O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), tenta reverter uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada no início de agosto. A determinação do TCU permite que presentes recebidos por chefes de Estado, durante o exercício de seus mandatos, sejam considerados patrimônio pessoal, em … Ler mais
Uma série de incertezas na economia brasileira são responsáveis por manter as expectativas de inflação e os juros mais elevados. Porém, apesar de os impulsos de gastos de dinheiro público pressionarem a inflação, ainda não é cenário para o Banco Central (BC) retomar a alta dos juros. Esta é a opinião do ex-diretor do BC … Ler mais
O governo Lula foi condenado, nesta segunda-feira (9), a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, considerou que houve dano à imagem e … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fique com um relógio Cartier, de ouro, avaliado em R$ 60 mil que ele recebeu quando era presidente. A entidade apresentou um pedido de reexame, ou seja, para … Ler mais
O governo federal vai pedir ao Supremo Tribunal Federal mais tempo para fechar um acordo com o Congresso sobre as emendas parlamentares. O prazo estipulado pelo Supremo acabaria nesta segunda-feira 9. O pedido de mais tempo deve ser apresentado pela Advocacia Geral da União nesta terça-feira 10. A expectativa é que os termos com regras … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu cinco dias de férias para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em meio a denúncias de supostos casos de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, em que ela teria sido uma das vítimas. A ministra ainda não se manifestou oficialmente a … Ler mais
Caso está relacionado a falas de Lula sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada O governo federal foi condenado na 2ª feira (9.set.2024) a pagar indenização de R$ 15.000 ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais. O caso está relacionado a falas do presidente Luiz Inácio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União pediu ao Tribunal de Contas da União para que reexamine a decisão que classifica os presentes recebidos pelos presidentes da República como bens pessoais e não da União. O caso é delicado, pois a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que a posição do TCU é uma brecha para livrá-lo do … Ler mais
Para Tânia Fusco, o ex-ministro dos Direitos Humanos deveria se defender pelos meios legais em vez de prometer retaliação Tânia Fusco durante participação no Segunda Chamada de sexta-feira (6) | Foto: Reprodução/MyNews Prometer vingança frente às denúncias de assédio sexual apenas desvaloriza, desqualifica e prejudica Silvio Almeida, afirmou a jornalista Tânia Fusco durante participação no … Ler mais
Após nova revisão para cima nas projeções da Selic pelos participantes do Relatório Focus, do Banco Central, as atenções do mercado se voltam nesta terça-feira (10) para a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa é de estabilidade na comparação mensal, com acumulado … Ler mais
Fotos: Divulgação/Reprodução Contribua usando o Google A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a revisão do entendimento sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não terá de devolver um relógio recebido há duas décadas, uma vez que tal decisão pode servir de precedente para beneficiar o … Ler mais
O TJDFT não possui competência para rever decisões administrativas do TCU que determinam a devolução de valores pagos indevidamente a servidor público. “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PAD. DECISÃO DO TCU. ABATE TETO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. INCOMPETÊNCIA DO TJDFT. 1. A apreciação das contas do Poder Judiciário do Distrito Federal constitui competência constitucional do Tribunal de Contas … Ler mais
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças … Ler mais
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6/9) ao próprio tribunal, além de citar leis … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
Por três vezes, entre agosto e setembro, os operadores portuários foram proibidos de cobrar taxa para a entrega de contêineres de importação aos terminais retroportuários. Os julgamentos, realizados pelo Poder Judiciário e Tribunal de Contas da União (TCU), reafirmaram a ilegalidade e o caráter anticompetitivo da cobrança, que tem sido objeto de disputas judiciais, regulatórias … Ler mais
O Tribunal de Contas da União apura uma denúncia contra o Sistema Fibra (Federação das Indústrias do Distrito Federal). O suposto esquema consistia na transferência ilegal de vultuosos recursos ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL-DF) por meio de falsos contratos de serviços para, segundo o relatório do TCU, fugir do processo licitatório e de controle aos … Ler mais
Pedido será feito pela AGU na 3ª feira; congressistas acreditam que solução será apresentada em breve O governo federal pedirá mais tempo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para apresentar o acordo com o Congresso Nacional sobre uma nova proposta para a regulação das emendas de congressistas. É a 2ª vez que o Executivo pede a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão. O Palácio do … Ler mais