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Ministro diz que que cabe ao STF “atuar com prudência” no caso; o bloqueio do X segue mantido no Brasil O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 5ª feira (5.set.2024) que vai levar as ações contra a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter), apresentadas pelo partido … Ler mais
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) protocolou uma ação contra o governo do Estado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nessa terça-feira (3 de setembro). A decisão veio após decreto, publicado no Diário Oficial no último sábado (28 de agosto), do teto de gastos para as despesas primárias … Ler mais
O governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF Por: Redação Perfil Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem agido como um verdadeiro “balcão de negócios” do governo federal desde a criação da SecexConsenso. Com a nova secretaria, o TCU deixou de ser apenas um órgão fiscalizador e passou a intervir diretamente na gestão de contratos bilionários entre a administração pública — governo federal e agências … Ler mais
O advogado e apresentador, Tiago Pavinatto, disse que foi intimado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em um processo movido pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobra indenização de R$ 300 mil por conta de falas do advogado contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Pavinatto informou sobre a intimação pelas redes … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e estendeu até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos federais apresentem um plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. Além disso, o governo deve criar um portal na … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse prazo, segundo nota do STF, o … Ler mais
O que você faria se, em algum momento da sua vida, se deparasse com uma versão mais nova de você, mais forte, mais rápida e talvez até mais inteligente? Bom, é exatamente isso que Projeto Gemini, estrelado pelo nosso amado Will Smith traz para os fãs de ficção científica e ação, que são assinantes da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a participação direta de municípios brasileiros em ações judiciais que tramitam em outros países. O posicionamento vai integrar a ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) – que reúne as maiores mineradoras do país – para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare esse tipo de … Ler mais
Viabilizados pelo instituto, o CPP, CAR e CAF são indispensáveis para o exercício das atividades. A atividade aconteceu neste sábado (31/08), no bairro Grande Vitória, zona Leste de Manaus Neste sábado (31/08), o Instituto Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) participou da 13ª edição da ação “Governo Presente”, com a entrega de … Ler mais
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) entrou com ação civil pública na 3ª Vara Federal de Santa Maria (processo nº 5006903-11.2024.4.04.7102) para que o concurso público aberto no município para contratação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem fosse retificado, visto que o edital 02/2024 prevê pagamento de salários abaixo do … Ler mais
24 A contestação foi feita pelo TRT-ES e AGU. O adicional de insalubridade de 20% atinge 30 mil pessoas, entre merendeiras, auxiliar de serviços gerais de limpeza predial e salva vidas/ guarda vida e foi firmado pacificamente por patrões e empregados na convenção trabalhista deste ano. Mas, o governador do ES quer retirar esse benefício, … Ler mais
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF. Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado CGU foi contra oferecer a opção de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ao ex-diretor da PRF e optou por prosseguir com a apuração para verificar se ele cometeu algum ilícito funcional A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11ª Turma do TRF-4 … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), a Prefeitura de Votorantim (SP) e a União sejam obrigadas a levar energia elétrica ao quilombo José Joaquim de Camargo, em Votorantim. O documento foi assinado no dia 21 de agosto pelo procurador da República André Libonati. … Ler mais
A Caixa Econômica Federal vai desistir da ação judicial contra a desapropriação do terreno no Gasômetro, na região do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que foi arrematado pelo Flamengo para a construção de seu estádio. A área foi desapropriada pela prefeitura e leiloada no final de julho, faltando apenas o termo de posse do … Ler mais
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) entrou com ação civil pública na 3ª Vara Federal de Santa Maria (processo nº 5006903-11.2024.4.04.7102) para que o concurso público aberto no município para contratação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem fosse retificado, visto que o edital 02/2024 prevê pagamento de salários abaixo do … Ler mais
Parte de uma série de ações que compõem o termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o mutirão “Do Estádio para o Emprego” recrutou, nesta semana, profissionais graduados e com nível técnico para preenchimento de vagas em 12 empresas da Grande … Ler mais
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mandou reabrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Controladoria-Geral da União que tem como alvo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques (Governo Bolsonaro). A decisão acolhe recurso da Advocacia-Geral da União. O Estadão busca contato … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara e ao Senado sobre a norma que perdoou multas a partidos que descumpriram cotas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras nas eleições. Os dados devem ser enviados em 10 dias. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da … Ler mais