O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara e ao Senado sobre a norma que perdoou multas a partidos que descumpriram cotas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras nas eleições. Os dados devem ser enviados em 10 dias. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da … Ler mais
Voltar Por Roseli Lopes Organizações usam IA em processos para detectar casos suspeitos e reduzir o uso indevido dos planos A modernização dos procedimentos administrativos com a implementação da tecnologia digital trouxe melhorias ao setor de saúde suplementar. Mas também criou oportunidades para o aumento das fraudes contra os planos de saúde, hoje um dos … Ler mais
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (27), que vai acionar a Justiça contra um contrato bilionário da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), órgão do governo do Estado que, segundo ele, trata da venda de créditos de carbono na região do … Ler mais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, fez um alerta, nesta terça-feira (27.08), com orientações contra um novo golpe aplicado a beneficiários do Programa Bolsa Família. As famílias relatam o recebimento de um SMS (mensagem de texto por celular) sugerindo o acesso a um link malicioso, ou seja, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Paraná seja intimado a se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7684, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, contra a Lei 22006/2024, que institui o programa Parceiro da Escola. De autoria do governador Ratinho Jr. (PSD), a norma permite a privatização da gestão de mais de … Ler mais
Presidente da Engie, Eduardo Sattamini (C) com o promotor Affonso Ghizzo Neto e a diretora Cristina Riggenbach (Foto: Fabio Gadotti, Divulgação) Reconhecida pelas boas práticas de gestão e governança, a Engie Brasil Energia, que tem sede em Florianópolis, aderiu ao programa “Educando Cidadãos – O que todos nós temos a ver com a corrupção?”. O … Ler mais
O Governo do Amazonas já distribuiu 496 toneladas de alimentos e 200 toneladas de medicamentos e insumos para municípios afetados pela seca, como parte das medidas de enfrentamento à estiagem. Entre as ações, também foram enviados 15 cilindros de oxigênio para o hospital de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus. De acordo com o último … Ler mais
A deputada Carla Zambelli protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República solicitando a investigação de possíveis irregularidades envolvendo o Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa. O objetivo da ação é esclarecer suspeitas de favorecimento pessoal na destinação de verbas públicas e na utilização de recursos … Ler mais
A Califórnia está a avançar com um projeto de lei para regular modelos de inteligência artificial (IA) generativa, apesar da oposição de empresas e autoridades norte-americanas, que temem que a regulamentação sufoque esta tecnologia emergente. A OpenAI, criadora do ChatGPT, manifestou-se contra o texto, garantindo que corre o risco de afastar os inovadores do Estado … Ler mais
amigos da Corte Os governos de 19 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal para atuarem como amici curiae — “amigos da Corte”, com a função de trazer informações relevantes para o processo — na ação em que o Partido Novo contesta a existência da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social não se conforma com a sanção aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e decidiu recorrer a uma mediação da Advocacia-Geral da União para evitar a condenação. Em despacho de 20/8, a presidente em exercício do INSS, Débora Floriano, comunica à coordenação geral de fiscalização da ANPD que … Ler mais
Por meio da Procuradoria Regional da 1ª Região, a Advocacia Geral da União (AGU), entrou com recurso para derrubar a liminar da Justiça que suspendeu a Licença Prévia (LP n° 672/2022) concedida para a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O documento foi assinado pelos procuradores … Ler mais
Tudo sobre ChatGPT Tudo sobre OpenAI Sabe aquela história de que você não pode acreditar em tudo que vê na internet? A OpenAI quer evitar isso em seus principais chatbots. A startup, dona do ChatGPT, acaba de anunciar uma parceria com a empresa Condé Nast Inc., um dos maiores grupos internacionais de revistas. Pelo acordo, … Ler mais
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (21) mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos de terem invadido o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), responsável pelos pagamentos do governo federal. Na ação, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária em Minas Gerais, na … Ler mais
O Sind-REDE/BH recebeu várias denúncias de candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros “impedimentos de longo prazo” que passaram no último concurso de 2023 concorrendo a vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD), mas que foram considerados inaptos pela perícia médica para exercer o cargo. Os candidatos alegam que, mesmo após serem avaliados … Ler mais
PL quer garantir que pessoas do sexo biológico feminino compitam apenas entre si. Parecer pela rejeição foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. Imagem A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (21/8/24), parecer de 1º turno pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 1.296/23. A proposição busca … Ler mais
O Sindicato dos Escrivães de Polícia de MG, através de seu presidente Marcelo Horta e a Cobrapol-Confederação Brasileira dos Policiais Civis, vão ao Judiciário para tentar barrar a realização do concurso público que é objeto de edital já publicado, para seleção de novos investigadores de polícia. Primeiro as duas representações sindicais questionam a desatualização da … Ler mais
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O magistrado atendeu a um pedido … Ler mais
Em plenário virtual, ministros vão analisar ação contra decisão que derrubou a possibilidade de correção dos aposentados Sessão no plenário do STF Gustavo Moreno/STF – 15.08.2024 O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar o recurso contra decisão que anulou a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em plenário virtual, entre … Ler mais
O juiz Rafael Selau Carmona suspendeu o “Processo Administrativo Disciplinar” que tramita na Controladoria-Geral da União contra Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal. Vasques é suspeito de tentar interferir na eleição de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que argumentou irregularidades na decisão do ministro-chefe … Ler mais