Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma missão humanitária composta por 62 bombeiros do Brasil está sendo enviada para combater incêndios florestais na faixa de fronteira com a Bolívia. O grupo é formado por 37 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, vinculados ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e 25 bombeiros do Corpo de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste … Ler mais
Com a ampliação e modernização das instalações, o objetivo é garantir um atendimento de média complexidade para a população local Por Rafaela Palmieri (SESPA) 09/09/2024 17h29 Nesta segunda-feira, 9, o Governo do Pará, entregou as obras de reconstrução e modernização do Hospital Municipal de Aveiro, na Região de Integração Tapajós. A cerimônia contou com a … Ler mais
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024 Para a Advocacia, a decisão do TCU abre brecha para a devolução de presentes já incorporados ao patrimônio da União aos ex-presidentes da República. (Foto: Wesley Mcallister/Ascom AGU) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9). As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal … Ler mais
O projeto não comercializa os itens, que são confeccionados com sobras de materiais de outros projetos, e materiais doados por familiares dos internos Em uma iniciativa do governo do estado, com o objetivo de auxiliar mães em situação de vulnerabilidade, foram disponibilizados 50 pares de sapatos para recém-nascidos de uma associação no município de Rolim … Ler mais
Itens foram encontrados dez meses depois dentro do próprio Palácio da Alvorada; governo alegou “descaso” e gastou mais de R$ 26 milhões com reformas e compra de novo mobiliário 9 set 2024 – 21h03 (atualizado às 21h09) O Palácio da Alvorada, em Brasília, é a residência oficial da Presidência da República. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoe.com.br/autor/estadao-conteudo/ 09/09/2024 – 21:58 A Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética da Presidência da República para … Ler mais
Com um histórico de atuação na área da educação, Macaé Evaristo foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal da capital mineira, entre 2005 e 2012, e do Estado, entre 2015 e 2018, nas gestões de Fernando Pimentel (PT) e Marcio Lacerda (PSB). Entre 2013 e 2014, foi titular da Secretaria … Ler mais
Olho vivo Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar que suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União que autorizava a fiscalização da destinação dada pela Justiça Federal a recursos provenientes de multas. A liminar, deferida em um mandado de segurança apresentado pela Associação dos Juízes Federais … Ler mais
A estrutura, denominada Carport Solar, está instalada no estacionamento do parque, em uma área de 546 metros quadrados Sob os princípios de estimular a sustentabilidade e em soluções inovadoras para o planeta, o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) inaugurou, nesta segunda-feira, 9, a primeira etapa da obra da usina de energia solar fotovoltaica que será responsável … Ler mais
A Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo federal, apresentou nesta segunda-feira 9 um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de encerrar três procedimentos administrativos na Comissão de Ética Pública da Presidência contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O caso envolve a existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio … Ler mais
O setor privado comemorou o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, no fim de julho, mas ponderou que ainda há “ajustes a serem feitos”. A proposta do governo prevê investimento em desenvolvimento tecnológico no seguimento de R$ 23 bilhões em quatro anos. Em entrevista à CNN, o vice-presidente de mercado corporativo e … Ler mais
O governo vai pedir mais prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse das emendas parlamentares com o Congresso. O pedido deve ser oficializado na terça-feira (9) pela Advocacia-Geral da União (AGU). AGU recorre de decisão do TCU que autoriza presidentes a ficarem com presentes recebidos no mandato Saiba qual é a relação … Ler mais
Opinião É de conhecimento geral o status constitucional do Tribunal de Contas e de suas competências, hauridas diretamente da Constituição. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto Como defende o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, as atribuições do Tribunal de Contas são prerrogativas e, como tais, “[…] implicam o desfrute de … Ler mais
Acessar o crédito ainda é um desafio para boa parte dos agricultores familiares ou aqueles que têm pequenas propriedades no Paraná. Muitos não conseguem, devido a restrições como a falta de titulação de propriedades e dificuldades para obter aval de terceiros para garantia em instituições financeiras. A boa notícia é que o governador Carlos Massa … Ler mais
Publicado em 09/09/2024 00h00 Atualizado em 09/09/2024 19h44 Advogado-Geral da União Ministro Jorge Messias Advogado-Geral da União VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – STF/STJ/TST Audiência ao Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, André Luís Macagnan Freire Participante(s) Victor Fernandes, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Paulo Ceo, Adjunto do AGU Pauta Assuntos … Ler mais
Em uma reunião realizada na Casa Civil na manhã desta segunda-feira, 9, onde contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado e Educação e Cultura (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, o governo do Estado, por meio do Gabinete … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em … Ler mais
O governo federal confirmou que vai realizar um novo pente-fino no pagamento do Bolsa Família. O procedimento fica a cargo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e deve atingir, principalmente, as famílias unipessoais que são compostas por uma única pessoa. Titulares do Bolsa Família recebem anúncio do governo criando alerta para o próximo mês(Foto: Jeane … Ler mais