Em meio à viagem do presidente da Argentina, Javier Milei, aos Estados Unidos em busca de consolidação do apoio de seu homólogo norte-americano, Donald Trump, uma ação coletiva por fraude no caso da criptomoeda $LIBRA será apresentada contra o mandatário argentino. A denúncia do ex-promotor do Departamento de Justiça Timothy Treanor será apresentada no Tribunal … Ler mais
VIA ERRADA A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a Justiça do Trabalho não é o ramo do Judiciário competente para julgar uma ação do Ministério Público do Trabalho relacionada à cobrança de taxa de inscrição para candidatos a vagas de emprego por uma empresa de tecnologia de Barueri (SP). … Ler mais
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) negou o pedido de revogação de medidas protetivas de urgência em um caso de violência doméstica. O tribunal identificou indícios de que a petição inicial havia sido criada por inteligência artificial e continha citações de jurisprudência inexistente. A relatora do caso, desembargadora Cinthia … Ler mais
Em Nova Iorque, o governador Helder Barbalho consolida protagonismo global e reforça compromisso com a preservação da floresta Por Leonardo Nunes (SECOM) 28/09/2024 19h20 O governador Helder Barbalho anunciou neste sábado, 28, a criação do Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia (PAGAM) no município paraense de Almeirim, localizado na região oeste do Estado. … Ler mais
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou pela improcedência da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo PT no STF (Supremo Tribunal Federal) contra lei do Paraná que permite que empresas assumam a gestão administrativa de escolas públicas estaduais. A lei, sancionada em junho pelo governador Ratinho Junior (PSD), é criticada pela oposição, que diz … Ler mais
O Sindilegis informa aos seus filiados que o prazo para aderir à ação que busca a restituição de valores descontados indevidamente da previdência de servidores comissionados está se encerrando. Considerando o prazo para a propositura das execuções, a Amaral & Barbosa Advogados receberá os documentos até 15 de janeiro de 2025. Portanto, os documentos completos … Ler mais
Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou no fim da tarde desta terça-feira (17) de uma reunião no Palácio do Planalto para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. Ele pediu a união dos Poderes no combate aos incêndios e defendeu o fortalecimento de órgãos ambientais, a remuneração de populações da … Ler mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou apoio à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizada na Justiça Federal do Pará contra infratores ambientais. “A proteção da Amazônia e do meio ambiente é um compromisso inadiável. A ação ajuizada pela AGU representa um marco significativo na luta contra o desmatamento e os … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de … Ler mais
BRASÍLIA – O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos … Ler mais
Auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantam a suspeita, em conversas privadas, de que a intensificação das queimadas possa ser resultado de um movimento orquestrado contra o governo. Segundo fontes do Palácio do Planalto, há uma possibilidade de que os incêndios tenham sido provocados intencionalmente e idealizados por um pequeno grupo … Ler mais
Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a ação proposta pelo partido Novo que questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter), após o pedido do ministro Nunes Marques, relator da ação no STF, feito na última semana. O parecer foi assinado … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta sexta-feira (13), pelo não conhecimento de ação e pelo indeferimento de cautelar proposta pelo partido Novo contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do X, antigo Twitter, no Brasil. O parecer, assinado pelo advogado-Geral da … Ler mais
Vice-governadora Hana Ghassan e secretários de estado realizaram visita de inspeção e integração das pastas com a obra que vai mudar a realidade urbana no bairro da Sacramenta, em Belém. Por Arthur Sobral (SECOM) 13/09/2024 13h59 A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, acompanhada por secretários estaduais, de diferentes pastas, realizou uma visita detalhada ao Parque … Ler mais
Associações que representam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pediram ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania providências contra uma prática disseminada no setor privado de saúde, pela qual o paciente passa muitas horas por dia em clínicas, sem que tenha retornos no desenvolvimento. As associações dizem, ainda, que a prática de submeter pessoas … Ler mais
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje uma série de dados que apontam aumento de valores direcionados para a prevenção e combate aos incêndios no país. A série começa em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, que virou alvo de ambientalistas justamente por críticas semelhantes às que o governo Lula recebe agora. No levantamento … Ler mais
Foto: Leobark Rodrigues/MPF/Arquivo O procurador-geral da República, Paulo Gonet 11 de setembro de 2024 | 17:00 Gonet defende rejeitar ação para desbloquear X O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (11) pela rejeição, sem análise do mérito (da questão de fundo), dos pedidos contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes que … Ler mais
stf O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em que questiona a suspensão do X, determinada no fim de agosto. O partido atualizou o pedido para tornar a suspensão sem efeitos. Agora, o processo se volta não apenas contra a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, mas … Ler mais
Nesta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que recebeu a ação do NOVO contra a suspensão do X (antigo Twitter) por Alexandre de Moraes, afirmou que a questão é sensível. Assim, ele disse que o plenário da corte deve avaliar a situação. Foto: Nelson Jr./SCO/STF. Além disso, Nunes Marques solicitou … Ler mais