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O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no início desta sexta-feira (16) pela manutenção de sua decisão que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. O voto do ministro, relator do caso, foi inserido no plenário virtual da corte. Agora, outros magistrados avaliam se referendam a decisão liminar tomada por … Ler mais
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), destacou a notícia divulgada pela Folha de S.Paulo que aponta supostas irregularidades em procedimentos relacionados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O senador afirmou que os procedimentos e diálogos atribuídos a funcionários do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Ler mais
O Palácio do Planalto trabalha com a perspectiva de uma solução rápida para a crise provocada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas parlamentares. A preocupação é que a decisão aumente a turbulência com o Congresso e trave o andamento da pauta econômica, … Ler mais
continua após publicidade A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira que já está disponível na página do Tribunal na internet a Lista de Pessoas com Contas Julgadas Irregulares, para fins eleitorais, nos últimos oito anos. Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou a lista ao … Ler mais
Receba nossas newsletters É de graça. Só tem coisa fina, você vai curtir! A Visual Guide to the Influencers Shaping the 2024 Election From Hasan Piker to Logan Paul, this interactive display maps how online personalities on the right and the left are using their massive followings to influence the US election. WIREDCondé Nast A … Ler mais
Em petição a ser protocolada no STF, o órgão pergunta se a proibição para pagar emendas afeta aquelas que começaram a ser pagas A AGU (Advocacia Geral da União) questionará o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino se o governo pode pagar emendas empenhadas pelo Executivo. Segundo o órgão, a decisão do magistrado … Ler mais
As emendas PIX, tão discutidas atualmente, viraram uma grande polêmica. Elas são um repasse sem transparência, que dribla a fiscalização, facilitando uma série de safadezas por parte de estados e municípios: gastos inadequados e ineficientes, impropriedade administrativa e corrupção. Para este ano estão previstos R$ 8 bilhões. Para onde vai todo este dinheiro já que … Ler mais
Pesquisadores de todas as regiões do Brasil podem atuar como avaliadores na Feira de Tecnologias, Ciências e Engenharias de Mato Grosso do Sul 2024 (Fetec MS). Interessados podem se inscrever até dia 15 de setembro na página do evento. A Fetec MS será realizada entre os dias 21 e 23 de outubro, como parte do Integra … Ler mais
O Palácio do Planalto trabalha com a perspectiva de uma solução rápida para a crise provocada pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas parlamentares. A preocupação é que a decisão aumente a turbulência com o Congresso e trave o andamento da pauta econômica, … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Com base nas informações, os juízes … Ler mais
Os presidentes da Câmara, do Senado e de dez partidos pediram que o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de todas as emendas impositivas apresentadas pelos congressistas até que novas regras de transparência sobre a aplicação dos recursos sejam adotadas. A ação questiona a legalidade das ordens do … Ler mais
Avançou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, a apreciação de ação que defende a inconstitucionalidade da lei que cria o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado do RS, aprovada em abril e promulgada em maio pela Assembleia Legislativa. Com a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou a legislação como inconstitucional, é aguardado, … Ler mais
Os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) que integram a Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública (SUBFISRS) se reuniram com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) para analisar as ações desenvolvidas até … Ler mais
A Escola Municipal Professor Helvécio Dahe, no Santa Rita, e a Prefeitura de Valadares, por meio da Controladoria-Geral do Município, realizaram na tarde desta quarta-feira (14) a entrega dos certificados do Programa “Um Por Todos e Todos Por Um”. Na quadra da escola, os alunos do 5º ano celebraram o momento com diferentes apresentações artísticas, … Ler mais
Foto: Pedro França/Agência Senado O senador Jaques Wagner (PT-BA) publicou nesta quarta-feira, 14, o relatório do projeto de lei 1.847/2024, que trata das compensações e estabelece um regime de transição para a política de desoneração da folha de pagamento. No relatório, o senador do PT incluiu medidas compensatórias para a política. Entre elas, está o “refis” … Ler mais
CARTAS NA MESA Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) criou a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). As soluções consensuais mediadas pelo tribunal comprovam que o diálogo é caminho favorável para que o interesse público prevaleça. TCU criou SecexConsenso no final de … Ler mais
Em reação, Comissão Mista de Orçamento rejeita crédito extraordinário para o Poder Judiciário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas … Ler mais
A diretoria da Oi demonstrou otimismo quanto o fechamento das negociações travadas pela empresa com a Anatel ante o Tribunal de Contas da União (TCU), que dependem apenas de parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o CEO da tele, Mateus Bandeira, a expectativa é que o órgão emita sua opinião até 13 de … Ler mais
A Rede GIRC (Governança, Integridade, Riscos e Controles), composta por órgãos, entidades e instituições do Poder Público, promoveu, nesta quarta-feira (14/8), no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a palestra “Corrida maluca: ganhos e limitações dos índices e modelos de maturidade”. O painel foi apresentado por Rodrigo Bessa, Chefe … Ler mais
O TJ/MS passou a utilizar a ferramenta Sniper – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, criada pelo Programa Justiça 4.0 do CNJ. A ferramenta, disponível para servidores e magistrados de tribunais brasileiros integrados à PDPJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário, visa agilizar e facilitar a investigação patrimonial. A adoção foi gerida pelo atual presidente, … Ler mais