suspensão e cassação da CNH

Era terça-feira, 7 h 20, e o telefone de W.F. apitou com uma notificação do DETRAN/MS: dois processos — um de suspensão e outro de cassação da CNH — seriam executados em breve. Para um consultor comercial que roda mais de mil quilômetros por semana, perder a habilitação significaria cancelar visitas, romper contratos e comprometer … Ler mais

Anulação de processo de suspensão da CNH

Imagine descobrir, de um dia para o outro, que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria suspensa porque duas infrações gravíssimas foram registradas em seu prontuário — embora você nem estivesse ao volante. Foi exatamente isso que aconteceu com nossa cliente R., empresária que depende do carro para trabalhar. Os 43 pontos acumulados trariam impactos … Ler mais

Como a Doutor Multas anulou a suspensão da CNH mesmo com prazo perdido pela cliente

Um casal paranaense – ele representante comercial, ela vendedora externa – recebeu duas multas gravíssimas enquanto o carro da família era usado pela esposa. As autuações somavam 14 pontos e, como ele já acumulava outras infrações antigas, a notificação de processo de suspensão da CNH chegou como um choque. Perder o direito de dirigir significava … Ler mais

Liminar afasta suspensão da CNH por decadência em Sergipe

Tony, vendedor que percorre todo o interior sergipano, foi surpreendido com a notícia de que o DETRAN/SE havia instaurado o Processo de Suspensão do Direito de Dirigir (PSDD nº 295586982). A causa? Uma multa gravíssima lançada pelo DNIT em 15 de novembro de 2022 (AIT S032666471) — infração que, segundo o órgão, ensejaria suspensão imediata … Ler mais

Como anulamos uma suspensão do direito de dirigir graças à decadência do DETRAN-PR

Receber uma notificação de suspensão da CNH pode parecer o fim da linha para quem depende do volante no trabalho e na vida pessoal. Mas a história da nossa cliente — cujo nome preservamos — mostra que, com análise técnica e uso preciso da lei, é possível transformar um “caso perdido” em vitória completa. Em … Ler mais

Art. 218 III CTB Suspensão por quanto tempo

O artigo 218, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata de uma infração gravíssima relacionada ao excesso de velocidade acima de 50% do limite permitido na via. Essa conduta, além de acarretar multa com fator multiplicador de 3 vezes, também impõe a penalidade de suspensão imediata do direito de dirigir, independentemente da pontuação … Ler mais

Notificação de Suspensão de CNH: Como Agir?

Receber uma notificação de suspensão da CNH não é algo agradável. Porém, o condutor não precisa entrar em desespero quando esse documento chegar em sua residência. Você recebeu uma notificação de suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e agora está preocupado com o que pode acontecer com a sua habilitação? Aqui você vai ler … Ler mais

Valor Multa Excesso de Velocidade: Pontos, Defesa e Suspensão

A multa de velocidade ou multa por excesso de velocidade possui 3 valores diferentes, de acordo com a porcentagem do limite de velocidade excedida. Quanto maior for a velocidade acima do permitido, maior será o valor. Valores para a multa por excesso de velocidade: Até 20% acima do limite permitido: R$ 130,16 e 4 pontos … Ler mais

Como Recorrer Suspensão do Direito de Dirigir

A suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades do CTB mais temidas pelos condutores. Ela pode acontecer em duas situações: quando o motorista excede o limite de pontos ou quando ele comete alguma infração autossuspensiva (que prevê a suspensão direta da CNH). No entanto, recorrer desse tipo de penalidade é um direito de todo … Ler mais

Especialista explica suspensão de processos de pejotização de trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em andamento no Brasil que tratam da “pejotização” do trabalho. A decisão tem gerado debates sobre seus impactos e a competência da Justiça do Trabalho. A “pejotização” refere-se à prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) em vez … Ler mais

CVM determina suspensão de oferta da criptomoeda de Eike Batista no Brasil

SÃO PAULO (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou nesta quinta-feira a suspensão imediata da oferta no Brasil da criptomoeda $EIKE, criada pelo empresário Eike Batista, informou a autarquia em comunicado. CVM disse ter constatado que Eike e outros participantes estão “envolvidos na oferta de oportunidades de investimentos em ativos digitais (tokens)” em … Ler mais

Multas Gravíssimas 2025: Geram Suspensão da CNH?

Apenas as multas gravíssimas autossuspensivas geram a penalidade de suspensão da CNH. As multas gravíssimas que não são autossuspensivas não suspendem a CNH e somam 7 pontos ao prontuário. É importante ressaltar que o limite de pontos na carteira de motorista é 40, porém pode ser reduzido em função do cometimento de infrações gravíssimas. Ao … Ler mais

DPVAT: Valor, Pagamento, Suspensão

Recentemente, a Caixa Econômica Federal cessou os pagamentos de indenizações do Seguro DPVAT, alegando escassez de recursos para novos pagamentos e a necessidade de honrar os benefícios já acordados. Agora, apenas os sinistros ocorridos entre 1º de janeiro de 2021 e 14 de novembro de 2023 serão compensados. Durante uma entrevista concedida na última segunda-feira … Ler mais

Multa Dirigir Sem Capacete (2025): Valor, Suspensão, Recurso

O uso do capacete é obrigatório para o condutor e para o passageiro. Se você não cumprir essa regra, pode levar multa de R$ 293,47 por dirigir sem capacete e suspensão do direito de dirigir, conforme o artigo 244 do CTB. Art. 244 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor: I – Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem … Ler mais

Suspensão Da CNH: Guia Completo 2025

De acordo com o CTB, a CNH pode ser suspensa pelo acúmulo de pontos ou pelo cometimento de uma infração autossuspensiva. As infrações autossuspensivas são aquelas que podem resultar na suspensão imediata da habilitação do condutor, sem a necessidade de um processo administrativo. Em geral, essas infrações estão relacionadas a condutas extremamente perigosas no trânsito … Ler mais

Defesa para Suspensão do Direito de Dirigir

A suspensão do direito de dirigir preocupa muitos condutores brasileiros. Essa penalidade tão dura presente no Código de Trânsito impede muitos condutores de dirigir por determinado período de tempo. Mas você como fazer a defesa para suspensão do direito de dirigir em 2023? Neste artigo, vamos entender como funciona esse processo e como você pode … Ler mais

Suspensão da CNH no Detran SP: Guia 2025

A suspensão da CNH no DETRAN SP ocorre quando o condutor atinge o limite pontos em sua CNH, ou quando comete infrações autossuspensivas. Quando isso acontece, é definido um tempo no qual o motorista não poderá dirigir veículos automotores, sendo imposta, também, a necessidade de participar de um curso de reciclagem e ser aprovado em … Ler mais

Como Recorrer Suspensão de Habilitação RJ (2025)

Já parou para pensar como seria a sua vida se você sofresse a suspensão de habilitação no RJ? Essa penalidade é aplicada ao motorista que incorreu em um grave erro no trânsito, ou cuja desatenção o leva a cometer infrações com grande frequência. Nesses casos – as situações são detalhadas pelo Código de Trânsito Brasileiro … Ler mais

Suspensão de CNH Por Multa Gravíssima 2025

Sofrer a suspensão de CNH por multa gravíssima, certamente, é um problema que nenhum condutor quer ter de enfrentar. Porém, muitos estão passando por essa situação neste exato momento. Por isso, é importante saber em que casos essa penalidade pode ser aplicada. No caso das infrações gravíssimas, saiba que algumas determinam a suspensão como penalidade … Ler mais