Entre os projetos da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta semana estão as votações da alteração da lei do Bolsa Família para garantir o pagamento do abono natalino, e da dedução fiscal para despesas com a educação de pessoas autistas. Haverá também discussões sobre os impactos da reforma tributária, que segue tendo sua … Ler mais
Na quinta-feira última, em audiência no Ministério Público de Contas (MPC-RS), a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, protocolou pedido de providências sobre o concurso público edital 01/2023, realizado pela Seduc. Acompanhada de representantes dos concursados, Sofia entregou, ao procurador Geraldo da Camino, dossiê indicando que cerca de 900 professores … Ler mais
Publicado em 22/08/2024 às 17:19 Nesta quinta-feira, (22/08), o SESI (Serviço Social da Indústria) está com uma vaga imperdível para profissionais da área comercial em Goiânia, Goiás. A instituição está recrutando para a posição de Consultor(a) de Vendas I, e você pode ser o candidato ideal para esta vaga de emprego. Se você possui experiência … Ler mais
A comissão que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” sugeriu, nesta quarta-feira (21), que os dados sobre esses repasses sejam concentrados em um único sistema do governo. Representantes de diversos órgãos apresentaram um relatório técnico após analisarem as emendas de relator (RP9) e de comissão (RP8) no orçamento da União. Em nota, o … Ler mais
Um relatório apresentado nesta quarta-feira (21) fez sugestões a uma comissão criada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para melhorar a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares que servem ou serviam como fruto de barganha entre o Congresso Nacional e o governo federal. As emendas analisadas são as de relator, que foram derrubadas pelo Supremo em … Ler mais
ORÇAMENTO SECRETO A comissão formada por membros do governo federal e do Congresso Nacional que analisa as emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” recebeu, em reunião promovida nesta quarta-feira (21/8), um relatório com os resultados da análise de dados das emendas de relator (RP9) e de comissão (RP8) no orçamento da União. Relatório … Ler mais
PL quer garantir que pessoas do sexo biológico feminino compitam apenas entre si. Parecer pela rejeição foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos. Imagem A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (21/8/24), parecer de 1º turno pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 1.296/23. A proposição busca … Ler mais
Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal. – Foto: Ascom Parlamentar Até o próximo mês, senadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão audiências de conciliações, cuja pauta principal é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, com diretrizes para a Lei do … Ler mais
Publicado: 20/08/2024 13:46 | Última modificação: 20/08/2024 13:46 Escrito por: Roseli Riechelmann Reprodução O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) denuncia a negligência do governo Mauro Mendes na realização do Concurso Público para a educação estadual. Apesar de ter anunciado a formação da comissão do concurso no Diário Oficial de 17 … Ler mais
Entre as possibilidades discutidas no Palácio do Planalto para novos modelos de pagamento de emendas parlamentares está o de transformar emendas de comissões em indicações de deputados e senadores a projetos de investimentos e políticas públicas já elencadas como prioritárias pelo governo federal. Nesse cenário, parlamentares indiciariam projetos que integram Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada … Ler mais
Susep cria comissão para planejar concurso público 19/08/2024 A Susep publicou portaria, nesta sexta-feira (16), criando a Comissão Especial de Concurso Público – CEC, com a finalidade de planejar, organizar, supervisionar e executar os processos necessários para a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos … Ler mais
19/08/2024 – 16:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação … Ler mais
15/08/2024 – 12:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração pública federal. O texto altera a Lei 13.656/18, que … Ler mais
Por Victoria Azevedo, Indiana Tomazelli, Julia Chaib e Catia Seabra (Folhapress) — Deputados e senadores rejeitaram uma MP (medida provisória) enviada pelo governo Lula (PT) que abre um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão ao Judiciário, numa resposta à decisão da noite desta quarta-feira (14) do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). A … Ler mais
14/08/2024 – 22:12 Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão reuniu-se na noite desta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) votou contra o parecer do relator, deputado Cabo … Ler mais
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A Comissão de Ética (CE) do MTE foi constituída pela Portaria MTE nº 765, de 23 de março de 2023, de acordo com o previsto no Capítulo II – Das Comissões de Ética, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n°1.171, de 22 de junho de … Ler mais
Receba notícias todo dia no seu e-mail. Assine agora. É grátis. A Comissão Federal de Comunicações, FCC na sigla em inglês, propôs um novo conjunto de regras que visa aumentar a transparência sobre o uso de inteligência artificial em chamadas telefônicas e mensagens de texto. A proposta exige que os chamados robocallers revelem quando estão … Ler mais
Publicado em 09/08/2024 às 08:18 Atualizado em 08/08/2024 às 23:03 Um novo concurso público da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) terá seu edital lançado em breve. O concurso da CNEN oferecerá 150 vagas para cargos de níveis médio e superior, apresentando uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira no setor nuclear. Foi publicado … Ler mais
Em mais uma decisão envolvendo a transparência de emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou o Executivo e o Congresso a revelarem autores das emendas de comissão. No despacho, Dino determinou que o governo por meio de consulta da Advocacia-Geral da União (AGU) aos ministérios, encaminhem a ele todos os … Ler mais