Estado

Segurança, Defesa e Cidadania – Convênio entre governo de RO e TRE-RO gera investimento de R$ 1 milhão nas forças de segurança – Governo do Estado de Rondônia

Por

Reunião de assinatura de convênio gera parceria entre Governo de RO e TRE-RO Com o intuito de reforçar uma parceria eficiente que já dura vinte anos, colaborar com o fortalecimento das forças de segurança do Estado, bem como garantir a qualidade da democracia nos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) firmou um … Ler mais

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’ — Senado Notícias

Por

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas “emendas pix”. Os documentos protocolados na última quinta-feira (8) pedem a revogação de duas liminares assinadas pelo magistrado. As emendas orçamentárias individuais do tipo transferência … Ler mais

Hospital Regional Costa do Cacau abre 02 oportunidades de emprego

Por

Com 225 leitos, o Hospital Regional Costa do Cacau, localizado em Ilhéus, foi a maior obra de saúde pública do sul da Bahia nos últimos 35 anos. A unidade atende as demandas da região cacaueira em urgência e emergência. Moradores de 70 municípios são atendidos no novo equipamento, que é referência em traumatologia, ortopedia de … Ler mais

Dino cobra que governo informe autores das emendas de comissão

Por

Ministro do STF também quer que o Congresso informe dados de destinação das emendas e justificativas para o envio do recurso O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 5ª feira (8.ago.2024) que a União, por meio de consulta a ministros de Estado, encaminhe à Corte todos os ofícios relativos a “indicações” … Ler mais

Justiça Federal derruba liminar de Campos Neto e permite que Conselho de Ética o investigue por offshore | Finanças

Por

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade de votos, derrubou uma liminar obtida pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para impedir a continuidade de um processo administrativo em que ele é alvo na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Com isso, poderão ser retomadas as investigações sobre … Ler mais

Lula se irrita com decisão do Tribunal de Contas da União que liberou seu relógio e diz que ala bolsonarista da Corte tenta salvar o ex-presidente

Por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir que ele mantivesse o relógio Cartier recebido como presente em 2005. Lula acredita que essa decisão foi arquitetada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre as joias sauditas. Segundo Lula, ministros do … Ler mais

Flávio Dino mantém suspensão das emendas Pix

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (8) manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quarta-feira (7). Na Acão Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que moveu, Gonet alegava que essas emendas não garantem … Ler mais

planos não devem cobrir exames pedidos por nutricionistas, decide maioria

Por

Exames de sangue. /Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8/8) para declarar a inconstitucionalidade de uma lei de Alagoas que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas. Em julgamento no plenário virtual, previsto para terminar às 23h59 de sexta-feira (9/8), seis ministros já seguiram o … Ler mais

Lula confirma devolução de relógio e avisa TCU

Por

Por Júlia Chaib (Folhapress) — O presidente Lula afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8) que devolverá à União o relógio de ouro que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato, mesmo após o TCU (Tribunal de Contas da União) decidir que ele poderia permanecer com o item. A informação sobre a devolução foi … Ler mais

Dino, ministro do STF, mantém suspensão de ‘emendas Pix’ e abre exceção para calamidades e obras – PontoPoder

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão divulgada nesta quinta-feira (8), em Brasília, foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro ainda decidiu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais

Lula vai devolver relógio de R$ 60 mil à União, diz ministro

Por

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devolverá à União o relógio de R$ 60 mil que recebeu em 2005, e que se tornou alvo de uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre presentes que podem ser considerados personalíssimos ou patrimônio público. … Ler mais

Bolsonaro quer arquivar caso das joias após decisão do Tribunal de Contas da União favorável a Lula

Por

Por Redação Rádio Pampa | 8 de agosto de 2024 A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai usar o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele de presente no seu … Ler mais

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais

Vídeo em que Celso Amorim abraça Maduro é falso e foi gerado por inteligência artificial

Por

É falso um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que mostra um abraço entre Celso Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, e Nicolás Maduro, com imagens distorcidas e uma trilha sonora romântica. As imagens foram desmentidas pelo governo federal e Amorim classificou o vídeo como “totalmente manipulado e falso”, ressaltando … Ler mais

Centro de Mediação do TCU ganhará ampla defesa no STF – 09/08/2024 – Mônica Bergamo

Por

O Centro de Mediação do TCU (Tribunal de Contas da União), que tem a sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal), ganhará uma ampla defesa na mais alta corte do país. O Ministério Público junto ao TCU, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas … Ler mais

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

Por

Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a … Ler mais

Governo vai recorrer da decisão do TCU que livra Lula de devolver relógio

Por

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o livrou de ter que devolver um relógio de R$ 60 mil recebido em 2005, durante seu primeiro mandato. O julgamento ocorreu na quarta (7) e pode abrir uma brecha para que a … Ler mais

Eleições 2024: O que a lei diz sobre processos no TCU após o trânsito em julgado de candidatos

Por

As eleições municipais estão se aproximando, e em São Joaquim, quatro candidatos estão na corrida pela prefeitura. No entanto, um deles enfrenta um obstáculo significativo: dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) que já transitaram em julgado, tornando-o inelegível até 2027. Os outros até o momento não apresentaram nenhuma irregularidade. Mas o que … Ler mais

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

Por

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais