Os produtores poderão ter acesso a R$ 50 mil de Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, com juro zero, para custeio de medidas emergenciais, como despesas de manutenção e recuperação da produção LOURIVAL IZAQUE/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO Bombeiros combatem incêndio florestal que se alastra pela região de São Carlos e Araraquara, no interior paulista, na tarde … Ler mais
Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a execução das emendas parlamentares, conforme estabelecido no pacto entre os Três Poderes firmado no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião atingiu alguns consensos sobre transparência e delimitação de uso do dinheiro. Ficou faltando definir os seguintes pontos: os critérios para … Ler mais
Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2024 No acordo entre os poderes, ficou acertado que o Congresso não diminuirá a fatia a que tem direito de indicar do orçamento. (Foto: Rodolfo Stuckert/Divulgação) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. Pela decisão do ministro, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá apresentar, no prazo de até 30 dias, uma proposta de restruturação do Portal da Transparência, … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 24 de agosto de 2024 Com o objetivo de respaldar o acordo entre os poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Relator da LDO, que define as bases … Ler mais
Com o objetivo de respaldar o acordo entre os Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Emendas Pix: Estados e DF copiam Congresso e distribuem R$ 8 bilhões sem transparência De vinculação à … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (22), que o Governo Federal encaminhará em 60 dias, ao Congresso Nacional, uma proposta de reforma do Imposto de Renda e patrimônio, projeto considerado por vários especialistas como a mais importante das etapas da reforma do sistema tributário brasileiro. Na avaliação do ministro, a reforma … Ler mais
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Subtração internacional de criança é ilegal, mas há situações que desobrigam que os menores de idade sejam devolvidos ao país de residência habitual Article information Author, Laís Alegretti Role, Da BBC News Brasil em Londres Há 5 horas Em resposta a um pedido de informação do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
A fim de reduzir os riscos de fraude, o governo deve rever alguns critérios de concessão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que atualmente conta com a ajuda de atestados enviados online via Atestmed. A medida deve constar no anexo de revisão de gastos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e … Ler mais
O prazo de dez dias para que o Congresso cumpra o acordo firmado entre os três poderes no impasse das emendas Pix, será cumprido, segundo o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal. Ao falar pela primeira vez sobre a questão, Dino lembrou que o acordo firmado na última … Ler mais
O governo precisa apertar [esse dinheiro liberado] mesmo. Só que, eu votei na época — nas emendas impositivas –, pelas razões que eu disse no começo: porque você tinha uma coisa pequena e simbólica para valorizar o parlamentar e era uma coisa. Agora você tem sete ou oito vezes mais em apenas oito anos.Ivan Valente, … Ler mais
O iOS 18 Beta 7 disponibilizado pela Apple nesta terça-feira (20) para os desenvolvedores deve ser a última versão de teste do novo sistema antes do lançamento da edição estável, prevista para estrear em setembro com o iPhone 16. A possibilidade foi sugerida pelo jornalista Mark Gurman, da Bloomberg, especializado em temas da Apple. Em … Ler mais
Servidores de onze agências reguladoras do país vão se reunir com o secretário das Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, e outros representantes da pasta, para decidir se aprovam a nova proposta encaminhada no último 15 de agosto sobre reajuste salarial para a categoria. O encontro ocorre nesta terça-feira (20/8), a partir das 13h30, no … Ler mais
Em até 60 dias, a Caixa Econômica Federal deve relançar a Lotex, loteria instantânea também conhecida como “raspadinha”. Segundo apuração do site Poder360, a previsão é que isso ocorra na segunda quinzena de outubro. A publicação cita que o banco tem a expectativa de arrecadar R$ 2 bilhões com o produto em um intervalo de … Ler mais
🔊 Ouvir conteúdo Manaus (AM) – A campanha política visando as eleições 2024, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros, teve início nesta sexta-feira (16), e com ela algumas novidades importantes, como o uso da Inteligência Artificial. Brenno Ribas, advogado especialista em Direito Eleitoral e docente da Wyden explica as novas regras sobre … Ler mais
por publicado: 16/08/2024 16h00 última modificação: 16/08/2024 16h22 O Brasil já está vivendo o período do defeso eleitoral, que antecede as eleições e impõe restrições às condutas em órgãos públicos, com o intuito de garantir a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo. Em 2024, este período iniciou em 06 de … Ler mais
Ex-prefeito de Correntes tenta voltar ao cargo, mas integra lista de gestores irregulares do TCE e TCU Foto: Divulgação A situação do ex-prefeito e pré-candidato Edimilson da Bahia, no município de Correntes (Agreste), está cada vez mais complicada. Ele integra a lista de gestores irregulares do Tribunal de Contas de Pernambuco em virtude da rejeição … Ler mais
Ex-prefeito de Correntes tenta voltar ao cargo, mas integra lista de gestores irregulares do TCE e TCU A situação do ex-prefeito e pré-candidato Edimilson da Bahia, no município de Correntes (Agreste), está cada vez mais complicada. Ele integra a lista de gestores irregulares do Tribunal de Contas de Pernambuco em virtude da rejeição de … Ler mais
O Projeto de Lei n.º 2.258/2022, conhecido como “PL dos Concursos”, que dispõe sobre as normas gerais para a realização de concursos públicos, será levado em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (14). Dentre as principais normas que poderão ser implementadas pelo “PL dos Concursos” está a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado. A adoção do modelo é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro dos Professores do Estado … Ler mais