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O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa aprender a respeitar a transparência, a legalidade e a liberdade para ser visto como guardião da democracia. Para o parlamentar, o STF “não pode continuar operando sob o manto da intocabilidade, acreditando que está acima do escrutínio … Ler mais
Ação investiga possíveis fraudes em contratos assinados durante sua gestão, com foco em serviços de locação de máquinas e fornecimento de combustíveis Na última segunda-feira, 26 de agosto, uma nova operação da Polícia Federal, nomeada Timóteo 6:9, foi deflagrada contra o ex-governador Mauro Carlesse (Agir). A operação cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e … Ler mais
No Rio Grande do Norte, mais de 50 mil famílias convivem com o cenário de vulnerabilidade social aguardando o pagamento do Seguro Habitacional, em decorrência de danos estruturais nos imóveis financiados. Para discutir a situação que segue sem resolução e tramita na Justiça há pelo menos 16 anos, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizou, … Ler mais
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um recurso contra a decisão do TCU que arquivou o caso que poderia abreviar os mandatos de cinco presidentes ou diretores-gerais de agências reguladoras. A Corte de contas arquivou o caso ao entender não ter competência para julgá-lo. O julgamento envolvia especificamente … Ler mais
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2024 O ex-governador do Tocantins renunciou ao cargo em março de 2022, a nove meses do final de seu segundo mandato. (Foto: Esequías Araújo/Governo de Tocantins) 🔊 Ouça essa notícia clicando aqui A Polícia Federal (PF) fez buscas no apartamento do ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse … Ler mais
Thamirys Andrade – 27/08/2024 15h48 | atualizado em 27/08/2024 16h51 Ministro Flavio Dino Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de forças de segurança para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal. A ordem do magistrado ocorre … Ler mais
O governo federal publicou nesta terça-feira, 27, uma portaria interministerial que define novas regras para pagamento de emendas parlamentares. A medida pode possibilitar a liberação dos repasses a deputados e senadores. Atualmente, as transferências estão bloqueadas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os procedimentos são voltados para as obras já iniciadas, em andamento … Ler mais
Prefeito diz que mediação do presidente em disputa com a Caixa é fundamental e lembra que Janja é flamenguista O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta 3ª feira com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), para discutir o impasse em torno da construção do novo estádio do Flamengo, no Gasômetro, … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia, indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), após o Avante entrar com ação junto à Justiça. A sigla acusou o candidato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante a época em que foi prefeito de … Ler mais
Categoria completa quarta semana consecutiva com um dia de greve e operação-padrão, segundo sindicato; servidores pedem abertura de negociação com Ministério da Gestão 27 ago 2024 – 13h20 (atualizado às 17h59) Greve na CGU prejudica cumprimento do prazo para promover mudanças no Portal da Transparência Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado / Estadão Os servidores do Tesouro … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o resultado final do processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários nos níveis médio e superior. A classificação definitiva pode ser conferida no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Foram selecionados estudantes do primeiro e segundo ano do ensino médio, e dos cursos superiores … Ler mais
Em sessão realizada no último dia 14 de agosto, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu, por unanimidade, votos de aplausos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A propositura foi feita pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, em … Ler mais
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) manifestou, na tarde desta terça-feira (27/8), “veemente repúdio” à decisão da direção da Controladoria-Geral da União (CGU) de enviar equipes de auditores para fiscalizar a execução de despesas com recursos originados de emendas Pix. Eles alegam que não há tempo hábil … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, … Ler mais
RIO – A redução dos índices de reinjeção de gás natural não se dará ao custo de uma “destruição de valor” dos projetos e da própria arrecadação da União, afirmou nesta segunda (26/8) o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes. Ele saiu em defesa dos dispositivos do … Ler mais
Publicado em 27/8/24, às 14h17. Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a atuação do Ministério Público na defesa da probidade e no combate à corrupção, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta terça-feira, 27 de agosto, o podcast “Integridade em Foco”. Produzido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) e apresentado … Ler mais
O anúncio já havia sido feito mais cedo nesta terça-feira (27) pelo governador Renato Casagrande (PSB), mas agora foi detalhado pela Eco101 Publicado em 27 de agosto de 2024 às 12:27 3min de leitura Trecho da BR 101 . (Mosaico Imagem | Divulgação Eco101) A concessionária informou que, após a obtenção da licença ambiental do Instituto Brasileiro … Ler mais
O secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, visitou a Terra Indígena Yanomami, entre quinta-feira e domingo (22 a 25), para verificar o andamento logístico da distribuição de cestas de alimentos junto ao diretor da Casa de Governo de Roraima, Nilton Tubino, e uma equipe da Fundação Nacional dos Povos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Paraná seja intimado a se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7684, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, contra a Lei 22006/2024, que institui o programa Parceiro da Escola. De autoria do governador Ratinho Jr. (PSD), a norma permite a privatização da gestão de mais de … Ler mais
Publicado por: Daniel Silva – DRT 1894-PI terça-feira, 27 de agosto de 2024 terça-feira, 27 de agosto de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou entre os dias 14/8 a 16/08, a terceira edição do Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário. A abertura do Fórum foi conduzida pelo secretário … Ler mais