Servidores da área de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional fazem uma greve de 24 horas, nesta terça-feira (27), para cobrar a abertura de uma “negociação efetiva” com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para valorização da carreira. + Votação de proposta que … Ler mais
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) manifestou, na tarde desta terça-feira (27/8), “veemente repúdio” à decisão da direção da Controladoria-Geral da União (CGU) de enviar equipes de auditores para fiscalizar a execução de despesas com recursos originados de emendas Pix. Eles alegam que não há tempo hábil … Ler mais
Nesta sexta-feira (23), recebemos denúncias de pessoas terem sido vítimas de golpes envolvendo o aplicativo Caixa Tem. As vítimas em questão são usuárias do Bolsa Família, que tiveram a conta zerada pelos criminosos. Segundo relato de uma delas, o dinheiro sumiu da conta e foi transferido, por meio de Pix, para … Ler mais
O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 3247/2024. A iniciativa surge na esteira do acordo firmado entre os Três Poderes sobre as chamadas ’emendas Pix’, ocorrido na terça-feira (20/08), e visa regulamentar a execução orçamentária e financeira, além de aprimorar a fiscalização e o controle dessas transferências especiais. O … Ler mais
Após os atritos entre Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos três Poderes chegaram ao consenso de liberar as emendas parlamentares individuais, desde que cumpram determinadas regras. Todavia, apesar de se ter formalizado o acordo político de trazer transparência e rastreabilidade às emendas, falta saber como as medidas serão implementadas na prática. … Ler mais
O prazo de dez dias para que o Congresso cumpra o acordo firmado entre os três poderes no impasse das emendas Pix, será cumprido, segundo o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal. Ao falar pela primeira vez sobre a questão, Dino lembrou que o acordo firmado na última … Ler mais
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2024 Presidente do TCU, Bruno Dantas disse que os detalhes ainda serão discutidos tanto com a CGU quanto com os órgãos fiscalizadores regionais. (Foto: Reprodução/Prefeitura Feira de Santana-BA) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União … Ler mais
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) definiu que irá fiscalizar os recursos recebidos pelo Estado e pelos 399 municípios via emendas parlamentares individuais feitas por meio de transferências especiais. Esses repasses – conhecidos como ‘emendas Pix’ – podem ser identificados no orçamento, mas não trazem detalhes sobre o objeto ou a área em que … Ler mais
Após uma reunião da cúpula dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, no início da tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que foi firmado um acordo que garante a manutenção do pagamento das emendas parlamentares. Entretanto, de acordo com a Suprema Corte, as emendas terão de respeitar critérios objetivos de “transparência, rastreabilidade … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (20/8), que as emendas impositivas individuais, apelidadas de emendas Pix, devem ser destinadas a obras inacabadas. O dispositivo está suspenso desde a semana passada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após encontro com a Corte, o Legislativo firmou um acordo para a liberação dos recursos, … Ler mais
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que exerceu a função quando Flávio Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública e assumiu o posto novamente após a renúncia dele para atuar como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos 535 congressistas autores de emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas Pix“, … Ler mais
Proposta Em julgamento virtual, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Flávio Dino sobre as emendas individuais e as transferências especiais. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) é autor de um projeto que … Ler mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram, com unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino, que havia concedido uma liminar determinando a suspensão das chamadas “emendas pix”, termo atribuído às transferências especiais do Congresso Nacional criadas em 2019, modalidade de emenda individual que pode ser usada por deputados e senadores para destinar verbas públicas. … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma reunião crucial para esta terça-feira (20) com os líderes dos três Poderes, visando discutir a controvérsia em torno das emendas impositivas, popularmente conhecidas como “Emendas Pix”. A reunião contará com a presença de todos os ministros do STF, do presidente da Câmara … Ler mais
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é autor de um projeto que cria regras de fiscalização das chamadas emendas PIX (PL 2759/2024). Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais. Em julgamento virtual no dia 16 de agosto, o plenário do Supremo Tribunal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Os 11 ministros da Corte votaram de forma unânime para validar a medida, que também inclui a suspensão das chamadas “emendas Pix”. A votação ocorreu de forma virtual, com os … Ler mais
As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é a presidente … Ler mais
As cidades do Piauí Na lista das cidades que mais receberam emendas pix, segundo informa o Estadão, três ficam no Piauí: Caridade do Piauí, com 31,262 milhões; Barra dAlcantara com 23,195 milhões; e Floresta do Piauí, com R$ 14,903 milhões. Foto: Edição do Portal AZ/Reprodução Ministro Flávio Dino quer auditoria nas cidades que recebem emendas … Ler mais
17 de agosto de 2024, 11:04 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. Por Helena Chagas, no X – “Entende-se até que o Planalto tema virar saco de pancadas do Congresso em retaliação à decisão … Ler mais
Começou como uma atuação monocrática. Terminou como uma decisão unânime. Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas … Ler mais