O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antônio Anastasia, aceitou a denúncia encaminhada pelo deputado estadual Mário Motta para apurar as possíveis responsabilidades com relação aos deslizamentos de terra ocorridos na BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Deslizamento na BR-101, na altura do Morro dos Cavalos – … Ler mais
O 8º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná teve início na tarde desta quinta-feira (22/8), em Londrina. A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, abriu os trabalhos e fez uma exposição sobre os encaminhamentos que foram dados às propostas levantadas nos encontros anteriores e dos projetos desenvolvidos pela gestão. Eleições diretas O encontro … Ler mais
Crédito faz parte do orçamento extraordinário destinado à reconstrução do agro no Rio Grande do Sul e abre espaço para descontos no pagamento de empréstimos feitos por produtores afetados esta quinta-feira (22), o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.254/24, que abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ … Ler mais
Está curioso para checar como se saiu na Prova do Concurso Nacional Unificado? O Gran está disponibilizando gratuitamente abaixo o Ranking CNU. Nele é possível inserir o gabarito da sua prova, checar quantos pontos fez e comparar as notas com outros candidatos. Atenção! Ao inserir o seu gabarito, confira se o tipo de prova e … Ler mais
Guilherme Macedo, da Casa Civil; governo avalia como acomodar despesas futuras de conectividade nas escolas Apesar de na atualidade estar focado em levar conectividade em níveis adequados para atividades pedagógicas às 138 mil escolas públicas do País, o governo federal demonstra preocupações com a continuidade da política pública – ou seja, a manutenção do serviço … Ler mais
O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 3247/2024. A iniciativa surge na esteira do acordo firmado entre os Três Poderes sobre as chamadas ’emendas Pix’, ocorrido na terça-feira (20/08), e visa regulamentar a execução orçamentária e financeira, além de aprimorar a fiscalização e o controle dessas transferências especiais. O … Ler mais
Um relatório técnico encomendado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para diagnosticar o nível de transparência nos pagamentos das emendas parlamentares – verbas que deputados e senadores podem indicar no Orçamento da União, e que se tornaram o foco da mais recente tensão entre os Poderes – mostra que, na gestão do ex-presidente … Ler mais
Categoria cobra a recomposição de subsídios para compensar as perdas inflacionárias; governo abriu negociação há 2 meses Um grupo de advogados da União se reuniu em frente à sede do Ministério da Gestão e da Inovação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta 5ª feira (22.ago.2024), em um ato chamado de “Um dia sem AGU”. … Ler mais
A máquina pública corre o risco de um “shutdown” (paralisação) até 2028 por conta do crescimento das emendas impositivas e dos mínimos constitucionais para saúde e educação. O alerta foi feito nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois da análise dos dados do Ministério do Planejamento e Orçamento. Os técnicos do … Ler mais
Esta é a terceira prorrogação do prazo, e não haverá outras, conforme determinou o magistrado. A AGU apontou que os acordos que não forem firmados até o encerramento do novo prazo serão considerados concluídos. Por Redação – de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta quinta-feira, ao pedido … Ler mais
Autoridades que participaram, nesta quinta-feira (22), da posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do vice, ministro Luis Felipe Salomão, enalteceram a qualificação técnica e jurídica dos novos gestores, além de ressaltarem a contribuição de ambos para o desenvolvimento da jurisprudência brasileira. O vice-presidente da República e ministro do … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de gastos. O alerta foi feito à equipe econômica … Ler mais
Após os atritos entre Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), representantes dos três Poderes chegaram ao consenso de liberar as emendas parlamentares individuais, desde que cumpram determinadas regras. Todavia, apesar de se ter formalizado o acordo político de trazer transparência e rastreabilidade às emendas, falta saber como as medidas serão implementadas na prática. … Ler mais
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, em caráter liminar e monocrático, que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) deve emitir uma licença ambiental de duas fazendas para “evitar danos de grandes proporções à atividade econômica e ao exercício da função social da terra”. As duas … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 22 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de empresas, algumas em recuperação … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quinta-feira (22) a manutenção das visitas de presos do semiaberto a familiares, as chamadas “saidinhas”. O parecer foi encaminhado, nesta quarta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifestação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que o dispositivo da regra aprovada pelo Congresso que restringe as saídas … Ler mais
Jana Pêssoa/Setas As oportunidades abrangem diferentes modalidades de trabalho O setor de contact center em São Paulo está oferecendo uma oportunidade significativa para quem está em busca de emprego. O Sintelmark, Sindicato Paulista das Empresas de Contact Center, anunciou a abertura de 700 vagas de emprego em regime CLT para diversas funções. O operador de … Ler mais
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo vai encaminhar ao Congresso junto à proposta de Orçamento de 2025 um projeto de lei prevendo aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – tributo cobrado sobre o lucro das empresas – e aumento da tributação … Ler mais
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para o fato de o governo mirar o limite inferior da … Ler mais