O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou recentemente uma nova lista de bloqueios do Bolsa Família. Este anúncio deixou muitos beneficiários preocupados quanto à continuidade do recebimento do auxílio. O bloqueio do benefício pode ocorrer por diversos motivos, como irregularidades cadastrais, falta de atualização no Cadastro Único, ou não cumprimento das condicionalidades do programa. Para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira, 16, no plenário virtual, a manutenção da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. Os magistrados, de forma unânime, chancelaram a determinação de Dino de barrar a execução das emendas até que o Congresso dê transparência aos repasses. O … Ler mais
Reprodução A cidade de Correntina foi surpreendida na última quarta-feira(14), com a decisão de segunda instância do Tribunal da Justiça da Bahia, que determinou a suspensão integral do concurso público municipal. O Desembargador José Cícero Landin Neto, do Tribunal de Justiça, grafa em seu despacho: Declara que “analisando o … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) pela suspensão, por tempo indeterminado, da execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O relator do caso, Flávio Dino, foi acompanhado por cinco outros ministros: André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os ministros que ainda … Ler mais
O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados à Corte nessa quinta-feira (15). Os parlamentares pediam a imediata interrupção dos efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que impede o pagamento de todas as emendas parlamentares … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. O voto do ministro, relator do caso, foi inserido no plenário virtual da corte. Agora, outros magistrados avaliam se referendam a decisão liminar tomada por … Ler mais
O Judiciário do Paraná determinou, de forma liminar, a suspensão do concurso público realizado em Guaratuba, no Litoral do Estado, após serem identificadas diversas irregularidades na execução do certame. A decisão, divulgada nesta terça-feira (13), atende a uma ação civil pública movida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, que questionou a legalidade do processo … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, garantiu a interlocutores do Congresso Nacional que não houve influência do governo no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão do pagamento de emendas “pix”. O pedido da PGR embasou decisão do ministro Flávio Dino, do STF, e alimentou desconfiança dos parlamentares de que o governo teria … Ler mais
Desse volume, 168,4 mil operações foram Pronaf, no total de R$ 5,4 bilhões, e 39,9 mil operações foram contratadas por médios e demais produtores rurais, no total de R$ 6,5 bilhões. As fontes equalizadas responderam por 148,7 mil operações, no montante de R$ 7,9 bilhões, sendo 115,4 mil operações no âmbito do Pronaf, no total … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou na Justiça, na última quinta-feira (8), a suspensão imediata do concurso público para a Guarda Municipal de Itapajé, na região do Vale do Curu cearense. O edital do certame prevê 20 vagas ao todo, sendo 14 para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva. O … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena. STF – Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena. O Supremo Tribunal Federal iniciou neste mês … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (8) manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União.A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quarta-feira (7). Na Acão Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que moveu, Gonet alegava que essas emendas não garantem … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão divulgada nesta quinta-feira (8), em Brasília, foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro ainda decidiu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais
Decisão foi motivada por ação protocolada pela PGR O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de … Ler mais