Quatro projetos de lei e um requerimento estão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado da próxima terça-feira (10). Um dos projetos é o PL 2.440/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite deduções de tributos para quem fizer doações a fundos patrimoniais de instituições de educação e pesquisa. Essa … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, após o surgimento de denúncias por suposto abuso sexual cometido por ele. A decisão do presidente ocorreu após uma reunião com o ministro e com Anielle Franco, da Igualdade Racial, que teria sido uma das vítimas. … Ler mais
Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos ter que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio.Lula, sobre Silvio … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”. Com a nova lei, a partir de agora esses produtos irão ganhar um selo especial chamado ARTE, que … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na manhã desta sexta-feira (6), que não vai manter no governo “alguém que pratica assédio”. A declaração foi em resposta às acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ele é alvo de uma denúncia coletiva de mulheres confirmada pela … Ler mais
Lula considerou situação insustentável após acusações de assédio sexual e demitiu ministro; se fosse outra suspeita poderia ser investigado no cargo Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a situação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é pior do que uma suspeita de corrupção. O petista demitiu Almeida … Ler mais
06/09/2024 – Luciana Araujo Teletrabalho, pagamento integral de horas-extras, auxílio-saúde, VPNI dos quintos, combate ao assédio moral institucional e a VPI da Lei 13.317/2016 estiveram em pauta na conversa. Os dirigentes Maurício e Lutemberg, ao centro no alto da foto, e os representantes da gestão no TRE-SP (Arquivo Sintrajud). Na tarde desta quinta-feira (05 de … Ler mais
A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) a respeito do suposto assédio sexual deve selar o destino do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Esta é a avaliação feita nos bastidores por fontes próximas a Lula, que acompanham de perto os desdobramentos do caso. A … Ler mais
A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) afirmou nesta sexta-feira, 6, em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, que foi assediada pelo titular da pasta de Direitos Humanos, Silvio Almeida. Almeida nega as acusações e, em nota divulgada na quinta-feira, tratou o caso como “ilação”. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo … Ler mais
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Silvio Almeida vem negando acusações de assédio moral e sexual Há 8 horas O Palácio do Planalto anunciou na noite desta sexta-feira (06/09) a demissão do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, após denúncias de assédio sexual — que ele nega. “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio … Ler mais
Ministra diz que o governo dialoga pouco e que precisa trocar a “tecnicidade” econômica para que as informações cheguem aos cidadãos A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu que o aumento das emendas do Congresso estejam vinculas às despesas discricionárias (investimento e custeio) do Executivo. Disse que o governo do presidente Luiz Inácio … Ler mais
Ariel de Castro Alves, ex-integrante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança, disse que outras denúncias de assédio moral surgiram na pasta depois do caso envolvendo Anielle; procurados, o Governo Federal e o Ministério dos Direitos Humanos não responderam até a publicação do texto Marcelo Godoy e Pedro Lima O ex-secretário nacional dos Direitos da … Ler mais
Após a divulgação de uma série de denúncias de assédio sexual, Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que: “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio … Ler mais
A Constituição federal cria um sistema escalonado de leis por via das quais o governo estrutura a alocação de recursos para a execução de plano de ação. Assim, conforme os artigos 165 e seguintes da Constituição, no topo do sistema está o Plano Plurianual, por meio do qual se estabelecem as diretrizes e os objetivos … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 06/09/2024 – 19:44 Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Até o momento, ele vinha negando todas as acusações. A … Ler mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viverá, neste sábado (7), mais uma edição do desfile de 7 de Setembro em meio a um conjunto de elementos que, somados, colocam a gestão em um cenário de delicadezas políticas. O caldeirão envolve a sombra da difícil relação com os militares após os anos de … Ler mais
Em ação do Psol, o ministro do STF Gilmar Mendes convocou audiência pública sobre as escolas cívico-militares.| Foto: Carlos Moura/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma audiência pública para discutir o programa das escolas cívico-militares, dentro do âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, movida pelo Psol. A audiência … Ler mais
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Silvio Almeida e o presidente Lula durante a posse, em 2023 Article information Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília Há 2 horas Em nota oficial, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a demissão de Almeida na noite de sexta-feira (6/9), reconhecendo que … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo arquivamento das ações que pedem o fim do bloqueio da rede social X no Brasil e a suspensão da multa de R$ 50 mil a usuários que tentarem acessar a plataforma de forma irregular. Conforme … Ler mais
O governo federal oficializou, na noite desta sexta-feira (6), a exoneração de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, acusado de assédio sexual. O comunicado sobre a demissão de Almeida foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Leia a íntegra da edição extra do Diário Oficial: Mais cedo, o Palácio do … Ler mais