O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União que em cinco dias se manifestem sobre duas ações apresentadas à Corte — uma pede o desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil e outra solicita a suspensão da multa de R$ 50 mil a … Ler mais
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território nacional. A matéria é objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre as ações do Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decisão que suspendeu o X, antigo Twitter. Em seu despacho, o … Ler mais
As declarações do presidente argentino, Javier Milei, sobre a suspensão da rede X (ex-Twitter) no Brasil — em evento da extrema direita em Buenos Aires, ele citou o “aval” dado por um “tirano” à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — foram consideradas “inaceitáveis” por fontes do governo brasileiro. A resposta à Casa Rosada está … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as ações que questionam a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. Os órgãos devem se manifestar em cinco dias. A rede social foi suspensa por determinação do ministro Alexandre de … Ler mais
Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quinta-feira (5) que a decisão definitiva sobre a suspensão do X seja tomada no plenário da Corte. Primeiramente, a decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes, depois sendo referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Leia também: Lotofácil da … Ler mais
Ministro diz que que cabe ao STF “atuar com prudência” no caso; o bloqueio do X segue mantido no Brasil O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 5ª feira (5.set.2024) que vai levar as ações contra a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter), apresentadas pelo partido … Ler mais
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie as repercussões do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) para o país e para a população brasileira, tanto no curto quanto no longo prazo, e que envie o resultado desse estudo aos … Ler mais
O senador Flavio Azevedo (PL-RN) demonstrou preocupação, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O parlamentar afirmou que a medida é “irresponsável” e prejudica a imagem do Brasil no exterior, atrapalhando futuros investimentos estrangeiros. … Ler mais
Apesar do tratamento ainda não ter sido aprovado pela Anvisa, a própria agência brasileira reconhece o que chamou de “inovação da terapia avançada”, em citação utilizada na decisão do ministro Gilmar Mendes. O Elevidys é aplicado em dose única, intravenosamente, introduzindo um gene terapêutico nas células musculares para combater a doença degenerativa. Na primeira reunião … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, sugeriu que a mesa de conciliação sobre o marco temporal seja suspensa até a União dialogar com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que anunciou nesta quarta-feira, 28, sua saída da comissão que busca um acordo sobre o tema. A entidade deixou o … Ler mais
Em razão de irregularidades na oferta de vagas às pessoas com deficiência e ausência de cotas raciais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), expediu uma recomendação à Prefeitura de Barcelos, solicitando a suspensão do concurso público. A recomendação foi realizada na tarde desta quarta-feira (21/08), por meio da promotora de Justiça Karla Cristina … Ler mais
O juiz da Comarca de Taperoá atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e determinou, por meio de uma liminar, a suspensão do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Taperoá, no Cariri da Paraíba. A decisão foi tomada após uma ação civil pública movida pelo MP contra a Câmara e a Fundação Vale do … Ler mais
O juízo da Comarca de Taperoá, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) e determinou através de liminar a suspensão do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Taperoá, no Cariri da Paraíba. Continua após a publicidade A justiça de primeiro grau atendeu a uma denúncia feita pelo MP através de uma ação civil pública … Ler mais
Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até que falhas em edital sejam corrigidas Publicado: Quarta, 21 Agosto 2024 18:09 Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública Em razão de irregularidades na oferta de vagas … Ler mais
Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução) O concurso público da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, cidade do Agreste do estado, foi suspenso pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a suspensão. A decisão foi tomada na última quarta-feira (14), pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita. … Ler mais
Leia mais: Maria Cristina Fernandes: Negociação de emendas se inicia com o Congresso acuado Planalto não vai apresentar ‘proposta fechada’, mas quer transparência No início da manhã, Pacheco tomou café da manhã com Lula no Palácio da Alvorada. Algumas horas depois, o presidente do Senado retornou à residência oficial e recebeu Lira. Os dois foram … Ler mais
Após resultados, ficam liberadas retiradas dos moluscos para comércio em algumas áreas monitoradas de São Sebastião, Ilhabela e Cananeia O Governo de SP, por meio do grupo intersecretarial, formado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, anunciou na segunda-feira (19) … Ler mais
19/08/2024 – 16:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Os 11 ministros da Corte votaram de forma unânime para validar a medida, que também inclui a suspensão das chamadas “emendas Pix”. A votação ocorreu de forma virtual, com os … Ler mais