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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto (PL 3.085/2024) de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que busca fortalecer a legislação contra crimes cibernéticos. A iniciativa tem como objetivo expandir a proteção legal contra esses crimes, com foco em autoridades públicas e figuras de notoriedade. Após a análise … Ler mais
Usando trecho da letra de Sérgio Bittencourt cantada por Nelson Gonçalves, “Naquela Mesa está faltando ele”, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay Castro, criticou ausências na mesa de negociação do acordo sobre a tragédia de Mariana (MG). Em entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (19), o jurista cobrou que as … Ler mais
O ex- vereador Genivan Vale, candidato a prefeito de Mossoró pelo Partido Liberal (PL) revelou há pouco, em entrevista ao programa Observador Político, que as suspeitas de falsificação de relatórios financeiros pela gestão do prefeito Allysson Bezerra (União Brasil) foi denunciada hoje aos órgãos de controle.Segundo Genivan, a denúncia é muito grave … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entregou 21 títulos de domínio a comunidades quilombolas de todo Brasil, nesta quinta-feira (19), em ato para celebrar o acordo histórico para atendimento à reivindicação de 40 anos das comunidades quilombolas de Alcântara e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro. O Ministério da Igualdade Racial integrou … Ler mais
Fernanda Miranda Redação Fenajufe 19 Setembro 2024 A consulta sobre o tema foi solicitada pelo ministro Og Fernandes do CJF mesmo após o colegiado decidir pela aplicabilidade da Lei 14.687/2023 A Fenajufe se reuniu com a assessoria do ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (19), para tratar da consulta … Ler mais
A Advocacia-Geral da União defendeu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma ação do PT contra a lei do Paraná que autorizou empresas privadas a assumirem a gestão administrativa e financeira de escolas estaduais. A demanda petista tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Instada a se manifestar, a AGU avaliou não haver … Ler mais
REFORÇO AO ERÁRIO O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao fundo de previdência complementar dos seus funcionários, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes). BNDES deve receber … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino exigiu que os 10 estados com as maiores quantidades de focos de incêndios apresentem, em um mês, um diagnóstico identificando as razões que causam o alto índice de queimadas em seus municípios. A determinação foi tomada em audiência de conciliação nesta quinta-feira, 19. Os estados também … Ler mais
Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na 6ª feira (20.set.2024), em plenário virtual, o julgamento que discute a manutenção do foro por prerrogativa de função –inclusive após a saída do cargo–, conhecido como … Ler mais
Publicado em: 19/09/2024 Depositphotos Elas recebem 20,7% menos As mulheres brasileiras recebem 20,7% menos do que os homens nas 50.692 empresas com 100 ou mais empregados em funcionamento no País. A informação consta no 2° Relatório de Transparência Salarial, divulgado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A média salarial de homens é de … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quinta-feira, 19, o relatório da Auditoria Anual de Contas do Ministério da Saúde (MS) referente ao exercício de 2023. O documento faz parte do conjunto de seis relatórios que foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A CGU auditou as contas de 2023 dos seguintes ministérios: … Ler mais
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concordaram em suspender por 60 dias o processo que trata da competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra. O objetivo é … Ler mais
Grupo Elbit Systems venceu licitação internacional para venda de 36 blindados para a artilharia do Exército; negócio chega a quase R$ 1 bilhão O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou nesta quarta-feira, 18, que as leis brasileiras não impedem que as Forças Armadas comprem material de empresas sediadas em países que estejam em guerra … Ler mais
Imagem: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o acordo de conciliação entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e comunidades quilombolas de Alcântara, Maranhão. Assinado nesta quinta-feira, 19, o pacto pretende encerrar um impasse judicial de 40 anos entre o Estado brasileiro e as 152 comunidades quilombolas do município maranhense. Essa disputa … Ler mais
A Câmara dos Deputados informa que irá realizar uma simulação de incêndio no Edifício Principal da Casa nesta sexta-feira (20), às 16h. O treinamento de evacuação do prédio será coordenado pela Polícia Legislativa da Câmara, com apoio da Brigada Profissional da Casa, dos departamentos Técnico, de Atenção à Saúde e de Comunicação e Mídia Digitais. … Ler mais
Ao lado do governador Carlos Brandão, Iracema Vale acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República no município maranhense Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao … Ler mais
Governança Pública – O desafio do Brasil, foi o tema do debate Medir a sustentabilidade de uma instituição e verificar se ela é socialmente consciente e bem gerida é uma prática em ascensão cada dia mais presente nas organizações ao redor do mundo. As empresas que adotam práticas de Environmental Social Governance (ESG) buscam minimizar … Ler mais
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, encerrando uma disputa de 40 anos pela área no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva … Ler mais
Antonio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), esteve recentemente na inauguração de mais um hospital Mater Dei, desta vez em Nova Lima (MG). “É uma referência de qualidade e formação de médicos e profissionais de saúde no Estado e em todo o Brasil. É com muito orgulho que aplaudimos essa inauguração … Ler mais
O Sindilegis informa aos seus filiados que o prazo para aderir à ação que busca a restituição de valores descontados indevidamente da previdência de servidores comissionados está se encerrando. Considerando o prazo para a propositura das execuções, a Amaral & Barbosa Advogados receberá os documentos até 15 de janeiro de 2025. Portanto, os documentos completos … Ler mais