Élid Noronha As inscrições para aulas gratuitas de judô e vôlei estão abertas nas cidades de Curvelo e Três Marias, oferecendo uma oportunidade única para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos. O projeto, parte da iniciativa social Ajuda , visa promover a inclusão em comunidades com menor acesso a recursos, através do esporte. … Ler mais
A Secretaria da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo, inicia o “Conversa de Estado”, um projeto que será realizado mensalmente com a participação da alta gestão, academia, sociedade civil e demais servidores para a discussão de temas de interesse da gestão pública. A primeira edição acontece nesta quinta-feira (26), às 14h, no auditório … Ler mais
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pediu ao governo a retirada da urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária. Nesta segunda-feira (23), o texto passou a trancar a pauta do plenário da Casa, porque não foi votado dentro do prazo que era previsto e, na prática, isso inviabiliza outras … Ler mais
A Carreta do Progeti, projeto criado pela Fundetec, com apoio da Prefeitura de Cascavel, continua rodando os bairros da cidade e aproximando crianças e jovens de 8 a 23 anos do universo da tecnologia. Desta vez, a unidade móvel está estacionada no bairro Interlagos, precisamente na Rua Watkins Glen, esquina com a Avenida Interlagos. Por … Ler mais
O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de endereço às favelas e periferias. Desde o último sábado (21), a Caravana das Periferias, do Ministério das Cidades, está percorrendo locais em São Paulo que servirão como projetos-piloto da ação CEP para Todos. O Código de Endereçamento Postal, ou CEP, … Ler mais
23/09/2024 às 15:04, atualizado em 23/09/2024 às 20:53 Obtenção de novas autorizações depende de ajustes seguindo as normas previstas no Ppcub Por Ian Ferraz e Thaís Miranda | Edição: Vinicius Nader O Governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu dois alvarás de construção – nº 530/2021 e nº 2039/2022 – referentes à construção de um empreendimento … Ler mais
O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que deve prever o banimento do uso de celulares por estudantes dentro das escolas. A medida deverá valer para todas as escolas do país, públicas e privadas, e integra um pacote de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela constitucionalidade do projeto Parceiro da Escola. O documento, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, está dentro de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei estadual 22.006/24, que institui o programa, foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Massa … Ler mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca fortalecer a legislação contra crimes cibernéticos. A iniciativa tem como objetivo expandir a proteção legal contra esses crimes, com foco em autoridades públicas e figuras de notoriedade. Após a análise … Ler mais
18/09/2024 – 18:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass acatou emenda que permite uso de até R$ 20 bi do superávit financeiro do fundo As emendas aprovadas ao Projeto de Lei 3117/24 incluem ainda o conteúdo da Medida Provisória 1226/24, que autoriza o governo federal a usar recursos do Fundo Social (FS) do pré-sal … Ler mais
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM Pela primeira vez em 16 anos, o Governo do Estado apresenta uma proposta de descompactação da tabela dos professores. O governador Jorginho Mello assina, juntamente com o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, o projeto de lei que garante um aumento salarial a todos os professores efetivos … Ler mais
O Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), localizado em Vila Velha, conta atualmente com cinco voluntários e seis cachorros que atuam no projeto “Cão Terapia”. Lançado em abril de 2023, na ala de Psiquiatria, o projeto é uma das ações de humanização da unidade que leva sorrisos e leveza à rotina do … Ler mais
Em mais um capítulo de uma novela que se iniciou no ano passado e que pode ainda não ter chegado ao fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que impõe a reoneração gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de … Ler mais
Entre as prioridades para 2024 está a continuidade na execução do Plano Estadual de Pavimentação, Recuperação e Conservação das rodovias tocantinenses, que inclui a duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues; início da construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual e a Casa da Gestante, Bebê … Ler mais
Foi publicada nesta sexta-feira (13) a portaria conjunta nº 01 de 2024, assinada pelos presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes Lima. O documento constitui a comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (NLLC), alinhado à … Ler mais
CSP Já está na Comissão de Segurança Pública o projeto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que amplia o rol de atribuições dos conselhos de segurança pública e defesa social de municípios, estados, Distrito Federal e União (PL 3480/2024). Uma das alterações sugeridas tem como objetivo manter atualizada a legislação sobre segurança pública de cada … Ler mais
Texto-base foi aprovado na Câmara 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF, mas deputados ainda analisam os destaques; após votação, texto deve ser sancionado pelo presidente Mariana Carneiro, Iander Porcella, Bianca Lima e Victor Ohana, Estadão Conteúdo 12 set 2024 – 01h10 (atualizado às 07h50) Governo pediu ao ministro Zanin mais 3 … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisava assinar a sanção até o fim da … Ler mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), abriu um chamado para um novo projeto de pesquisa focado em soluções de Inteligência Artificial (IA) voltadas à gestão do espectro de radiofrequências. O objetivo é explorar técnicas de IA para otimizar o planejamento e … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta … Ler mais