Por Redação Rádio Pampa | 22 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og … Ler mais
O juízo da Comarca de Taperoá, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) e determinou através de liminar a suspensão do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Taperoá, no Cariri da Paraíba. Continua após a publicidade A justiça de primeiro grau atendeu a uma denúncia feita pelo MP através de uma ação civil pública … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que autoridades e empresas tenham mais tempo para terminarem seus acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na última quarta-feira 21 pelo ministro André Mendonça. No despacho, o magistrado deu trinta dias para que … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que farmácias e drogarias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos (TLRs), feitos por meio de equipamento situado fisicamente fora da área de um laboratório clínico. Os TLRs são usados para realização de vários exames, como os de … Ler mais
Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal. – Foto: Ascom Parlamentar Até o próximo mês, senadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão audiências de conciliações, cuja pauta principal é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, com diretrizes para a Lei do … Ler mais
Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução) O concurso público da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, cidade do Agreste do estado, foi suspenso pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a suspensão. A decisão foi tomada na última quarta-feira (14), pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita. … Ler mais
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a realização de exame técnico que avalie a compatibilidade das características fenotípicas de candidata com a autodeclaração firmada por ela para participação em concurso público da Secretaria de Estado de … Ler mais
Foto: Reprodução das mídias – Divulgação: Notisul Digital O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou na última quinta-feira (15/8) a conclusão do concurso público para servidores em um tempo recorde de cinco meses. O Edital n. 25/2024, lançado em março deste ano, resultou na aprovação de 5.305 candidatos para … Ler mais
esdrúxula militarização de escolas públicas no Brasil perdeu força nos últimos dias. No Rio Grande do Sul, projeto foi considerado inconstitucional pela Advocacia Geral da União, e em São Paulo, Tribunal de Justiça mandou suspender o programa. Fatos são resultados de ações impetradas pela CNTE e seus sindicatos, APEOESP e Cpers-Sindicato. Nada mais justo, pois quem entende … Ler mais
Nos estudos internacionais sobre privatizações, o Brasil tem o registro elogiável da legitimação judiciária obtida por todos os vários modelos utilizados até aqui. O ponto negativo está na permissividade diante do uso ilícito das instituições do sistema de Justiça. Investidores foram agredidos na porta da Bolsa de Valores, além de serem demorada e injustamente perseguidos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira 16, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) para o desenvolvimento colaborativo do sistema Galileu. A ferramenta utiliza inteligência artificial e foi criada pelo Laboratório de Inovação do TRT-4. Ela ajuda magistrados e magistrados … Ler mais
Brasília, 16/08/2024- O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no reforço da segurança em 29 cidades de cinco regiões brasileiras, no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), neste domingo (18). A atuação da força começa nesta sexta-feira (16) e segue até segunda-feira (19). Os 251 agentes destacados … Ler mais
Denúncia chegou à Justiça às vésperas da abertura de licitação que prevê até R$ 40,37 milhões para manutenção de ruas sem asfalto na Capital, prevista para o dia 19 Às vésperas da abertura da licitação que prevê o desembolso anual de até R$ 40,37 milhões para manutenção de ruas sem asfalto em Campo Grande, o … Ler mais
Das mais de 450 mil pessoas que se inscreveram para concorrer às eleições municipais deste ano, 9,7 mil correm risco de se tornar inelegíveis perante a Justiça Eleitoral. O alerta foi feito nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU é o órgão de controle externo do governo federal que auxilia o … Ler mais
Ex-prefeito de Correntes tenta voltar ao cargo, mas integra lista de gestores irregulares do TCE e TCU Foto: Divulgação A situação do ex-prefeito e pré-candidato Edimilson da Bahia, no município de Correntes (Agreste), está cada vez mais complicada. Ele integra a lista de gestores irregulares do Tribunal de Contas de Pernambuco em virtude da rejeição … Ler mais
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) deverá iniciar os procedimentos administrativos necessários para a realização de concurso público, dentro do prazo de até seis meses. A medida visa o provimento dos cargos vagos na agência do município de Três Lagoas, mas abrange a autarquia em todo o estado. A determinação … Ler mais
Foi divulgado o edital do concurso público para ingresso na carreira de promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O edital e o regulamento do concurso estão disponíveis no portal do MPMG. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do IBGP Concursos, empresa organizadora até às 17h do dia 11 de setembro. Source … Ler mais
Os presidentes da Câmara, do Senado e de dez partidos pediram que o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de todas as emendas impositivas apresentadas pelos congressistas até que novas regras de transparência sobre a aplicação dos recursos sejam adotadas. A ação questiona a legalidade das ordens do … Ler mais
As inscrições do concurso, que ofertou 92 vagas, foram abertas em janeiro e foi o primeiro ato administrativo publicado em edital pela mesa executiva em 2024 Por Karlos Kohlbach – Blog Politicamente em 15 de agosto, 2024 as 11h42. No tópico: Karlos Kohlbach O concurso público da Câmara Municipal de Guaratuba, no Litoral do Paraná, … Ler mais
A justiça determinou liminarmente a suspensão do concurso público realizado em março deste ano pela Câmara Municipal de Guaratuba, no Litoral do estado. A decisão atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, que identificou irregularidades na realização do certame, voltado a 92 cargos efetivos. A Promotoria de … Ler mais