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Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024 Decisão do ministro Vital do Rego ocorre em meio a um momento em que governo e agências têm trocado farpas e queixas. (Foto: EBC) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa quarta-feira (28) a fiscalização das 11 … Ler mais
Os cortes orçamentários promovidos pelo governo federal em diversas áreas da economia, com o objetivo de adequar as contas do país, começam a reverberar nas agências reguladoras, que já reclamam há algum tempo de desafios com defasagem de servidores. Os números indicam que as 11 agências reguladoras federais, dentre elas a Agência Nacional de Saúde … Ler mais
Mais de 50 mil famílias aguardam o recebimento de seus benefícios no Rio Grande do Norte. Foto: Ascom/ALRN. Uma audiência pública realizada na última terça-feira (27) abordou a situação de milhares de mutuários do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) no Rio Grande do Norte, que há 15 anos enfrentam problemas relacionados a … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a conclusão das obras da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio de contrato firmado entre o tribunal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Os ministros do TCU, em sessão nesta … Ler mais
Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) por meio do programa Desafio Nota 1000 e em parceria com o Zarinha Centro de Cultura entregou nesta quarta-feira (28), os certificados dos estudantes que finalizaram o Curso de Português da 3ª edição do projeto “Juntos pela Educação” promovido em 2023. A iniciativa também tem o apoio … Ler mais
DIREITOS EM RISCO! quarta-feira, 28/08/24 19:51 Após o governo de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União apresentarem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo que coloca o estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governador Romeu Zema (Novo) imediatamente publicou um decreto, nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, para implementar o teto de … Ler mais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem cometendo uma série de violações à Constituição Federal. O parlamentar ressaltou que a Corte deveria atuar como guardiã da Carta Magna, assegurando que seus direitos fundamentais e princípios democráticos sejam respeitados e aplicados corretamente. Marcos do … Ler mais
Em mais uma Assembleia Geral Extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, 28 de agosto, os Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle discutiram os próximos passos da mobilização e avaliaram as ações promovidas até aqui. Por 43% dos votos, os presentes decidiram pela manutenção da greve e operação padrão. Na última terça-feira, 27 de … Ler mais
O ministro Mauro Campbell Marques recebeu as homenagens dos integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal da Justiça (STJ) nesta quarta-feira (28), seu último dia no colegiado de direito público antes de tomar posse como corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima terça (3). A mesma sessão marcou a chegada da ministra Maria … Ler mais
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mandou reabrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Controladoria-Geral da União que tem como alvo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques (Governo Bolsonaro). A decisão acolhe recurso da Advocacia-Geral da União. Silvinei havia … Ler mais
O estado de Minas Gerais deve começar a quitar parcelas da dívida com a União como se já estivesse incluído definitivamente no Regime de Recuperação Fiscal (RFF). O pagamento vai se dar como se o Estado tivesse homologado o acordo em 1º de agosto, assim, a primeira parcela deve ser quitada 60 dias após esse … Ler mais
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que rejeitou pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura o vazamento de conversas de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Tagliaferro … Ler mais
A Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR nº 111/2024, publicada nesta terça-feira (27), dispõe, no âmbito da Administração Pública Federal, sobre procedimentos para atestar as situações de obra efetivamente iniciada e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emendas impositivas, considerando a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, sugeriu que a mesa de conciliação sobre o marco temporal seja suspensa até a União dialogar com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que anunciou nesta quarta-feira, 28, sua saída da comissão que busca um acordo sobre o tema. A entidade deixou o … Ler mais
O governo discute, internamente, revogar a licitação de quase R$ 200 milhões realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para contratação de empresas que atuarão na comunicação digital. Em julho, uma liminar do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a tramitação do processo licitatório diante da suspeita de fraudes na disputa. O … Ler mais
Iniciativa reúne ações concretas para prevenir, detectar e punir a prática de comportamentos antiéticos e outros desvios de conduta. O governo baiano lança na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Programa Bahia de Integridade Pública (PIP/BA). A solenidade acontece no Auditório do Centro de Operações … Ler mais
União e governo de Minas chegam a acordo por retomada dos pagamentos da dívida e pedem extinção de petição no STF 28 de Agosto de 2024 14:12:40 De acordo com o jornalista Guilherme Peixoto, a União e o governo de Minas Gerais enviaram, nesta quarta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Levantamento realizado pelo Gaepe-Brasil com apoio de 11 instituições do Poder Público e sociedade civil, traz fotografia sobre acesso à creche e pré-escola. Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por falta de vagas. Juntos eles têm um total de 632.763 … Ler mais
O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, da Vara Única de Parnaíba, condenou José Maria da Silva Monção, ex-prefeito de Cocal a três anos, 11 meses e 15 dias de reclusão por desvio de recursos públicos da educação e falsidade ideológica. Na mesma sentença, de 7 de março deste ano, o magistrado absolveu a … Ler mais
CONSULTAS DE CONFLITO DE INTERESSES DELIBERAÇÃO DA CEP Processo nº 00191.000169/2020-11 – INTEGRANTES DE COMITIVA PRESIDENCIAL –RELATOR: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO . RETIRADO DE PAUTA Processo nº 00191.000599/2024-67 – FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO – Assessor da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (equivalente ao DAS 6) – RELATOR: EDVALDO NILO DE ALMEIDA – Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder … Ler mais