Imagem: Fraport Brasil Com objetivo de incentivar a instalação de um Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB) no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o governo do Estado concederá, a partir de 1º de janeiro de 2025, redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para rotas que liguem Porto … Ler mais
Governo federal foi condenado a pagar indenização de R$ 15.000 ao ex-presidente e à ex-primeira-dama por danos morais A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse nesta 3ª feira (10.set.2024) que “mais uma mentira” da esquerda foi desmascarada. A congressista se refere à indenização que o governo federal foi condenado na 2ª feira (9.set.2024) a pagar R$ … Ler mais
O Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia tem atraído produtores de diversas regiões do estado A melhoria na qualidade do setor produtivo da cacauicultura rondoniense tem se fortalecido cada vez mais, por meio do incentivo do governo de Rondônia, com a promoção do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia … Ler mais
Audiência Pública Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu os impactos da suspensão da rede social X e do bloqueio da Starlink no Brasil. Os convidados apresentaram visões divergentes sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Enquanto alguns argumentaram que o bloqueio prejudica a sociedade e a … Ler mais
O Brasil vivencia um aumento expressivo nos casos de queimadas, com impactos diretos e perceptíveis na qualidade do ar em diversas regiões do país, que levaram o governo federal a tratar a situação como crise. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou ministros de diversas áreas para oferecer respostas emergenciais para os eventos, … Ler mais
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu condenar a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja da Silva sobre o suposto “sumiço” de móveis do Palácio do Alvorada. Leia mais: … Ler mais
A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou o governo Lula a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Em janeiro do ano passado, durante uma coletiva de imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), fará a entrega dos primeiros cartões aos contemplados pelo Programa Bolsa Atleta RS, na quarta-feira (11/9), às 15h30, no Centro Estadual de Treinamento Esportivo. O ato contará com as presenças do governador Eduardo Leite e do titular da SEL, Danrlei de Deus. Na … Ler mais
O governo de Lula terá que pagar uma multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, por danos morais. A decisão da 17ª Vara Federal de Justiça do Distrito Federal se refere à acusação feita pelo atual presidente de que a família Bolsonaro teria sumido com … Ler mais
Relacionadas O Governo de Minas Gerais autorizou, nesta segunda-feira (9/9), a nomeação de mais 92 candidatos excedentes aprovados no Concurso Público da Polícia Civil, edital nº 4/2021, para a carreira de Escrivão de Polícia. Com a nova rodada de nomeações, será feito mais um incremento aos quadros de segurança pública, por determinação do governador Romeu … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tenta reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada no início de agosto. A determinação do TCU permite que presentes recebidos por chefes de Estado, durante o exercício de seus mandatos, sejam considerados patrimônio pessoal, em … Ler mais
Uma série de incertezas na economia brasileira são responsáveis por manter as expectativas de inflação e os juros mais elevados. Porém, apesar de os impulsos de gastos de dinheiro público pressionarem a inflação, ainda não é cenário para o Banco Central (BC) retomar a alta dos juros. Esta é a opinião do ex-diretor do BC … Ler mais
O governo Lula foi condenado, nesta segunda-feira (9), a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, considerou que houve dano à imagem e … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique com um relógio Cartier, de ouro, avaliado em R$ 60 mil que ele recebeu quando era presidente. A entidade apresentou um pedido de reexame, ou seja, para … Ler mais
O governo federal vai pedir ao Supremo Tribunal Federal mais tempo para fechar um acordo com o Congresso sobre as emendas parlamentares. O prazo estipulado pelo Supremo acabaria nesta segunda-feira 9. O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira 10. A expectativa é que os termos com regras … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu cinco dias de férias para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em meio a denúncias de supostos casos de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, em que ela teria sido uma das vítimas. A ministra ainda não se manifestou oficialmente a … Ler mais
Caso está relacionado a falas de Lula sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada O governo federal foi condenado na 2ª feira (9.set.2024) a pagar indenização de R$ 15.000 ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. O caso está relacionado a falas do presidente Luiz Inácio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União pediu ao Tribunal de Contas da União para que reexamine a decisão que classifica os presentes recebidos pelos presidentes da República como bens pessoais e não da União. O caso é delicado, pois a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que a posição do TCU é uma brecha para livrá-lo do … Ler mais
Para Tânia Fusco, o ex-ministro dos Direitos Humanos deveria se defender pelos meios legais em vez de prometer retaliação Tânia Fusco durante participação no Segunda Chamada de sexta-feira (6) | Foto: Reprodução/MyNews Prometer vingança frente às denúncias de assédio sexual apenas desvaloriza, desqualifica e prejudica Silvio Almeida, afirmou a jornalista Tânia Fusco durante participação no … Ler mais