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A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que exerceu a função quando Flávio Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública e assumiu o posto novamente após a renúncia dele para atuar como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos 535 congressistas autores de emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas Pix“, … Ler mais
247 – O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) convocou para a manhã desta terça-feira (20) um ato em protesto contra a “inconstitucionalidade” e as “ilegalidades que deram origem à privatização da Eletrobras”. Sindicalistas e movimentos populares se reunirão em frente à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, a partir das 9h30. Leia abaixo … Ler mais
O âncora de “O É da Coisa”, Reinaldo Azevedo, comenta a relação entre os Três Poderes após o Supremo Tribunal Federal suspender o pagamento das emendas impositivas. Nesta terça (20), haverá um almoço na sede do STF, onde estarão reunidos os ministros da corte, os presidentes da Câmara e do Senado, e representantes do Executivo … Ler mais
Deputado federal Márcio Jerry (MA), líder da bancada do PCdoB. Foto: Mário Agra – Câmara dos Deputados “Há, na Câmara dos Deputados, muitos e muitos parlamentares de visões ideológicas distintas que convergem no entendimento de que é preciso garantir transparência”, diz deputado Márcio Jerry (MA) O debate em torno da decisão do ministro Flávio Dino, … Ler mais
Por Julia Chaib, Renato Machado e Victoria Azevedo (Folhapress) — Ministros do governo Lula (PT) se reunirão nesta terça-feira (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em busca de uma solução para a crise sobre as emendas parlamentares. Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da … Ler mais
Movimentos sociais cobraram respostas do TCU sobre liberação de ônibus elétricos. Foto: Marcus Vulcão Diversos movimentos sociais, organizações não governamentais e lideranças políticas se reuniram na última quarta (14), em Belém (PA), para protestar pela liberação dos ônibus elétricos adquiridos pela Prefeitura da cidade, mas impedidos de rodar por conta de uma decisão arbitrária do … Ler mais
Fonte de tensionamento entre o Legislativo e o Judiciário, as emendas parlamentares serão o prato principal à mesa em almoço marcado para hoje entre representantes da cúpula da República. Para o encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 19 de agosto de 2024 Quase metade das obras de reparo no Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, estão prontas. O espaço, fechado desde maio, em razão das enchentes históricas que acometeram o Rio Grande do Sul, deve voltar a operar em outubro. O ministro do Tribunal de Contas da União … Ler mais
A unanimidade com que foi acatada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares — até que sejam definidos parâmetros de transparência que permitam à sociedade saber para onde está indo o dinheiro e com que fim — demonstra que o abuso econômico prevalece nessas … Ler mais
O almoço com representantes dos Três Poderes para tratar do impasse em torno das emendas parlamentares é visto como primeiro passo para se chegar a um acordo. No entanto, não há perspectiva de que solução imediata para a crise nesta terça-feira (20), segundo interlocutores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional ouvidos pela CNN. … Ler mais
De Norte a Sul do país, o número de candidaturas aos cargos de prefeito, vice e vereador caiu 18% em relação às últimas eleições, em 2020. Em Santa Catarina, a queda foi menor do que a média nacional, chegando a 12%. Mas em uma das cidades do estado, Blumenau, o número de candidatos a prefeito … Ler mais
Proposta Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Flávio Dino sobre as emendas individuais e as transferências especiais. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é autor de um projeto que … Ler mais
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quer ajudar a encontrar consenso, e convidou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, líderes e representantes do governo, para um almoço nesta terça-feira (20), com todos os ministros do Supremo. Barroso disse que quer conversar com os representantes do Legislativo e do Executivo e espera … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionamento pela manutenção da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade pede a participação no processo que questiona a mediação da Corte, para se manifestar … Ler mais
Fale Conosco [email protected] Atendimento ao Leitor (31) 3469 2000 De segunda a sexta, das 8h às 17h Avenida Américo Vespúcio, 1660 – Pq. Riachuello Belo Horizonte / MG – CEP 31230 250 — Diário do Comércio: veículo especializado em Economia, Gestão e Negócios de Minas Gerais, referência para empresários, executivos e profissionais liberais. © Diário … Ler mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, com unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino, que havia concedido uma liminar determinando a suspensão das chamadas “emendas pix”, termo atribuído às transferências especiais do Congresso Nacional criadas em 2019, modalidade de emenda individual que pode ser usada por deputados e senadores para destinar verbas públicas. … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (19) ministros da ala política e líderes de base no Congresso para uma reunião sobre as possíveis saídas para a crise entre Congresso e o Supremo Tribunal Federal após a suspensão das ‘emendas Pix’ pelos juristas. A preocupação de Lula é que a crise paralise … Ler mais
As obras da fase 2 de recuperação do Aeroporto Salgado Filho estão 40% concluídas, segundo o vice-presidente de operações da Fraport, concessionária que administra o aeroporto, Edgar Nogueira. No dia 21 de outubro, o aeroporto reabre as operações na pista para voos comerciais e domésticos. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa, após vistoria … Ler mais
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, diz que o único consenso entre os integrantes é o apoio ao presidente Lula O Prerrogativas tem ao menos 28 integrantes em cargos públicos sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com filiados a PT (Partido dos Trabalhadores) e Psol (Partido Socialismo e Liberdade), o … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se na tarde desta segunda-feira (19/8) com ministros, no Palácio do Planalto, para tratar sobre a questão indígena. A reunião tratou, em especial, das etnias yanomami e guarani-kaiowá. A reunião ocorreu a portas fechadas e teria sido um encontro para apresentar as ações feitas por diversos ministérios. Participam … Ler mais