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Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas – Assembleia Legislativa do Maranháo

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Ao lado do governador Carlos Brandão, Iracema Vale acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República no município maranhense Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado  A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao … Ler mais

Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) — Procuradoria da República em São Paulo

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Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais

Lula sanciona projeto que garante desoneração da folha, mas oposição avalia contestar no STF a nova lei

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Em mais um capítulo de uma novela que se iniciou no ano passado e que pode ainda não ter chegado ao fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que impõe a reoneração gradual da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de … Ler mais

Lula assina decreto que garante direitos e evita precarização do trabalho de terceirizados no serviço público

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram na tarde desta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto decreto que dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos realizados com a administração … Ler mais

AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS — Advocacia-Geral da União

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 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão favorável à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstrando a legalidade da cobrança de mais de R$ 8 milhões referentes a ressarcimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da utilização do atendimento público de saúde por beneficiários de planos privados. A atuação ocorreu nos … Ler mais

Governo garante ônibus gratuito 24h no domingo da família na 53ª Expofeira – Diário do Amapá

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  A despedida da 53ª edição da Expofeira do Amapá será toda voltada para os amapaenses com o domingo da família. Depois de garantir o parque de diversão de graça para as crianças e adolescentes até 14 anos, o Governo do Estado reforçou a frota de ônibus gratuito por 24h, iniciando às 6h da manhã … Ler mais

Inscrição no CadÚnico: Garante acesso direto ao Bolsa Família? Descubra aqui!

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Como funciona a inscrição no CadÚnico? O CadÚnico funciona como uma base de dados que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil, utilizado para identificar quem está apto a receber benefícios sociais. Para se inscrever, o responsável pela família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou … Ler mais

Ceará aprova Lei que garante acesso de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços cartorários – direitoce

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Uma ação do Ministério Público e da Polícia Civil do Estado em conjunto com as Entidades de Classe do Serviço Extrajudicial (SINOREDI-CE e ANOREG-CE) resultou em mais uma conquista para os cearenses. Isso porque o Estado do Ceará deu um importante passo na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro com a … Ler mais

Lula garante moradia grátis para beneficiários do Bolsa Família e BPC: saiba mais!

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Governo lança nova medida que promete mudar a vida de beneficiários do Bolsa Família e BPC. Veja como essa decisão impacta milhares de famílias. O governo federal surpreendeu ao anunciar uma medida que promete transformar a vida de muitos brasileiros: a oferta de moradia gratuita para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação … Ler mais

Parecer garante progressões múltiplas para docentes da UFPE

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AGU autoriza a progressão docente múltipla, permitindo o avanço dos professores na carreira por meio de interstícios retroativos acumulados, desde que comprovem o cumprimento dos critérios legais. Alguns docentes procuraram a Adufepe preocupados com a possibilidade de serem impedidos de usar múltiplos interstícios para fazer suas progressões por conta de um entendimento firmado pela Advocacia … Ler mais

Brasiliense em Paris: Aline Furtado vence medo da água e garante vaga paralímpica

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Quem vê Aline Furtado treinando com ferocidade e afinco no Lago Paranoá, nem imagina que antes de se tornar uma atleta paralímpica ela quase rejeitou o esporte por medo de encarar bichos no lago, ou muito menos que seu primeiro contato com a canoagem se deu após uma promessa de que ela iria ganhar um … Ler mais

Cartão refeição do governo garante R$ 250 extra para a feira do mês; veja regras

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Os moradores do Distrito Federal que recebem o benefício do Cartão Prato Cheio devem ficar atentos, pois a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) identificou que 1.736 beneficiários estão com irregularidades e podem ter seus cartões com o crédito de R$ 250 bloqueado. Cartão refeição do governo garante R$ 250 extra para a feira do mês; … Ler mais

AGU garante realização de leilões para arrendamento de cinco áreas portuárias de estados brasileiros — Advocacia-Geral da União

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A Advocacia Geral da União (AGU) assegurou, judicialmente, a realização de leilões de cinco áreas portuárias do país. A ação, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), foi realizada na tarde desta quarta-feira (21), em São Paulo, e propiciou um relevante resultado, totalizando R$ 4,75 milhões a título de arrecadação, e aproximadamente de R$ … Ler mais

Acordo entre Poderes garante manutenção de emendas; texto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes para a liberação das emendas parlamentares, suspensas na semana passada pela Corte. As regras foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (20) entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) com os 11 ministros do STF, os ministros … Ler mais

Editora Roncarati – AGU garante prerrogativas de órgãos federais na regulação e controle da previdência complementar

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Voltar A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em … Ler mais

Governo vai cumprir qualquer decisão do STF, garante Padilha sobre ‘emendas Pix’ – Noticias R7

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Nessa quinta, Dino abriu uma exceção e permitiu transferências em casos de obras e calamidade pública; AGU suspendeu pagamentos na quarta Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília 09/08/2024 – 19h37 (Atualizado em 09/08/2024 – 20h45) Governo aprimorou mecanismos de transparência, diz governo Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – 4.6.2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, … Ler mais

GDF garante empregabilidade a mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social

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Assegurar autonomia financeira e dar autoestima às mulheres são os objetivos dos acordos de cooperação técnica do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), com nove órgãos públicos. As parcerias garantem a reserva de 4% a 8% das vagas de emprego formais a vítimas de violência, trans, quilombolas e outras … Ler mais

AGU garante prerrogativas de órgãos federais na regulação e controle da previdência complementar — Advocacia-Geral da União

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A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em debate … Ler mais