O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes para a liberação das emendas parlamentares, suspensas na semana passada pela Corte. As regras foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (20) entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) com os 11 ministros do STF, os ministros … Ler mais
247 – O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) convocou para a manhã desta terça-feira (20) um ato em protesto contra a “inconstitucionalidade” e as “ilegalidades que deram origem à privatização da Eletrobras”. Sindicalistas e movimentos populares se reunirão em frente à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, a partir das 9h30. Leia abaixo … Ler mais
Fonte de tensionamento entre o Legislativo e o Judiciário, as emendas parlamentares serão o prato principal à mesa em almoço marcado para hoje entre representantes da cúpula da República. Para o encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu o script definido na semana passada e decidiu tomar a dianteira para costurar um acordo sobre o impasse nas emendas parlamentares. Lula se reúne com diversos ministros e líderes no Congresso na manhã desta segunda-feira (19). Entre os assuntos do encontro, está o desenho de uma proposta … Ler mais
Ministros e líderes do Governo no Congresso se reúnem nesta 2ª feira (19.ago) com o presidente Lula para buscar uma solução e evitar retaliação da Câmara Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão se reunir nesta 2ª feira (19.ago.2024), a partir das 9h, para estabelecer uma estratégia e tentar resolver … Ler mais
Os mineradores de Bitcoin estão cada vez mais recorrendo à inteligência artificial (IA) e à computação de alto desempenho (HPC) para aumentar os lucros por meio de arbitragem estratégica, de acordo com pesquisa da empresa de gerenciamento de investimentos VanEck. A empresa estima uma oportunidade de US$ 38 bilhões até 2027 se os mineiros converterem … Ler mais
A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito neste sábado (17) em publicação onde a gigante da tecnologia divulgou a decisão sigilosa do ministro. Apesar do fechamento, o … Ler mais
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, firmou na sexta-feira, 16, em Porto Alegre/RS, um acordo de cooperação técnica com o TRT da 4ª região para o desenvolvimento conjunto do sistema Galileu. Esta ferramenta, criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar magistrados na redação de decisões, automatizando tarefas burocráticas … Ler mais
RACIONALIDADE PROCESSUAL O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público celebraram semana passada a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. Cooperação de desjudicialização também envolve a formação de precedentes qualificados O acordo prevê o compartilhamento … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira 16, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento colaborativo do sistema Galileu. A ferramenta utiliza inteligência artificial e foi criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4. Ela ajuda magistrados e magistrados … Ler mais
O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência (Sinssp-BR) anunciou nesta sexta-feira (16) que a greve no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) continua. Na última quarta-feira (14), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou duas propostas, na tentativa de encerrar a greve da categoria. Mas nenhuma das duas agradaram … Ler mais
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16) se confirma ou não as decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspenderam emendas parlamentares ao Orçamento por falta de transparência. No plenário virtual, o ministro manteve o mesmo teor das liminares, no entanto, ponderou que está prevista uma reunião institucional entre … Ler mais
Os médicos peritos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram acordo com o Governo Federal, nesta quinta-feira (15/8). Resultante das mesas de negociação específica conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o acordo é o 31º firmado com os servidores. Pelo acordo, a reestruturação remuneratória se dará em … Ler mais
A diretoria da Oi demonstrou otimismo quanto o fechamento das negociações travadas pela empresa com a Anatel ante o Tribunal de Contas da União (TCU), que dependem apenas de parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o CEO da tele, Mateus Bandeira, a expectativa é que o órgão emita sua opinião até 13 de … Ler mais
Depois de meses de negociações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Poder Executivo e o Congresso Nacional selaram um acordo para a votação, nesta quarta-feira (14), do projeto de lei que aponta as medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. Se as medidas … Ler mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), apresentou nesta terça-feira (13) novidades voltadas à inovação: a criação de um novo hub para Govtechs e um acordo de colaboração com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do governo federal, que dará apoio técnico especializado para futuras contratações … Ler mais
O procedimento de conciliação aberto pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas chegou ao fim e foi arquivado sem acordo. Após meses de trabalho, a AGU desistiu de prosseguir nos trabalhos de mediação. Segundo relatos feitos à CNN, houve “ausência de voluntariedade” do Ministério do Meio Ambiente (MMA) … Ler mais
O Ibama aceitou proposta do governo — Foto: Arquivo O governo federal formalizou nesta segunda-feira (dia 12) um acordo com os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Este é o … Ler mais
Servidores da área ambiental, incluindo do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio, dizem estar decepcionados O governo federal anunciou nesta 2ª feira (12.ago.2024) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de funcionários do MMA (Ministério do Meio Ambiente), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais … Ler mais
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo foi feito no âmbito … Ler mais