Plenário O governo e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) anunciar que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) divulgou nesta terça-feira (27) o acórdão referente ao processo nº 144.701, que trata da possibilidade de celebração de um termo aditivo ao Contrato nº 563/2023, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Acre e a empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados. A decisão da Corte … Ler mais
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (27), que vai acionar a Justiça contra um contrato bilionário da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), órgão do governo do Estado que, segundo ele, trata da venda de créditos de carbono na região do … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que o governo federal mobilize, em 15 dias, efetivo e estrutura para combater as queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A decisão deixa claro que a União deve mobilizar as Forças Armadas, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a … Ler mais
O Piauí vai receber 529 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) do Governo Federal. A portaria que define a distribuição das ações do programa de habitação no país, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). As unidades habitacionais serão distribuídas nos dois municípios mais populosos do Piauí: Teresina e Parnaíba. A … Ler mais
Aeroporto estaria 100% pronto para reabrir, mas entraves burocráticos estariam sendo criados de forma premeditada para prejudicar governador Eduardo Leite A Revista Oeste trouxe uma grave denúncia em sua última edição, segundo a qual o governo Lula estaria criando obstáculos burocráticos de forma proposital para atrasar a reinauguração do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Diante da … Ler mais
Foto: Alexandre Amarante/Lid. PDT na Câmara Por Elizângela Isaque 27/08/2024 Encontro consolida relação para ações conjuntas de cooperação entre o partido Comunista e a FBL-AP O PDT, por meio da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) e de sua bancada na Câmara Federal, segue firme no propósito de estabelecer e fortalecer laços bilaterais com … Ler mais
Servidores da área de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional fazem uma greve de 24 horas, nesta terça-feira (27), para cobrar a abertura de uma “negociação efetiva” com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para valorização da carreira. + Votação de proposta que … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação da chamada “PEC das Decisões Monocráticas”, que estava pautada para esta terça-feira, após pedido de vista da base governista. A PEC já foi aprovada pelo Senado no ano passado, mas estava parada da Câmara até o embate com o Supremo Tribunal Federal (STF) … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 28 de agosto de 2024 O Ministério Público (MP) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter … Ler mais
A Seven & i quer que o governo japonês exija notificação prévia para qualquer compra de ações da companhia acima de 10%, disseram fontes familiarizadas com o assunto, levantando um potencial obstáculo para a proposta de compra da Alimentation Couche-Tard. O operador japonês das lojas 7-Eleven está buscando a designação como uma empresa “core” sob … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024 foi publicada nesta terça-feira (27). O normativo dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na … Ler mais
O projeto que anula parte do decreto de armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi retirado da pauta do Senado nesta terça-feira (27). Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Lula se comprometeu a editar um novo decreto sobre o tema até a próxima segunda-feira (2). “Me deixei levar, … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no … Ler mais
Meio & Mensagem 27 de agosto de 2024 – 18h38 Governo determina que eventos de grande porte distribuam água aos participantes (Crédito: Shutterstock) O governo federal determinou, por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 27, a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte. A determinação vale pelos próximos 120 dias – ou seja, … Ler mais
O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa aprender a respeitar a transparência, a legalidade e a liberdade para ser visto como guardião da democracia. Para o parlamentar, o STF “não pode continuar operando sob o manto da intocabilidade, acreditando que está acima do escrutínio … Ler mais
São Paulo – Executivos da GWM e do governo de Minas Gerais reuniram-se com o objetivo de estreitar relações e discutir oportunidades de negócio. Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 23, o secretário de Desenvolvimento, Fernando Passalio, apresentou a agenda dedicada ao setor no Estado ao diretor financeiro da montadora, Way Chien, ao gerente de … Ler mais
Ação investiga possíveis fraudes em contratos assinados durante sua gestão, com foco em serviços de locação de máquinas e fornecimento de combustíveis Na última segunda-feira, 26 de agosto, uma nova operação da Polícia Federal, nomeada Timóteo 6:9, foi deflagrada contra o ex-governador Mauro Carlesse (Agir). A operação cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e … Ler mais
Auxílio Gás atende a aproximadamente 5,6 milhões de famílias. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Novo programa Gás Para Todos vai distribuir botijões de gás de cozinha para as famílias O governo federal anunciou a expansão do programa Auxílio Gás com a previsão de atendimento de mais de 20 milhões de famílias em 2025 durante reunião do … Ler mais
No Rio Grande do Norte, mais de 50 mil famílias convivem com o cenário de vulnerabilidade social aguardando o pagamento do Seguro Habitacional, em decorrência de danos estruturais nos imóveis financiados. Para discutir a situação que segue sem resolução e tramita na Justiça há pelo menos 16 anos, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizou, … Ler mais