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Por Redação Rádio Pampa | 8 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele de presente no seu … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
É falso um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que mostra um abraço entre Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, e Nicolás Maduro, com imagens distorcidas e uma trilha sonora romântica. As imagens foram desmentidas pelo governo federal e Amorim classificou o vídeo como “totalmente manipulado e falso”, ressaltando … Ler mais
O Centro de Mediação do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem a sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal), ganhará uma ampla defesa na mais alta corte do país. O Ministério Público junto ao TCU, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas … Ler mais
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a … Ler mais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o livrou de ter que devolver um relógio de R$ 60 mil recebido em 2005, durante seu primeiro mandato. O julgamento ocorreu na quarta (7) e pode abrir uma brecha para que a … Ler mais
As eleições municipais estão se aproximando, e em São Joaquim, quatro candidatos estão na corrida pela prefeitura. No entanto, um deles enfrenta um obstáculo significativo: dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) que já transitaram em julgado, tornando-o inelegível até 2027. Os outros até o momento não apresentaram nenhuma irregularidade. Mas o que … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
Segundo a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), além de enganoso e fraudulento, o vídeo configura como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação, conforme previsto no artigo 5º, inciso XIV e 220, da Constituição Federal, e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando como abuso de direito, conforme artigo … Ler mais
O equilíbrio fiscal do Estado do Espírito Santo é uma realidade há alguns anos. Mas, todos os anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) analisa quais situações que podem representar ameaças e riscos a essa condição e à sustentabilidade fiscal do governo, em sua Prestação de Contas Anual (PCA). Esses assuntos … Ler mais
Brasília – O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (8), sessão de debates sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que trata sobre a exploração de jogos e apostas no país, como cassino, bingo e jogo do bicho. Conduzido pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o encontro reuniu no Plenário senadores e especialistas sobre … Ler mais
O Congresso Nacional apresentou na noite desta quinta-feira (8) dois pedidos de reconsideração endereçadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino, para que ele reveja decisões recentes que limitam a execução de emendas parlamentares, as chamadas “emendas Pix”, e o que se convencionou chamar de “Orçamento Secreto”. Os recursos foram apresentados em conjunto … Ler mais
Em reunião ministerial nesta quinta-feira (8), o presidente Lula exaltou os resultados econômicos alcançados pelo governo federal até o momento e os esforços dos ministros para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. Na segurança pública, Lula antecipou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Ministério da Justiça (MJ) visando ao enfrentamento do … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira, 8, que vai devolver o relógio Cartier recebido de presente em 2005, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido que ele pode ficar com a peça. Aos auxiliares, Lula revelou que telefonou para o presidente do TCU, … Ler mais
Nesta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reafirmou a necessidade de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, as chamadas “emendas Pix”. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7695 sobre as emendas que permitem a transferência direta de recursos públicos e … Ler mais
A sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ocorrida na quarta-feira (7/8), na sede do Conselho da Justiça Federal, foi marcada pela solenidade de assinatura do Plano Complementar de Trabalho 2, celebrado entre a TNU, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal. Sede do Conselho da Justiça Federal, em … Ler mais
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ameaçou o jornalista Breno Pires, depois de ele denunciar um movimento do órgão para indicar nomes para agências reguladoras. O repórter, da revista Piauí, fez a denúncia na última terça-feira, 6, por meio do Twitter/X. + Leia mais notícias de Política em Oeste Na … Ler mais
… André Richter – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode … Ler mais
O relógio foi um presente entregue pela própria Cartier em 2005, durante uma visita oficial de Lula a Paris para celebrar o ano Brasil-França. O item se somou à longa lista de presentes incorporados ao acervo pessoal do presidente. Em 2016, uma decisão do TCU obrigou o chefe do Executivo a incorporar os presentes recebidos … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 8 de agosto de 2024 O diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, disse nessa quinta-feira (8) que não cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) “decidir sobre a incorporação de presentes recebidos por presidentes da República, enquanto não houver lei específica”. As informações são do … Ler mais