A Advocacia-Geral da União pediu ao Tribunal de Contas da União para que reexamine a decisão que classifica os presentes recebidos pelos presidentes da República como bens pessoais e não da União. O caso é delicado, pois a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que a posição do TCU é uma brecha para livrá-lo do … Ler mais
Para Tânia Fusco, o ex-ministro dos Direitos Humanos deveria se defender pelos meios legais em vez de prometer retaliação Tânia Fusco durante participação no Segunda Chamada de sexta-feira (6) | Foto: Reprodução/MyNews Prometer vingança frente às denúncias de assédio sexual apenas desvaloriza, desqualifica e prejudica Silvio Almeida, afirmou a jornalista Tânia Fusco durante participação no … Ler mais
Após nova revisão para cima nas projeções da Selic pelos participantes do Relatório Focus, do Banco Central, as atenções do mercado se voltam nesta terça-feira (10) para a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa é de estabilidade na comparação mensal, com acumulado … Ler mais
Fotos: Divulgação/Reprodução Contribua usando o Google A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a revisão do entendimento sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não terá de devolver um relógio recebido há duas décadas, uma vez que tal decisão pode servir de precedente para beneficiar o … Ler mais
O TJDFT não possui competência para rever decisões administrativas do TCU que determinam a devolução de valores pagos indevidamente a servidor público. “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. PAD. DECISÃO DO TCU. ABATE TETO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. INCOMPETÊNCIA DO TJDFT. 1. A apreciação das contas do Poder Judiciário do Distrito Federal constitui competência constitucional do Tribunal de Contas … Ler mais
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças … Ler mais
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6/9) ao próprio tribunal, além de citar leis … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
Por três vezes, entre agosto e setembro, os operadores portuários foram proibidos de cobrar taxa para a entrega de contêineres de importação aos terminais retroportuários. Os julgamentos, realizados pelo Poder Judiciário e Tribunal de Contas da União (TCU), reafirmaram a ilegalidade e o caráter anticompetitivo da cobrança, que tem sido objeto de disputas judiciais, regulatórias … Ler mais
O Tribunal de Contas da União apura uma denúncia contra o Sistema Fibra (Federação das Indústrias do Distrito Federal). O suposto esquema consistia na transferência ilegal de vultuosos recursos ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL-DF) por meio de falsos contratos de serviços para, segundo o relatório do TCU, fugir do processo licitatório e de controle aos … Ler mais
Pedido será feito pela AGU na 3ª feira; congressistas acreditam que solução será apresentada em breve O governo federal pedirá mais tempo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para apresentar o acordo com o Congresso Nacional sobre uma nova proposta para a regulação das emendas de congressistas. É a 2ª vez que o Executivo pede a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição … Ler mais
O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão. O Palácio do … Ler mais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma missão humanitária composta por 62 bombeiros do Brasil está sendo enviada para combater incêndios florestais na faixa de fronteira com a Bolívia. O grupo é formado por 37 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, vinculados ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e 25 bombeiros do Corpo de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste … Ler mais
Com a ampliação e modernização das instalações, o objetivo é garantir um atendimento de média complexidade para a população local Por Rafaela Palmieri (SESPA) 09/09/2024 17h29 Nesta segunda-feira, 9, o Governo do Pará, entregou as obras de reconstrução e modernização do Hospital Municipal de Aveiro, na Região de Integração Tapajós. A cerimônia contou com a … Ler mais
Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024 Para a Advocacia, a decisão do TCU abre brecha para a devolução de presentes já incorporados ao patrimônio da União aos ex-presidentes da República. (Foto: Wesley Mcallister/Ascom AGU) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal de Contas da … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9). As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal … Ler mais
O projeto não comercializa os itens, que são confeccionados com sobras de materiais de outros projetos, e materiais doados por familiares dos internos Em uma iniciativa do governo do estado, com o objetivo de auxiliar mães em situação de vulnerabilidade, foram disponibilizados 50 pares de sapatos para recém-nascidos de uma associação no município de Rolim … Ler mais
Itens foram encontrados dez meses depois dentro do próprio Palácio da Alvorada; governo alegou “descaso” e gastou mais de R$ 26 milhões com reformas e compra de novo mobiliário 9 set 2024 – 21h03 (atualizado às 21h09) O Palácio da Alvorada, em Brasília, é a residência oficial da Presidência da República. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil … Ler mais