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Justiça nega pedido liminar para responsabilizar Governo Federal por solução na crise da Avibras | Vale do Paraíba e Região

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A empresa tem sede em Jacareí, no interior de São Paulo. A Avibras está presente no mercado nacional e internacional. Desenvolve diferentes motores foguetes para a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira, além de produzir sistemas fixos ou móveis de C4ISTAR (Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância, Aquisição de Alvo e Reconhecimento) … Ler mais

Shola fica! Flamengo faz pedido ao Governo Federal

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Prazo de residência de Shola era válido por apenas seis meses; agora, nigeriano pode ficar no Brasil por cinco anos Campeão dos principais títulos na base, Shola agora tem ‘caminho livre’ para construir a história no profissional do Flamengo. Isso porque, o Rubro-Negro solicitou ao Governo Federal a renovação do visto de residência do nigeriano … Ler mais

Abrasco protocola no STF pedido para ‘amigo da corte’ em processo sobre propaganda e rotulagem de alimentos nocivos à saúde » Abrasco

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Abrasco solicitou nesta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão como amicus curiae no recurso extraordinário com agravo (ARE) 1480888. A expressão latina, que significa amigo da corte, faz referência a um terceiro ator ou figura, que não é parte do processo, … Ler mais

Nunes Marques levará ao Plenário do STF pedido para desbloquear X

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O ministro Kássio Nunes Marques decidiu submeter à votação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações do Partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloquearam a rede social X, os bens e contas da Starlink e ameaçaram com multa quem acessar a plataforma através … Ler mais

CGU reitera pedido ao STF para acessar provas de inquéritos que miram Bolsonaro e apoiadores

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A Controladoria-Geral da União (CGU) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), o pedido de acesso a elementos de prova da investigação relacionada à venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e à fraude em cartões de vacina. Essas apurações envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. Bolsonaro foi indiciado pela … Ler mais

TRE nega ao PL de Alfredo Nascimento pedido de reconsideração para não recolher ao Tesouro Nacional R$ 495 mil

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargador João de Jesus Abdala Simões, negou neste sábado, 24, pedido de reconsideração solicitado pelo presidente da Executiva Estadual do PL, Alfredo Nascimento, da decisão que o obriga a recolher ao Tesouro Nacional R$ 495.223,00. De acordo com a intimação publicada Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional … Ler mais

Falhas em edital acarretam pedido de suspensão do concurso público da Prefeitura de Barcelos – Blog do Hiel Levy

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Em razão de irregularidades na oferta de vagas às pessoas com deficiência e ausência de cotas raciais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), expediu uma recomendação à Prefeitura de Barcelos, solicitando a suspensão do concurso público. A recomendação foi realizada na tarde desta quarta-feira (21/08), por meio da promotora de Justiça Karla Cristina … Ler mais

Pedido de compensação da desoneração da folha do STF é muito etéreo, diz especialista à CNN

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O pedido de compensação feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a desoneração da folha de pagamento está sendo considerado “muito etéreo” por especialistas do setor econômico. Durante o programa WW, Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, expressou preocupação com a falta de clareza e especificidade nas exigências do Supremo. Segundo Bittencourt, o STF … Ler mais

A pedido do MPMS, Justiça determina que Detran inicie procedimentos para concurso público

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) deverá iniciar os procedimentos administrativos necessários para a realização de concurso público, dentro do prazo de até seis meses. A medida visa o provimento dos cargos vagos na agência do município de Três Lagoas, mas abrange a autarquia em todo o estado.  A determinação … Ler mais

Pedido semanal de auxílio-desemprego nos EUA tem queda surpreendente, revela dados recentes.

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O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego caiu inesperadamente na semana passada, sugerindo que a desaceleração ordenada do mercado de trabalho segue em curso, embora trabalhadores demitidos estejam encontrando um pouco de dificuldade para conseguir novos empregos. Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego estaduais caíram em 7.000, para 227.000, com ajuste sazonal, … Ler mais

CNJ rejeita pedido para barrar uso de inteligência artificial no Judiciário; relator defende análise criteriosa sobre os princípios éticos e jurídicos que envolvem a utilização da ferramenta

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um pedido para que fosse barrado o uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, para confeccionar atos processuais e fundamentar decisões. Segundo o órgão, já há regulamentação sobre o tema em resolução do próprio CNJ e não existem indícios de má utilização da ferramenta no Judiciário. … Ler mais

AGU faz último pedido de prazo para renegociar acordos de leniência da Lava Jato

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir as renegociações dos acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato. O pedido foi feito na segunda-feira (12) ao ministro André Mendonça, relator da ação na Corte. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o tema é … Ler mais

Moraes ouvirá PGR sobre pedido de Bolsonaro para a…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu vista nesta terça, 13, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para arquivar o caso das joias. Os advogados do ex-presidente pediram que seja aplicado ao seu inquérito o mesmo entendimento que fundamentou a … Ler mais

Ministro nega pedido do PSDB no Piauí e manda seguir processo sobre antecipação de eleição em AL

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Plenário do STF. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF. Angélica Nunes Diferente do que aconteceu com a ADI 7637, que foi movida pelo PSDB questionando a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba e depois foi arquivada pelo ministro Edson Fachin, a ação semelhante promovida pelo mesmo partido, com relação à Assembleia do Piauí, … Ler mais