Na última quinta-feira, 8, após as mobilizações em diversos estados e em Brasília pela reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do Judiciário Federal, a Fenajufe reuniu-se com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo. A reunião ocorreu ao final das atividades que a federação e sindicatos – inclusive o Sintrajufe/RS – realizaram na … Ler mais
A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na operação Lava Jato. A AGU argumentou que a greve dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) atrasou a entrega. O prazo … Ler mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (08), o arquivamento do inquérito das joias no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito em vista da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que eximiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de devolver um relógio … Ler mais
A Advocacia-Geral da União encaminhou nesta terça-feira 13 ao Supremo Tribunal Federal um parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares. A manifestação ocorreu no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Centro dos Professores do Estado do Rio … Ler mais
Advocacia Geral da União argumentou que o assunto é complexo e que a greve de funcionários do CGU atrapalhou o processo A Advocacia Geral da União (AGU) pediu mais 30 dias ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar o acordo de leniência que está em renegociação com as empreiteiras condenadas na … Ler mais
Jorge Messias diz que este é último pedido de prorrogação do prazo para que as pactuações sejam formalizadas A União pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação por mais 30 dias para a conclusão das renegociações de acordos de leniência firmados por empresas durante a operação Lava Jato. Segundo o ministro da AGU (Advocacia … Ler mais
Fenajufe entrega documento com proposta de adicional de qualificação (AQ) e índice de perdas inflacionárias O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Toledo, reuniu-se com a Federação após a mobilização nacional pela reestruturação da carreira, ocorrida na última quinta-feira (08) em Brasília. A reunião foi com as coordenadoras Lucena Pacheco, Sandra Dias, Soraia Marca, Márcia … Ler mais
O STF, em julgamento realizado no plenário virtual, decidiu pela constitucionalidade das Resoluções 80 e 81 do CNJ, que tratam da vacância de serventias extrajudiciais e das normas aplicáveis aos concursos para outorga de delegações de notas e registros. A decisão foi proferida a partir de voto do ministro Dias Toffoli, que considerou que a atuação do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que discutia a validade de norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) relacionados às prerrogativas e garantias dos advogados. A matéria é objeto da ADIn 7.231. Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Flávio Dino, votou pela … Ler mais
FICA PARA A PRÓXIMA O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta segunda-feira (12/8) o julgamento de uma ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona a validade da norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia que tratam de prerrogativas e garantias dos advogados. Ação foi ajuizada pelo Conselho … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. A defesa Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira o arquivamento da investigação sobre o suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. Os advogados do ex-presidente usam como base o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Lula … Ler mais
Plenário do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04 O governo buscou diminuir a tensão entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) em torno da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). O JOTA apurou que partidos do Centrão e ministérios trabalharam em prol do TCU … Ler mais
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP), negou nesta segunda-feira (12) que haja qualquer digital ou participação do governo em decisões da Suprema Corte na análise sobre as chamadas emendas Pix. A suspensão dos repasses pelo Supremo Tribunal Federal tem sido lida por alas do Congresso Nacional como … Ler mais
A primeira reunião da Comissão Especial criada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir o marco temporal – tese na qual os povos indígenas teriam direito apenas a terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988 -, foi realizada nesta semana e marcada pelas manifestações de representantes dos povos indígenas contrários … Ler mais
EDUCAÇÃO!Policiais aposentados desenvolverão projetos educativos sobre “direitos e deveres do cidadão” e civismo. Ensino deve ser baseado em princípios como “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, além do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. O desembargador Figueiredo Gonçalves determinou, na terça-feira, 6, a suspensão da lei … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou neste domingo a aprovação da proposta orçamentária para 2025. Em decisão unânime no plenário virtual, a corte aprovou um orçamento de R$ 954 milhões, dos quais R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões à contribuição patronal previdenciária. Em nota, o STF informou que … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta 4ª feira (5.jun.2019) o julgamento de liminar do ministro Ricardo Lewandowski que proibiu a Petrobras de vender a TAG (Transportadora Associada de Gás) sem autorização do Congresso. A decisão a ser tomada também valerá para governos estaduais e prefeituras. Ao dar a decisão liminar (provisória), em junho de 2018, … Ler mais
A leitura de magistrados ouvidos pela coluna é que as situações são incomparáveis, especialmente porque Bolsonaro e seus auxiliares realizaram operações irregulares de venda e recompra dos presentes que recebeu quando foi chefe de Estado, o que sinaliza que tinham conhecimento da ilegalidade de seus atos. Na avaliação dos ministros, a defesa do ex-presidente tenta … Ler mais
10 de agosto de 2024, 07:53 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o presidente Lula (PT) de … Ler mais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou no dia 12 de junho a correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é considerada uma conquista aos trabalhadores. “O FGTS ainda enfrenta desafios importantes a sua sustentabilidade, mas a decisão do STF representa importante conquista para os trabalhadores com … Ler mais