nacional iniciou diálogos com várias … Ler mais
O governo federal confirmou nesta quinta-feira 19 a saída do secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, alvo de denúncias sobre 14 condutas irregulares. A saída foi informada no Diário Oficial da União. Ao assumir o Ministério dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, tinha ordenado a reabertura de investigação sobre assédio moral contra Silva, e … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira 18, um grupo com o objetivo de combater crimes ao meio ambiente no Brasil. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema. A instalação do grupo acontece … Ler mais
O presidente brasileiro Lula (PT) e presidente russo Vladimir Putin conversaram, por telefone, nesta quarta-feira 18. A informação foi divulgada, em nota, pelo Palácio do Planalto. Segundo o comunicado, a ligação partiu do chefe da Rússia, que tinha como objetivo inicial transmitir solidariedade ao Brasil diante da destruição causada pelas queimadas que se espalham no … Ler mais
O governo Lula (PT) destinará 514 milhões de reais em crédito extraordinário para ações emergenciais de combate aos incêndios e à seca que castigam o País. A decisão ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidir que despesas para enfrentar os eventos climáticos devem ficar fora do limite de gastos. O dinheiro … Ler mais
O presidente Lula (PT) disse, na tarde desta terça-feira 17, de que ainda não não é possível falar que são criminosos os incêndios que atingem o Brasil, mas que “há indícios fortes” nesse sentido. Lula citou que cenário “cheira a oportunismo” de alguns setores querendo criar confusões no País. “O que queremos é autorização para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira 20 o julgamento que pode ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. A Corte formou maioria em abril, mas o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais, e terminará na … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula (PT) a abrir um crédito extraordinário para ser usado no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão, tomada neste domingo 15, permite ao governo editar uma Medida Provisória (MP) sobre a questão. ““Realço que tal providência, se adotada, ocorrerá … Ler mais
O governo federal negou, nesta sexta-feira 13, um boato de que haverá confisco do dinheiro de brasileiros depositados em contas bancárias. A afirmação falsa surgiu no contexto da aprovação do projeto de reoneração da folha pelo Congresso Nacional. O mesmo texto também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta sexta-feira 13, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações que questionam o bloqueio da rede social X no País. O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil. A ação do Novo … Ler mais
Os Estados Unidos sancionaram, nesta quinta-feira (12), 16 funcionários do governo, militares, de inteligência, Supremo Tribunal e da autoridade eleitoral da Venezuela por obstrução do “processo eleitoral” e violação dos direitos civis, informou o Departamento do Tesouro. As sanções têm como alvo “funcionários importantes envolvidos nas reivindicações fraudulentas e ilegítimas de vitória do (presidente Nicolás) … Ler mais
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, defendeu ao Supremo Tribunal Federal que as redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos de usuários, independentemente de ordem judicial prévia para remoção de postagens. O órgão solicitou seu ingresso como amicus curiae em dois processos no STF: Recurso Extraordinário 1037396: Discute se o artigo 19 do Marco … Ler mais
O governo federal vai pedir ao Supremo Tribunal Federal mais tempo para fechar um acordo com o Congresso sobre as emendas parlamentares. O prazo estipulado pelo Supremo acabaria nesta segunda-feira 9. O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira 10. A expectativa é que os termos com regras … Ler mais
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, apresentou nesta segunda-feira 9 um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de encerrar três procedimentos administrativos na Comissão de Ética Pública da Presidência contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O caso envolve a existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio … Ler mais
A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), defendeu uma investigação com rigor e amplo direito de defesa acerca das acusações de assédio sexual apresentadas contra o ex-ministro Silvio Almeida no exercício do cargo. O presidente Lula (PT) anunciou a nomeação de Macaé nesta segunda, três dias após demitir Almeida. Ela exercia desde o ano … Ler mais
Ao lado do presidente Lula (PT), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, participa na manhã deste sábado do desfile de 7 de Setembro, em Brasília. Além de Moraes, participam do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o vice, Edson Fachin, e os ministros Dias … Ler mais
A Polícia Federal (PF) vai abrir investigação sobre as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, à GloboNews na manhã desta sexta-feira 6. Segundo Rodrigues, o inquérito será aberto por iniciativa da própria PF, que, até o … Ler mais
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira 5 para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas contra ele. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o próprio ministro Silvio disse que irá encaminhar ofício à … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, convocou uma audiência pública para tratar da lei, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e que institui o programa de escolas cívico militares no estado de São Paulo. A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade … Ler mais